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José Miguel Garcia Medina

José Miguel Garcia Medina[1][2] é um jurista e professor brasileiro, autor de várias obras, principalmente nas áreas de Direito Constitucional e Processo Civil.

BiografiaEditar

Nascido em Loanda, Paraná, em 21 de julho de 1972.

Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1994. Fez mestrado (1995 a 1997)[3] e doutorado (1998 a 2001)[4] em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Esteve em estancia docente y investigadora na Universidade de Sevilla (2009)[5] e foi aceito, no ano de 2013, como Visiting Scholar na Universidade de Columbia, em Nova Iorque[6].


É professor titular na Universidade Paranaense[7] e professor associado na Universidade Estadual de Maringá[8]. É, também, professor no curso de pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo[9]. Foi orientador e participou de inúmeras bancas de defesa de dissertações de mestrado e de teses de doutorado.

É presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal – IPDP e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Membro do conselho de redação da Revista de Processo – RePro e do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro.

Tem numerosos artigos publicados em revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. É autor de diversos livros, tendo vários deles sido finalistas do Prêmio Jabuti, prêmio este que recebeu pela obra Execução, em 2009, na categoria Direito[10]. Das indicações ao prêmio Jabuti, estão as obras “O dogma da coisa julgada” indicado em 2004, “Os poderes do Juiz e o Controle das Decisões Judiciais” indicado em 2009, “Processo Civil Moderno V. 1 – Parte Geral e Processo de Conhecimento” indicado em 2010, todos na categoria Direito.


É membro do Comitê Científico Consultivo do Instituto Autismo & Vida[11]. Foi conselheiro estadual e federal (suplente) da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu a Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil[12].

É advogado e sócio do escritório Medina & Guimarães[13].

PublicaçõesEditar

José Miguel Garcia Medina é autor de inúmeros artigos, obras e pareceres[14] de Direito. Destacam-se as obras Coleção de Processo Civil Moderno, Constituição Federal Comentada e Código Processo Civil Comentado.

Livros publicadosEditar

  • MEDINA, J. M. G. . Constituição Federal Comentada: Com súmulas e julgados selecionados do STF e de outros tribunais. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
  • MEDINA, J. M. G. ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Processo Civil Moderno - V. 1 - Parte Geral e Processo de Conhecimento. 3ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
  • MEDINA, J. M. G. ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Processo Civil Moderno - V. 2 - Recursos e Ações Autônomas de Impugnação. 3ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
  • MEDINA, J. M. G. . Processo Civil Moderno - V. 3 - Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. 3ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
  • MEDINA, J. M. G. ; ARAÚJO, F. C. ; Fernando da Fonseca Gajardoni . Processo Civil Moderno - V. 4 - Procedimentos Cautelares e Especiais. 4ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 528p .
  • MEDINA, J. M. G. . Processo Civil Moderno - Vol. 4 - Processo Cautelar. 3. ed. , 2012.
  • MEDINA, J. M. G. . Constituição Federal Comentada: Com súmulas e julgados selecionados do STF e de outros tribunais. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 831p .
  • MEDINA, J. M. G. ; ARAÚJO, F. C. . Mandado de Segurança Individual e Coletivo: Comentários à Lei 12.016/2009. 2. ed. , 2012. v. 1. 238p .
  • MEDINA, J. M. G. . Código de Processo Civil Comentando: com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1295p .
  • MEDINA, J. M. G. . Prequestionamento e Repercussão Geral e outras questões relativas aos Recursos Especial e Extraordinário. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 348p .
  • MEDINA, J. M. G. . Código de Processo Civil Comentado - Com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1214p .
  • MEDINA, J. M. G. ; WAMBIER, T. A. A. . Processo Civil Moderno - V. 1 - Parte Geral e Processo de Conhecimento. 2ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. 368p .
  • MEDINA, J. M. G. ; WAMBIER, T. A. A. . Processo Civil Moderno - V. 2 - Recursos e Ações Autônomas de Impugnação. 2ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. 336p .
  • MEDINA, J. M. G. . Processo Civil Moderno - Vol. 3 - Execução. 2ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. 320p .
  • MEDINA, J. M. G. . Processo Civil Moderno - Vol. 4 - Processo Cautelar. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
  • MEDINA, J. M. G. . Processo Civil Moderno - Vol. 4 - Processo Cautelar. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 464p .
  • MEDINA, J. M. G. . Recursos no Processo Civil - vol. 6 - Prequestionamento e Repercussão Geral e outras questões relativas aos recursos especial e extraordinário. 5. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2009. 384p .
  • MEDINA, J. M. G. ; ARAÚJO, F. C. . Mandado de Segurança Individual e Coletivo - Comentários à Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009.. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 256p .
  • MEDINA, J. M. G. . Processo Civil Moderno - vol. 3 - Execução.. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribuinais, 2008. 310p .
  • MEDINA, J. M. G. (Org.) ; CRUZ, L. P. F. (Org.) ; CERQUEIRA, L. O. S. (Org.) ; GOMES JUNIOR, L. M. (Org.) . Os Poderes do Juiz e o Controle das Decisões Judiciais - Estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 1212p .
  • MEDINA, J. M. G. ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Processo Civil Moderno - vol. 2 - Recursos.. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 304p .
  • MEDINA, J. M. G. ; WAMBIER, T. A. A. . Processo Civil Moderno - vol. 1 - Parte Geral e Processo de Conhecimento. 1. ed. São Paulo: RT, 2008. 308p .
  • WAMBIER, Luiz Rodrigues ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ; MEDINA, J. M. G. . Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil 3. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. 384p .
  • WAMBIER, Luiz Rodrigues ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ; MEDINA, J. M. G. . Breves Comentários à Nova Sistematática Processual Civil 2: Lei 11.187/2005, Lei 11.232/2005, Lei 11.276/2006, Lei 11.277/2006 e Lei 11.280/2006. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. 1. 336p .
  • MEDINA, J. M. G. ; WAMBIER, Luiz Rodrigues ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Breves Comentários a Novas Sistemática Processual Civil: Emenda Constitucinal n. 45/2004 (Reforma do judiciário); Leis 10.444/2002, 10.358/2001e 10.352/2001.. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 1. 446p .
  • MEDINA, J. M. G. . O Prequestionamento Nos Recursos Extraordinário e Especiais. 4. ed. São Paulo: RT, 2005. v. 1. 464p .
  • MEDINA, J. M. G. . Execução Civil - Teoria Geral: Princípios Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. v. 1. 540p .
  • MEDINA, J. M. G. ; WAMBIER, T. A. A. . O Dogma da Coisa Julgada: hipóteses de relativização. 1. ed. São Paulo: Revista dosTribunais, 2003. v. 1. 275p .
  • MEDINA, J. M. G. . Execução Civil - Princípios Fundamentais. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. v. 1. 402p .
  • MEDINA, J. M. G. . O Prequestionamento nos Recursos Extraordinário e Especial e outras questões relativas a sua admissibilidade e ao seu processamento. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 1. 427p .
  • MEDINA, J. M. G. . O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial, 2.ª edição revista, atualizada e ampliada de acordo com a Lei 9.756/98 e a Súmula 211 do STJ. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v. 1.
  • MEDINA, J. M. G. . O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

Capítulos de livrosEditar

  • MEDINA, J. M. G. ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Amicus curiae. In: Fredie Didier Jr.; Luís Otávio Sequeira de Cerqueira; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Terceiro no Processo Civil Brasileiro - Estudos em homenagem ao professor Athos Gusmão Carneiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. -.
  • MEDINA, J. M. G. ; WAMBIER, Luiz Rodrigues ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Os embargos à execução de título estrajudicial. In: Ernane Fidélis dos Santos; Luiz Rodrigues Wambier; Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). EXECUÇÂO CIVIL - Estudos em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 626-644.
  • MEDINA, J. M. G. . Sobre os poderes do juiz na atuação executiva dos direitos coletivos considerações e perspectivas, à luz do Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro; WATANABE, Kazuo. (Org.). Direito Processual Coletivo e o anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 281-290.
  • MEDINA, J. M. G. . Variações Recentes sobre os Recursos Extraordinário e Especial - Breves Considerações. In: Luiz Fux; Nelsen Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Processo e Constituição. Estudo em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 1050-1067.
  • MEDINA, J. M. G. . Notas sobre a distinção entre partes e terceiros na execução civil : algumas situações limítrofes. In: Fredie Didier Jr; Teresa Arruda Alvim Wamber. (Org.). Aspectos Plêmicos e atuais sobreTerceiros no Processo Civil e assuntos afins. São Paulo: RT - Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 563-579.
  • MEDINA, J. M. G. . A Sentença Declaratória como Título Executivo. In: Paulo Hoffman; Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. (Org.). Processo de Execução Civil Modificações da lei 11.232/05. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2006, v. , p. 97-126.
  • MEDINA, J. M. G. ; WAMBIER, Luiz Rodrigues ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Repercussão Geral e Súmula Vinculante - Relevantes Novidades Trazidas pela Ementa Constitucional 45/2004. In: Fábio Cardoso Machado; Rafael Bicca Machado. (Org.). A Reforma do Poder Judiciário. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2006, v. , p. 424-450.
  • WAMBIER, T. A. A. ; MEDINA, J. M. G. . Meios de impugnação das decisões transitadas em julgado. In: Carlos Valder do Nascimento; José Augusto Delgado. (Org.). Coisa Julgada Inconstitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2006, v. , p. 301-330.
  • WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ; MEDINA, J. M. G. . Meios de impugnação das decisões transitadas em julgado. In: Carlos Valder do Nascimento; José Augusto Delgado. (Org.). Coisa julgada Inconstitucional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006, v. I, p. 301-330.
  • MEDINA, J. M. G. ; WAMBIER, L. R. ; WAMBIER, T. A. A. . Sobre a Impugnação à Execução de Título Judicial ( arts. 475-L e 475-M do CPC). In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos da Nova Execução 3. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 396-415.
  • MEDINA, J. M. G. . Variações jurisprudenciais recentes sobre a dispensa de prequestionamento. In: Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 8, p. 279-287.
  • MEDINA, J. M. G. . Coisa Julgada na Execução e na Exceção de Pré-executividade. In: Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de Execução, Temas Polêmicos e Atuais. São Paulo: RCS, 2005, v. 1, p. 173-210.
  • MEDINA, J. M. G. ; WAMBIER, Luiz Rodrigues ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Repercussão geral e súmula vinculante: relevantes novidades trazidas pela EC n. 45/2004. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Luiz Rodrigues Wambier; Luiz Manoel Gomes Junior; Octávio Campos Fischer; William Santos Ferreira. (Org.). Reforma do Judiciário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 1, p. 373-390.
  • MEDINA, J. M. G. . Breves Notas sobre a Tutela Mandamental e o art. 14, inc. V, e parágrafo único do CPC. In: João Batista Lopes; Leonardo José Carneiro da Cunha. (Org.). Execução Civil (Aspectos Polêmicos). São Paulo: Dialética, 2005, v. , p. 203-217.
  • MEDINA, J. M. G. . Estudos de Direito Processual Civil. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Relativização da Coisa Julgada. São Paulo: RT - Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. -.
  • MEDINA, J. M. G. . Notas sobre a distinção entre partes e terceiros na execução civil: Algumas situações limítrofes. In: Fredie Didier Júnior; Teresa Arruda alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais sobre terceiros no processo civil (e assuntos afins). 1 ed. São Paulo: RT - Revista dos Tribunais, 2004, v. , p. 563-579.
  • MEDINA, J. M. G. . Notas Sobre la ejecución colectiva, a la luz de la Propuesta de Código Modelo de Procesos Colectivos para Iberoamérica. In: Antonio Gidi; Eduardo Ferrer Mac-Gregor. (Org.). La tutela de los derechos difusos, colectivos e individuales homogéneos. 1 ed. Cidade do México: Editorial Pórrua México, 2003, v. , p. 239-251.
  • MEDINA, J. M. G. . Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos. In: Nelson Nery Júnior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspéctos Polêmicos Atuais dos Recursos e de Outros Meios de impugnação nas Decisões Judiciais. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 333-384.
  • MEDINA, J. M. G. . A execução da liminar que antecipa efeitos da tutela sob o prisma da teoria geral da tutela jurisdicional executiva - O princípio da execução sem título permitido. In: Sérgio Shimura; Tereza Arruda Alvim. (Org.). Processo de execução e assuntos afins. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. 2, p. 509-535.
  • MEDINA, J. M. G. . Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos na nova sistemática recursal e sua compreensão jurisprudencial, de acordo com as Leis 9.756/98 e 9.800/99. In: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; Nelson Nery Júnior; Tereza Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. , p. 341-374.
  • MEDINA, J. M. G. . Recursos no processo de execução - Notas sobre alguns aspectos controvertidos . In: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; Nelson Nery Júnior; Tereza Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. , p. 375-408.
  • MEDINA, J. M. G. . Recursos extraordinário e especial retidos - Aspectos problemáticos da novidade introduzida pela Lei nº 9.756, de 17.12.1998. In: Tereza Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Júnior. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9.756/98. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. 359-376.
  • MEDINA, J. M. G. . Antecipação da tutela recursal e efeito suspensivo - análise de alguns problemas decorrentes da aplicação do art. 558, do CPC. In: Tereza Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Júnior. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9.756/98. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. 337-358.
  • MEDINA, J. M. G. . Análise dos requisitos exigidos pela Lei 9.507 de 12.11.1997 para a impetração do Habeas Data. In: Tereza Arruada Alvim Wambier. (Org.). Habeas Data. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, v. , p. 148-171.
  • MEDINA, J. M. G. . O prequestionamento e os pressupostos dos recursos extraordinário e especial. In: Tereza Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais do recurso especial e do recurso extraordinário. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, v. , p. 250-323.

ArtigosEditar

  • MEDINA, J. M. G. ; MESQUITA, R. P. . A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato, publicado na Revista dos Tribunais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 896, p. 35-60, 2010.
  • MEDINA, J. M. G. ; MINGATI, V. S. . Reclamação Constitucional e Juizados Especiais Cíveis. Revista de Processo , v. 182, p. 405-405, 2010.
  • MEDINA, J. M. G. ; WAMBIER, L. R. ; WAMBIER, T. A. A. . Segurança jurídica e irretroatividade da norma processual. Depoimentos: Revista da Faculdade de Direito de Vitória , v. 14, p. 53-77, 2010.
  • MEDINA, J. M. G. ; PAGLIARINI, I. R. . Crise no cumprimento do contrato e a penhora on line. Revista de Processo , v. 173, p. 9-32, 2009.
  • MEDINA, J. M. G. ; RICCI, H. C. . O ISS e os materiais, medicamentos e refeições oferecidos por hospitais: a inconstitucionalidade da Súmula 274, do Superior Tribunal de Justiça. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 165, p. 90-100, 2009.
  • MEDINA, J. M. G. ; GUIMARÃES, R. DE O. . O ônus da prova na ação de improbidade administrativa. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 867, p. 70-79, 2008.
  • MEDINA, J. M. G. ; WAMBIER, Luiz Rodrigues ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros. Revista do Advogado (São Paulo) , v. 92, p. 7-22, 2008.
  • MEDINA, J. M. G. ; RICCI, H. C. . Os Termos Iniciais de Contagem dos Prazos Decadencial e Prescricional em Matéria Tributária e a Apresentação da DCTF pelo Sujeito Passivo. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 157, p. 76-86, 2008.
  • MEDINA, J. M. G. ; GUIMARÃES, R. DE O. . Dispensa de estudo prévio de impacto ambiental para empresasconstituídas antes desta exigência. Recurso especial. Revista de Processo , v. 150, p. 275-290, 2007.
  • MEDINA, J. M. G. ; GUIMARÃES, R. DE O. . Pré-questionamento. Dano moral. Critério de avaliação. Divergência jurisprudencial. Recurso especial. Revista de Processo , v. 146, p. 306-320, 2007.
  • MEDINA, J. M. G. ; WAMBIER, Luiz Rodrigues ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros. Revista do Advogado (São Paulo) , v. 27, p. 7-22, 2007.
  • MEDINA, J. M. G. . A Sentença Declaratória como Título Executivo - considerações sobre o art. 475-N, I, do CPC. Revista de Processo , v. 136, p. 58-80, 2006.
  • MEDINA, J. M. G. ; WAMBIER, Luiz Rodrigues ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11,232/2005). Revista de Processo , v. 136, p. 287-292, 2006.
  • MEDINA, J. M. G. . Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - possibilidade de indeferimento da petição inicial ante a ausência de ato de improbidade - Inteligência do art. 17 8º e 11 da Lei. 8.429/1992 c/c art. 295 do CPC. Revista de Processo , v. 113, p. 191-207, 2004.
  • MEDINA, J. M. G. . Notas sobre a constitucionalidade da pessoa civil do depositário infiel, à luz da redação do art. 652 do Novo Código Civil (Lei 10.406/2002). Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 810, p. 11-14, 2003.
  • MEDINA, J. M. G. ; GUIMARÃES, R. DE O. . Habeas Corpus preventivo - Imprescindibilidade do consentimento do depositário - Inexistência de dever do executado em aceitar o encargo de depositário. Revista de Processo , São Paulo, v. 112, p. 281-287, 2003.
  • MEDINA, J. M. G. . Execução. Nulidade. Inexistência de preclusão. Possibilidade de arguição dos vícios em embargos à arrematação. Inteligênica do art. 746 do CPC. Revista de Processo , São Paulo, v. 112, p. 187-195, 2003.
  • MEDINA, J. M. G. . Sobre o processamento dos recursos extraordinário e especial à luz da Lei 10.352/2001. Revista de Processo , São Paulo, v. 106, p. 113-127, 2002.
  • MEDINA, J. M. G. . Sobre os requisitos e o efeito suspensivo dos embargos do executado- Sugestões de lege ferenda. Revista de Processo , v. 107, p. 196-201, 2002.
  • MEDINA, J. M. G. . Chamamento ao processo - Questões polêmicas. Revista de Processo , São Paulo, v. 101, p. 235-263, 2001.
  • MEDINA, J. M. G. . Admissibilidade da prova testemunhal - Questões sobre o art. 401 do CPC. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 784, p. 55-67, 2001.
  • MEDINA, J. M. G. . Prequestionamento - Nulidade do acódão proferido pelo Tribunal local em virtude de omissão quanto matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - Cabimento de embargos de declaração - Inteligência dos Enunciados 282 e 256 do STF e 98 e 211 do STJ.. Revista de Processo , São Paulo, v. 103, p. 199-209, 2001.
  • MEDINA, J. M. G. . Breves apontamentos sobre o controle jurisdicional dos atos executivos e dos requisitos de admissibilidade da execução. Revista de Direito Privado e Processual , Maringá, v. 1, p. 87-116, 2000.
  • MEDINA, J. M. G. . Litisconsórcio necessário ativo. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 777, p. 41-56, 2000.
  • MEDINA, J. M. G. . Breves apontamentos sobre o controle jurisdicional dos atos executivos e dos requisitos de admissibilidade. Revista de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá , Maringá- PR, v. 1, p. 87-116, 2000.
  • MEDINA, J. M. G. . Possibilidade jurídica do pedido e mérito. Revista de Processo , São Paulo, v. 93, p. 371-383, 1999.
  • MEDINA, J. M. G. . Chamamento ao processo. Revista de Processo , São Paulo, v. 95, p. 39-63, 1999.
  • MEDINA, J. M. G. . Tutela antecipatória e o perigo de irreversibilidade do dano. Revista de Processo , São Paulo, v. 90, p. 307-319, 1998.
  • MEDINA, J. M. G. . Chamamento ao processo - Questões polêmicas. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da Unipar , Umuarama, v. 1, p. 15-52, 1998.
  • MEDINA, J. M. G. . A tutela antecipatória e o perigo de irreversibilidade do provimento. Revista de Processo , São Paulo, v. 86, p. 24-34, 1997.
  • MEDINA, J. M. G. . O art. 795 do CPC. Revista de Processo , São Paulo, v. 88, p. 239-251, 1997.
  • MEDINA, J. M. G. . Litisconsórcio ativo necessário. Revista de Processo , São Paulo, v. 88, p. 279-294, 1997.
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  • MEDINA, J. M. G. . Efeitos da apelação de sentença que julga ações conexas. Revista de Processo , São Paulo, v. 83, p. 283-295, 1996.

Referências

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  2. http://professormedina.com/
  3. Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5) . Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: O prequestionamento no contexto dos recursos extraordinário e especial, Ano de Obtenção: 1997. Orientador: Teresa Arruda Alvim Wambier. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil. Palavras-chave: Prequestionamento; recursos; Recurso Especial; recurso extraordinário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
  4. Doutorado em Direito (Conceito CAPES 5) . Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Sobre os princípios fundamentais da tutela jurisdicional executiva, Ano de Obtenção: 2001. Orientador: Teresa Arruda Alvim Wambier. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil . Palavras-chave: execução; Princípios Fundamentais; Tutela Jurisdicional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
  5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
  6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito/ Especialidade: Direito Constitucional.
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