Jorge Carlos Fonseca

Presidente de Cabo Verde

Jorge Carlos de Almeida Fonseca GColIHGColLGColCaGCNSC (Mindelo, 20 de outubro de 1950) é um político, jurista e professor universitário cabo-verdiano. Foi presidente da República de Cabo Verde entre 2011 e 2021, apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD)[1] e reeleito nas eleições presidenciais de 2016, também apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD).

Jorge Carlos Fonseca
4.º Presidente do Cabo Verde
Período 9 de setembro de 2011
9 de novembro de 2021
Antecessor(a) Pedro Pires
Sucessor(a) José Maria Neves
Dados pessoais
Nascimento 20 de outubro de 1950 (71 anos)
Mindelo, Província de Cabo Verde
Primeira-dama Lígia Fonseca (M.1989)
Partido MpD
Profissão jurista, político
Assinatura Assinatura de Jorge Carlos Fonseca

BiografiaEditar

Realizou, com distinção, os seus estudos primários e secundários (no Liceu Domingos Ramos[2]) no país de origem. É Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa, tendo obtido a classificação de Muito Bom. Foi Assistente Graduado na Faculdade de Direito de Lisboa, durante vários anos, tendo lecionado designadamente as disciplinas de Processo Civil III (Recursos), Direito Penal e Direito Processual Penal.

Foi investigador na área do Direito Penal no Instituto Max-Planck, em Freiburg im Breisgau (Alemanha – 1986), Professor de Direito e Processo Penal no Instituto de Medicina Legal de Lisboa e Diretor Residente e Professor Associado Convidado em Macau (1989-1990). A sua vasta obra científica nas áreas do Direito Penal, Processual Penal e Constitucional – uma dúzia de livros e mais de cinquenta trabalhos doutrinários em revistas – está publicada em mais de uma dezena de países. Tem igualmente várias dezenas de escritos sobre política, cultura, democracia, direitos humanos e cidadania, em revistas da especialidade cabo-verdianas e estrangeiras.

Foi presidente e professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde e presidente da Fundação «Direito e Justiça», sendo, também, um de seus principais fundadores.

Participou na elaboração da Constituição de Cabo Verde (1992) e, enquanto jurisconsulto e investigador, foi o autor de variados projetos de diplomas que marcam os contornos da nova ordem jurídica cabo-verdiana, designadamente dos Projetos dos novos Códigos Penal e de Processo Penal, da Lei de Execução das Sanções Criminais, do Projeto de Lei de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e da Lei das Infrações Fiscais Aduaneiras. Dirigiu e coordenou o «Estudo sobre o Estado da Justiça em Cabo Verde» (2001).

Participou, como perito contratado pelas Nações Unidas, nos trabalhos de elaboração da Constituição de Timor-Leste (2001 e 2002).[3]

É fundador da revista «Direito e Cidadania» que se edita, em Cabo Verde, desde 1997. Figura como colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciências Criminais e como membro do Conselho Editorial da Revista de Economia e Direito (UAL- Portugal).

Militou pela independência de Cabo Verde, desde os dezassete anos de idade, nas estruturas clandestinas do PAIGC. Durante o regime de partido único e em rutura com ele (1979), fundou os C.C.P.D - Círculos Cabo-verdianos para a Democracia (1980) e a Liga Cabo-verdiana dos Direitos Humanos (1982).[4]

Foi diretor-geral da Emigração e Serviços Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde e o primeiro secretário-geral desse Ministério (1975-1979).

Esteve ligado à fundação do MpD e foi o primeiro ministro dos Negócios Estrangeiros da 2.ª República (1991 e 1993), tendo, nessas funções, conseguido que o país fosse eleito para o Conselho de Segurança das Nações Unidas.[5]

É também poeta, com dois livros publicados e colaboração dispersa em dezenas de publicações nacionais e estrangeiras.[6]

Figura em várias antologias literárias publicadas em Cabo Verde, Portugal, Brasil e Cuba e em diversas obras coletivas e de estudos literários.

Ensaísta literário e cronista, foi conferencista sobre temas jurídicos, culturais, literários e políticos, em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Brasil, Espanha, Senegal, Estados Unidos da América, Macau, México, Turquia, Japão, Angola, Áustria e Hungria.

É Cidadão Honorário da Cidade Velha (Património Mundial) e Sócio Emérito do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

A 23 de novembro de 2017, foi agraciado com o Doutoramento Honoris Causa pela Faculdade de Direito de Lisboa, numa cerimónia que decorreu na Aula Magna.

Presidente da República de Cabo VerdeEditar

Foi candidato a Presidente da República nas eleições de 2001, concorrendo contra Pedro Pires. Foi novamente candidato nas eleições de 7 de agosto de 2011, desta vez apoiado pelo MpD, vencendo-as na 1.ª volta (com 38% dos votos) e na 2.ª disputada volta (com 54,16%) contra o candidato apoiado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Manuel Inocêncio Sousa, tornando-se assim o 4.º presidente da História de Cabo Verde independente[7] e o segundo não pertencente ao PAICV.

Foi agraciado com três graus de ordens honoríficas portuguesas: Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique (11 de junho de 2012), Grande-Colar da Ordem da Liberdade (10 de abril de 2017) e Grande-Colar da Ordem de Camões (8 de novembro de 2021).[8] Foi ainda agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa de Portugal, que lhe foi pessoalmente entregue por D. Duarte, Duque de Bragança, a 12 de novembro de 2012.

Em 9 de julho de 2020, anunciou que promulgou o diploma que institui a Zona Económica Especial de São Vicente (ZEEMSV), que tinha sido levado pelo Governo ao parlamento em fevereiro desse ano.[9]

Referências

  1. Biografia de Jorge Carlos Fonseca
  2. "Memórias do Liceu da Praia" em livro Arquivado em 28 de setembro de 2017, no Wayback Machine.. Jornal A Semana. 19 Dezembro 2013
  3. «Presidência». Governo de Cabo Verde. Consultado em 10 de junho de 2020 
  4. «Angola Press - ANGOP». m.portalangop.co.ao. Consultado em 10 de junho de 2020 
  5. Destino de Bai. [S.l.]: Youth Change. p. 134 
  6. «Jorge Carlos de Almeida Fonseca / Personalidades / Identidade / Início - CABO VERDE info». www.caboverde-info.com. Consultado em 10 de junho de 2020 
  7. Resultados — Eleições presidenciais de Cabo Verde, 2011
  8. «Entidades Estrangeiras Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Jorge Carlos de Almeida Fonseca". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 28 de novembro de 2021 
  9. SAPO. «PR de Cabo Verde promulga diploma que cria Zona Económica Especial de São Vicente». SAPO. Consultado em 24 de julho de 2020 

Ligações externasEditar

Precedido por
Pedro Pires
Presidente de Cabo Verde
2011 - 2021
Sucedido por
José Maria Neves