Infante de Espanha

Infante de Espanha
Pariato	Espanha
Criação	João I,; 17 de setembro de 1388
Ordem	Nobreza Titulada
Tipo	Hereditário
1.º Titular	Henrique de Castela (1388)
Linhagem	Casa de Trastâmara; Casa de Habsburgo; Casa de Bourbon
Actual Titular	Consultar lista

Infante de Espanha é um título nobiliárquico dado aos filhos do Rei de Espanha e do Príncipe Herdeiro, o Príncipe das Astúrias. Diferente de outras monarquias, na Espanha só tem a dignidade de "Príncipe" o herdeiro da Coroa, recebendo o título de Príncipe das Astúrias e outros títulos tradicionalmente ligados ao sucessor. Os restantes filhos dos reis de Espanha e dos príncipes das Astúrias recebem o título de Infante.

Além disso, a legislação permite que o rei da Espanha conceda tal título, a seu critério e sem exceção, a pessoas dignas de tal mérito, o título Sua Alteza, Infante ou Dom, sem exceção de género.^[1]

História editar

Nas monarquias espanholas medievais, tanto Castela, Navarra ou Aragão, todos os filhos e filhas dos reis, incluindo o primogénito, receberam o título em criança. No entanto, no final do século XIV, João I de Castela, filho e sucessor de Henrique II de Castela, para casar o seu neto mais velho, o infante Henrique - futuro Henrique III - com Constança de Lencastre, neta de Pedro I de Castela, criou o título de Príncipe das Astúrias para a jovem, que foi adjudicado ao herdeiro da Coroa, independentemente do seu sexo. Ao nascimento, o primogénito dos reis e seus irmãos nasciam infantes, mas na altura foram desigandos como herdeiros pelas Cortes quando se tornaram príncipes das Astúrias.

Maria Isabel de Nápoles e Sicília e a infanta Isabel de Parma

O mesmo aconteceu em Navarra, quando Carlos III criou para o seu neto, o infante Carlos, filho da sua filha Blanca e do futuro João II de Aragão, o título de Príncipe de Viana, com a ideia de que o título continuasse a ser dado aos herdeiros da Coroa de Navarra. Mas quando Navarra foi conquistada por Fernando, o Católico, em 1512, o título do herdeiro de Navarra foi assumido pelo herdeiro de Castela e Aragão, embora Alberto, durante o exílio, continuasse a usar o título para os seus herdeiros.

Regulamento editar

O regulamento do título está expresso no Decreto Real 1368/1987, de 6 de Novembro, no regime de títulos, honras e tratamentos da família real e dos regentes. Diz o seguinte:

1.º - Os filhos do rei terão o estatuto de príncipe ou princesa das Astúrias e os filhos do príncipe ou princesa de Espanha receberão o tratamento real. (Os seus consortes, ou enquanto estiver viúvo, tem tratamento e honras do rei por meio de graça, concedido por força dos poderes que lhe são atribuídos pela alínea f) do artigo 62.º da Constituição.

2.º - O rei pode também agraciar com a dignidade de Infante, Dom, Alteza ou outro tratamento, às pessoas que consider dignas desta concessão por parte da existência de circunstâncias excepcionais.

3.º - Fora das disposições da presente secção e da anterior, e salvo o disposto no artigo 5.º para os membros da Regência, qualquer pessoa pode receber:

a) Ter o título de príncipe ou princesa das Astúrias, ou ostentar qualquer outros títulos tradicionalmente associados ao sucessor da Coroa de Espanha.

b) Ter o título de Infante de Espanha.

c) Receber tratamento e honras que correspondem à dignidade da pessoa acima descrita nas alíneas a) e b)

Lista atual de infantes de Espanha editar

Com base no exposto, e em conformidade com as leis da Espanha, os membros atuais da Família real espanhola que portam o título de Infante são:

	Nascimento	Relação com o monarca	Direito	Títulos
Margarida	6 de março de 1939 Roma, Itália	Tia	Nascimento	Duquesa de Sória (1979-) Duquesa de Hernani (1979-)
Elena	20 de dezembro de 1963 Madrid, Espanha	Irmã	Nascimento	Duquesa de Lugo (1995-)
Cristina	13 de junho de 1965 Madrid, Espanha	Irmã	Nascimento	Duquesa de Palma de Mallorca (1997-2015)^[2]
Leonor	31 de outubro de 2005 Madrid, Espanha	Filha	Nascimento	Princesa das Astúrias (2014-)
Sofia	29 de abril de 2007 Madrid, Espanha	Filha	Nascimento