Instituto da Defesa Nacional
O Instituto da Defesa Nacional (IDN) MHIH é uma entidade pública tutelada pelo Ministério da Defesa Nacional de Portugal, com sede em Lisboa. A instituição tem como objetivo estudar, investigar e divulgar os problemas da segurança e defesa nacional e internacional[1]. Apesar de integrada ao Ministério da Defesa Nacional, no exercício das suas atribuições, o IDN goza de autonomia científica e pedagógica.
Instituto da Defesa Nacional | |
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Organização | |
Natureza jurídica | Serviço central da administração direta do Estado |
Missão | Apoio à formulação do pensamento estratégico nacional |
Dependência | Governo de Portugal Ministério da Defesa Nacional |
Chefia | Major-general Vítor Daniel Rodrigues Viana, director |
Documento institucional | Lei Orgânica do IDN |
Localização | |
Jurisdição territorial | Portugal |
Sede | Lisboa |
Histórico | |
Antecessor | Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional |
Criação | 12 de julho de 1976 |
Sítio na internet | |
www.idn.gov.pt |
Competências
editarCompete ao IDN desenvolver as seguintes ações[2]:
- Contribuir para a definição e atualização de uma cultura estratégica de defesa nacional;
- Promover o estudo e a investigação nos domínios da segurança e das relações internacionais;
- Sensibilizar a sociedade civil para os problemas da segurança e defesa nacional, em especial no que se refere à consciência dos valores fundamentais que lhe são inerentes, dos factores que a ameaçam e dos deveres que neste domínio a todos vinculam;
- Desenvolver o esclarecimento recíproco e a valorização dos quadros das Forças Armadas, da Administração Pública e das Universidades, através do estudo, divulgação e debate dos grandes problemas nacionais e da conjuntura internacional.
- Organizar cursos de defesa nacional, cursos de defesa para jovens, ciclos de estudos, seminários e estágios;
- Desenvolver estudos e trabalhos de investigação nos domínios da segurança, defesa, relações internacionais e direito internacional público;
Historial
editarO atual IDN resulta do desenvolvimento institucional do Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional, organismo criado na dependência do Ministro da Defesa Nacional pelo Decreto-lei 48146, de 23 de Dezembro de 1967[3].
Na sequência do golpe de 25 de Abril de 1974 a actividade do Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional (IAEDN) foi suspensa indefinidamente. Em 1976 o IAEDN foi reformulado, dando origem ao Instituto da Defesa Nacional, sob dependência do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Em 1982 o IDN volta para a dependência directa do Ministro da Defesa Nacional.
A 20 de Novembro de 2001 foi feito Membro-Honorário da Ordem do Infante D. Henrique.[4]