Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
O Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN), foi um organismo criado em Portugal após a Revolução de 25 de Abril de 1974 com o intuito de prestar apoio às pessoas que regressavam ou fugiam das antigas colónias portuguesas.[1]
O IARN foi criado em 1975 pelo Decreto-Lei n.º 169/75 de 31 de março[2] em virtude do Grupo de Apoio aos Desalojados do Ultramar (GADU) criado em Junho de 1974 ter deixado de conseguir responder às necessidades reais, tal o fluxo de retornados que chegavam das ex-colónias.[3] O IARN foi extinto, em 1981, pelo Decreto-Lei n.º 97/81, de 2 de maio[4].
Sobre a atividade desenvolvida pelo IARN pode consultar-se o preâmbulo do Decreto-Lei n.º 350/79, de 30 de agosto, que antecedeu a sua extinção[5].
Atividades editar
Numa fase inicial da descolonização, o IARN foi responsável pelo pagamento de alojamento em regime de pensão completa, transporte de pessoas e bagagens para os respectivos destinos. Cada adulto podia trocar 5.000 escudos mediante a apresentação do bilhete ou da guia de desembaraço. A partir de meados de 1976 deixou de o fazer.
Direcção editar
- Fernando Cardoso do Amaral (14.07.1975 a 22.03.1976);
- José Constâncio Moura Portugal (23.03.1976 a 01.09.1976);
- Gonçalves Ribeiro (CNAD).
Referências
- ↑ «Regressados das antigas colónias». Rádio e Televisão de Portugal / Memórias da revolução, um projeto sobre o Processo Revolucionário em Curso. 1975. Consultado em 30 de abril de 2015. Cópia arquivada em 30 de abril de 2015
- ↑ Decreto-Lei n.º 169/75, de 31 de março.
- ↑ «Comissariado para os Desalojados» (PDF). Arquivo Distrital de Viseu. 2003. Consultado em 1 de maio de 2015. Cópia arquivada (PDF) em 21 de janeiro de 2012
- ↑ Decreto-Lei n.º 97/81, de 2 de maio.
- ↑ Decreto-Lei n.º 350/79, de 30 de agosto.