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João Otávio de Noronha (Três Corações, 30 de agosto de 1956)[1] é um magistrado brasileiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo o atual presidente desta corte, foi também corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

João Otávio de Noronha
João Otávio de Noronha
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Mandato: 3 de dezembro de 2002
até a atualidade
Nomeação por: Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a): Paulo Costa Leite
Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Mandato: 29 de agosto de 2018
até a atualidade
Antecessor(a): Laurita Vaz
Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça do Brasil
Mandato: 25 de agosto de 2016
até 6 de junho de 2018
Antecessor(a): Nancy Andrighi
Sucessor(a): Humberto Martins
Dados pessoais
Nascimento: 30 de agosto de 1956 (62 anos)
Três Corações, Minas Gerais
Alma mater: Faculdade de Direito do Sul de Minas

CarreiraEditar

Graduou-se Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas em 1981, com especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil pela mesma instituição.[1]

Foi funcionário do Banco do Brasil de 1975 até 1984, quando se tornou advogado daquele banco, tendo sido ali consultor jurídico geral (1994-2001) e diretor jurídico (2001-2002).[1]

Em 1987, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para o cargo de juiz de Direito de Minas Gerais, porém permaneceu na advocacia.[1]

Foi professor da cadeira de Direito Processual Civil da FADIVA - Faculdade de Direito de Varginha.

Foi conselheiro da Seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (1993-1994) e, posteriormente, conselheiro federal da OAB (1998-2002).[1]

Em 2002, foi indicado pela OAB e nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.[2]

Foi diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2013 a 2015, além de corregedor-geral eleitoral de 2014 a 2015.[3][4]

É professor do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e da pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB).[1]

Foi eleito em 6 de junho de 2018 presidente do STJ, para o biênio 2018-2020.[5]

Referências

  1. a b c d e f «Currículo do Ministro João Otávio de Noronha». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 12 de junho de 2014 
  2. «Fernando Henrique Cardoso indica o advogado João Otávio Noronha para ministro do STJ». Agência Brasil. Consultado em 12 de junho de 2014 
  3. «Ministro João Otávio de Noronha assume Escola Judiciária Eleitoral». Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. 11 de junho de 2014. Consultado em 12 de outubro de 2017 
  4. Renan Ramalho (24 de agosto de 2016). «João Otávio de Noronha toma posse como corregedor nacional de Justiça». G1. Consultado em 12 de outubro de 2017 
  5. «Ministro João Otávio de Noronha é eleito o novo presidente do STJ». Consultor Jurídico. 6 de junho de 2018. Consultado em 30 de agosto de 2018 


Precedido por
Nancy Andrighi
Corregedor do Conselho Nacional de Justiça
2016 - 2018
Sucedido por
Humberto Martins
Precedido por
Laurita Vaz
Presidente do Superior Tribunal de Justiça
2018
Sucedido por
-