"José Diogo" ou José Diogo Luís (Castro Verde, 14 de Julho de 1938 – Castro Verde a 12 de Agosto de 2015) foi um trabalhador agrícola, tratorista, responsável pelo assassinato de Columbano Líbano Monteiro em consequência de ferimentos de um ataque à navalha, a 30 de Setembro de 1974, em Casével, Castro Verde.

O julgamento de José Diogo tornou-se um caso mediático e político muito alimentado por sectores da extrema-esquerda radical nomeadamente, pela UDP. Neste julgamento popular, que em nada tinha a ver com os órgãos judiciais, realizado em Tomar, a 25 de Julho de 1975, resultou na condenação da vítima Columbano Líbano Monteiro e ilibou José Diogo de todos os crimes.

O assassinato de Columbano Líbano Monteiro editar

Columbano Líbano Monteiro, nascido em Mangualde em 1896, veterinário de profissão e ex-presidente da Câmara Municipal de Castro Verde entre 1944 e 1959.

Jose Diogo era um trabalhador rural, de 36 anos desempenhando a função de tratorista trabalhando na herdade de Líbano Monteiro

A mudança de regime, ocorrida a 25 de Abril e a penetração do PCP no Alentejo deram maior força às reivindicações dos trabalhadores agrícolas (o salário mínimo rural só seria aprovado mais tarde) que reclamavam melhores salários e pagamento de horas extraordinárias.

Por se ter recusado a fazer horas extraordinárias, ainda por cima não pagas, José Diogo foi despedido. A 30 de Setembro, ao final de uma semana, voltou a casa de Líbano Monteiro para lhe pedir novamente emprego.[1]

Rapidamente se envolvem os dois numa discussão. José Diogo espeta uma faca no peito do seu antigo patrão, atingindo-lhe os intestinos. Transportado para o centro de saúde de Castro Verde, onde não se encontrava nenhum médico, foi levado de imediato para o hospital de Beja. A 2 de Outubro acabaria transferido para a Casa de Saúde das Amoreiras, em Lisboa, onde morreria, a 12 daquele mês. Causa de morte: “Peritonite, ferida por arma branca e insuficiência cardíaca esquerda”. [2]

Nessa altura já José Diogo tinha sido preso, a 30 de Setembro e entregue ao Tribunal de Ourique que decretaria pena de prisão preventiva até ao julgamento. O juiz de instrução, acusou José Diogo de ter tido a intenção de matar Columbano Líbano Monteiro tendo lhe desferido uma facada que que causou a morte, através de “a lesão traumática do intestino, a que sobreveio como complicação uma peritonite, resultou na morte do ofendido”.[3]

O julgamento popular editar

Em Maio de 1975, no auge do PREC, José Diogo se encontrava em prisão preventiva quando a UDP partilha uma carta de José Diogo dirigida à Associação de Ex-Presos Políticos Anti-Fascistas (AEPPA). O PCP, de que Zé Diogo era militante, não quis tomar posição em cima de um crime de sangue e deixou campo aberto. A AEPPA, o GAC – Grupo de Acção Cultural e outros sectores da extrema-esquerda começaram a fabricar um mártir. O GAC, grupo cançonetista de que fez parte José Mário Branco, chegou mesmo a dedicar-lhe um tema, enaltecendo a virtude da acção de Zé Diogo contra a opressão do fascista Columbano Monteiro [4]

Nesta carta, José Diogo declara-se marxista-leninista, critica a justiça burguesa e condena a vítima Líbano Monteiro como um fascista opressor. O julgamento inicialmente previsto para Ourique, foi transferido para Lisboa e posteriormente para Tomar, o que não chegou a acontecer devido à falta de comparência de réu Zé Diogo, entretanto transferido, por razões de segurança para a Cadeia de Leiria e do advogado de acusação Daniel Proença de Carvalho. O réu era defendido por Amadeu Lopes Sabino, José Augusto Rocha e Luís Filipe Sabino. José Diogo conseguiria, no Tribunal Criminal, apenas a liberdade condicional mediante o pagamento de fiança de 50 mil escudos, que lhe tinha sido recusada inicialmente, uma vez que o tipo de crime em causa não a previa.[5]

Foi então que a UDP organizou o julgamento popular de José Diogo se constitui nas escadarias do tribunal, a pedido do juiz, para que não houvesse perigo de destruição das instalações pela assistência,[1] um júri composto por 20 elementos:  oito representando comissões de trabalhadores da Setenave, Sorefame, Mocar, Fábrica de Fiação e Tecidos de Torres Novas, Termoeléctrica, Metalúrgica Duarte Ferreira e Hospital de Cascais), dez representantes do povo de Castro Verde e dois membros da AEPPA. Na assistência vários militantes do PCP e UDP e ainda muitos populares. Ao fim de algumas horas, a deliberação do júri do tribunal popular: José Diogo foi absolvido do crime, enquanto a vítima mortal da facada, Columbano Líbano Monteiro era condenada, a título póstumo, por ter explorado os trabalhadores durante tantos anos a fio. "...José Diogo não cometeu nenhum crime, embora seja seu juízo que o acto de José Diogo foi um acto individual......." [2]

A absolvição pelo tribunal popular não chegou para libertar José Diogo – que acabou, mais tarde, por ser julgado no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa. Os juízes condenaram-no a seis anos de cadeia, apesar da moldura pena ser de 10 a 15 anos. José Diogo, contado o tempo de esteve preso à espera de julgamento, saiu em liberdade condicional meses depois.[2]

José Diogo viria a falecer a 15 de Agosto de 2013, em Caséve, Castro Verde.[6] O caso do seu julgamento viria a ser retratado num documentário realizado por Luis Galvão Teles[7] e um livro ambos com o titulo “Liberdade Para José Diogo", com assinatura da Associação de Ex-Presos Políticos Anti-Fascistas (AEPPA)” de Fernando Ribeiro de Mello e editado pelas edições Afrodite.[8]

Referências

  1. a b Único julgamento popular em Portugal (Tomar – 1975), consultado em 23 de julho de 2022 
  2. a b c Poças, Nuno Gonçalo (24 de julho de 2022). «O homicídio que acabou num tribunal popular em plena revolução». Observador 
  3. «"Liberdade para José Diogo" | Memórias da Revolução | RTP». Memórias da Revolução. Consultado em 23 de julho de 2022 
  4. Grupo de Acção Cultural, GAC. «Zé Diogo». GAC - Vozes da Luta 
  5. «Julgamento popular de José Diogo». www.cmjornal.pt. 24 de julho de 2022 
  6. «Morreu o José Diogo, o tratorista de Columbano Monteiro». alvitrando.blogs.sapo.pt. 13 de agosto de 2015. Consultado em 23 de julho de 2022 
  7. «Liberdade para José Diogo». ICA. Consultado em 23 de julho de 2022 
  8. «Memórias da Revolução - 28 de Julho | "Liberdade para José Diogo"». memoriasdarevolucao.pt. Consultado em 23 de julho de 2022