José Augusto Delgado

José Augusto Delgado (São José do Campestre, 7 de junho de 1938) é um magistrado brasileiro, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),[1] e também atuando como professor universitário e advogado, sendo autor de diversos estudos jurídicos.

José Delgado
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do  Brasil
Mandato: 14 de dezembro de 1995
a 5 de junho de 2008
Nomeação por: Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a): Pedro da Rocha Acioli
Sucessor(a): Benedito Gonçalves
Dados pessoais
Nascimento: 7 de junho de 1938 (83 anos)
São José do Campestre, RN
Cônjuge: Maria José Costa
Alma mater: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

BiografiaEditar

Filho de João Batista Delgado e Neuza Barbosa, casou-se com Maria José Costa, tendo como filhos Magnus Augusto, juiz federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Liane Maria e Ângelo Augusto.[1]

Iniciou os estudos primários em Santo Antônio, e o ginasial na capital potiguar, ali cursando finalmente a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde bacharelou-se em 1964; completou sua formação com especialização em Direito Civil e Comercial, pela mesma universidade, em convênio com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1979.[1]

Ingressou logo na magistratura, como juiz de Direito no período de 1965 a 1976, juiz eleitoral (1965/1976) e depois como juiz federal (1975/1989) no estado do Rio Grande do Norte, havendo integrado, ainda, o Tribunal Regional Eleitoral daquele estado, onde também foi corregedor (1978/1987), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1989/1995), exercendo os cargos de presidente (1992/1993) e de vice-presidente e Corregedor Regional (1991/1992), o Tribunal Federal de Recursos, na qualidade de ministro convocado, o Superior Tribunal de Justiça (1995/2008), e o Tribunal Superior Eleitoral, tanto na qualidade de ministro substituto como efetivo.[1]

No magistério, foi professor colaborador (Direito Penal) e professor assistente (Direito Administrativo, Processual Civil e Tributário) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Professor da Universidade Católica de Pernambuco (1992/1993). Atualmente é professor da pós-graduação do UNICEUB.[1]

Bibliografia do autorEditar

Dentre as obras jurídicas publicadas por Delgado tem-se:[1]

Como autor
  • Comentários ao Novo Código Civil, vol. XI, tomos I e II (Contratos), ed. Forense, 2004
  • Leasing - Doutrina e Jurisprudência, ed. Juruá, 1997 (2ª ed. 2001)
Co-autor
  • Efeitos da Coisa Julgada e os Princípios Constitucionais, in: Coisa Julgada Inconstitucional (coord. Carlos Valder do Nascimento), ed. América Jurídica, 4ª ed., 2004.
  • Aspectos Constitucionais do Direito Ambiental, in: As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo (Estudos em Homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho), América Jurídica, 2002.
  • O Contrato de Seguro e o Princípio da Boa-Fé, in: Questões Controvertidas no Novo Código Civil (Mário Luiz Delgado, Jones Figueiredo Alves, coord.), ed. Método, 2004.
  • Reflexões Sobre Abuso do Poder no Ordenamento Jurídico Brasileiro, in: O Abuso de Poder do Estado (Mauro Roberto Gomes de Mattos, coord.), América Jurídica, 2005.

Referências

  1. a b c d e f Institucional (s/d). «Ministro José Augusto Delgado». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 20 de janeiro de 2015 
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