Infante de Espanha

Infante de Espanha é um título nobiliárquico dado aos filhos do Rei de Espanha e do Príncipe Herdeiro, o Príncipe das Astúrias. Diferente de outras monarquias, na Espanha só tem a dignidade de "Príncipe" o herdeiro da Coroa, recebendo o título de Príncipe das Astúrias e outros títulos tradicionalmente ligados ao sucessor. Os restantes filhos dos reis de Espanha e dos príncipes das Astúrias recebem o título de Infante.

Infante de Espanha
Pariato Espanha Espanha
Criação João I,
17 de setembro de 1388
Ordem Nobreza Titulada
Tipo Hereditário
1.º Titular Henrique de Castela (1388)
Linhagem Casa de Trastâmara
Casa de Habsburgo
Casa de Bourbon
Actual Titular Consultar lista

Além disso, a legislação permite que o rei da Espanha conceda tal título, a seu critério e sem exceção, a pessoas dignas de tal mérito, o título Sua Alteza, Infante ou Dom, sem exceção de género.[1]

História editar

Nas monarquias espanholas medievais, tanto Castela, Navarra ou Aragão, todos os filhos e filhas dos reis, incluindo o primogénito, receberam o título em criança. No entanto, no final do século XIV, João I de Castela, filho e sucessor de Henrique II de Castela, para casar o seu neto mais velho, o infante Henrique - futuro Henrique III - com Constança de Lencastre, neta de Pedro I de Castela, criou o título de Príncipe das Astúrias para a jovem, que foi adjudicado ao herdeiro da Coroa, independentemente do seu sexo. Ao nascimento, o primogénito dos reis e seus irmãos nasciam infantes, mas na altura foram desigandos como herdeiros pelas Cortes quando se tornaram príncipes das Astúrias.

 
Maria Isabel de Nápoles e Sicília e a infanta Isabel de Parma

O mesmo aconteceu em Navarra, quando Carlos III criou para o seu neto, o infante Carlos, filho da sua filha Blanca e do futuro João II de Aragão, o título de Príncipe de Viana, com a ideia de que o título continuasse a ser dado aos herdeiros da Coroa de Navarra. Mas quando Navarra foi conquistada por Fernando, o Católico, em 1512, o título do herdeiro de Navarra foi assumido pelo herdeiro de Castela e Aragão, embora Alberto, durante o exílio, continuasse a usar o título para os seus herdeiros.

Regulamento editar

O regulamento do título está expresso no Decreto Real 1368/1987, de 6 de Novembro, no regime de títulos, honras e tratamentos da família real e dos regentes. Diz o seguinte:

1.º - Os filhos do rei terão o estatuto de príncipe ou princesa das Astúrias e os filhos do príncipe ou princesa de Espanha receberão o tratamento real. (Os seus consortes, ou enquanto estiver viúvo, tem tratamento e honras do rei por meio de graça, concedido por força dos poderes que lhe são atribuídos pela alínea f) do artigo 62.º da Constituição.

2.º - O rei pode também agraciar com a dignidade de Infante, Dom, Alteza ou outro tratamento, às pessoas que consider dignas desta concessão por parte da existência de circunstâncias excepcionais.

3.º - Fora das disposições da presente secção e da anterior, e salvo o disposto no artigo 5.º para os membros da Regência, qualquer pessoa pode receber:

a) Ter o título de príncipe ou princesa das Astúrias, ou ostentar qualquer outros títulos tradicionalmente associados ao sucessor da Coroa de Espanha.

b) Ter o título de Infante de Espanha.

c) Receber tratamento e honras que correspondem à dignidade da pessoa acima descrita nas alíneas a) e b)

Lista atual de infantes de Espanha editar

Com base no exposto, e em conformidade com as leis da Espanha, os membros atuais da Família real espanhola que portam o título de Infante são:

Infante(a) Nascimento Relação com
o monarca
Direito Títulos
   
Margarida
6 de março de 1939
Roma,   Itália
Tia Nascimento Duquesa de Sória (1979-)
Duquesa de Hernani (1979-)
   
Elena
20 de dezembro de 1963
Madrid,   Espanha
Irmã Nascimento Duquesa de Lugo (1995-)
   
Cristina
13 de junho de 1965
Madrid,   Espanha
Irmã Nascimento Duquesa de Palma de Mallorca (1997-2015)[2]
   
Leonor
31 de outubro de 2005
Madrid,   Espanha
Filha Nascimento Princesa das Astúrias (2014-)
   
Sofia
29 de abril de 2007
Madrid,   Espanha
Filha Nascimento

Ver também editar

Referências

  Este artigo sobre títulos de nobreza é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.