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José Pena de Moraes.

José Pena de Moraes foi um jornalista e político brasileiro, notabilizado como intendente de Caxias do Sul. Atuou em um período ainda marcado pelo coronelismo e enfrentou vários períodos difíceis, tendo de conciliar segmentos sociais, econômicos e culturais em frequente conflito, mas fez uma administração progressista onde favoreceu a educação e os setores produtivos e promoveu a modernização da indústria do vinho, além de iniciar várias importantes obras de urbanismo e infraestrutura.

CarreiraEditar

Nasceu em Santa Maria, em uma tradicional família de fazendeiros.[1] Iniciou sua vida profissional como farmacêutico, graduado pela Escola de Farmácia de Ouro Preto. Voltando à sua cidade, atuou como promotor público e jornalista, fundando e dirigindo o jornal A Tribuna. Era um positivista entusiasmado e alinhado à doutrina de Júlio de Castilhos, filiando-se ao Partido Republicano Rio-Grandense. Foi também coronel da Guarda Nacional.[2] No fim do século XIX ocupou o posto de Inspetor Regional da 4ª Região Escolar, assinalando a precariedade da rede escolar e a falta de qualificação dos professores, empenhando-se pela melhoria das condições de ensino na região.[3][4]

Foi intendente provisório de Caxias do Sul em 1911, tornando-se titular efetivo ao vencer as eleições de 12 de agosto de 1912. Em 21 de novembro de 1914 licenciou-se e passou o cargo para Hércules Galló, reassumindo em 17 de abril de 1915. Seria reeleito em 12 de agosto de 1916, e empossado em 12 de outubro. Em 30 de julho de 1918 licenciou-se de novo, transferindo por alguns meses o cargo para Adauto Joaquim da Cruz. Em 12 de agosto de 1920 foi reeleito, permanecendo no poder até 12 de outubro de 1924. Pena de Moraes encontrou uma cidade conturbada por uma longa história de conflitos entre maçons e católicos e entre colonos e autoridades, que não raro degeneravam em violência. Fez um governo voltado à conciliação e apaziguamento, buscando aproximar-se dos comerciantes, na época o mais influente setor da sociedade, objetivando obter seu apoio e financiamento para um programa desenvolvimentista.[5][6][7]

Mal iniciou seu mandato a Associação dos Comerciantes buscou também uma aproximação e uma vinculação efetiva com seus propósitos, nomeando-o sócio honorário. No mesmo ano o intendente retornava o favor prometendo, em discurso na Assembleia do Estado, aprimorar o cooperativismo, sistema que havia se mostrado falho em vários aspectos e declinava, e ao mesmo tempo pleiteava recursos estaduais para o fomento econômico da cidade e um abrandamento dos altos impostos cobrados sobre o vinho, o principal produto de exportação da região. Detectava como seu principal desafio consolidar a industrialização, a qualificação e o comércio da produção, bem como dissolver a má impressão que os vinhos caxienses vinham fazendo nos mercados do centro do país após episódios de sabotagem e fraudes, em que várias partidas foram adulteradas, manchando seriamente a reputação dos produtores regionais. O intendente participaria pessoalmente do processo econômico local, adquirindo uma cantina e uma tanoaria a partir de 1920.[8]

Porém, os esforços de cooperação mútua nem sempre foram bem sucedidos, ocorrendo vários períodos de crise, desconfiança e acirramento de conflitos latentes e historicamente mal resolvidos. Os comerciantes, usando de sua força, e com objetivos divergentes, às vezes tentaram contornar a figura do intendente apelando para instâncias superiores da administração pública, e o diálogo com a Igreja, outro elemento de forte ascendência sobre a população, igualmente não foi sempre amistoso. Além disso, não sendo natural de Caxias e tampouco de origem italiana, para muitos ele não poderia representar adequadamente os interesses da população maciçamente descendente de italianos, entrando em confronto com lideranças nativas.[6]

Ocorre que, de acordo com Sérgio da Costa Franco, num tempo em que a prática política ainda era fortemente coronelista e centralizadora, a imposição pelo Governo do Estado de intendentes de fora nas antigas colônias em parte buscava exatamente controlar e abafar os anseios de autonomia e politização das populações,[2] que cresciam e se desenvolviam rápido mas mal começavam a se integrar ao contexto brasileiro e lusófono, e o faziam com um misto de desejo e rechaço, ambicionando serem equiparadas em vista da facilitação do acesso ao poder, mas sendo orgulhosas de um passado europeu e de uma etnia autoproclamada como superior à luso-brasileira, que praticamente monopolizava a administração pública e a política. Naquele período uma boa parte da população da zona colonial sequer se considerava brasileira, tal a prevalência da cultura italiana.[9][10] Segundo Márcio Biavaschi, "invariavelmente o apoio das lideranças coloniais somente se daria após uma compensação por parte do governo em forma de obras ou medidas administrativas que auxiliassem os negócios e o comércio da região". Disputas políticas em nível estadual entre correntes antagônicas também repercutiam na zona colonial, aumentando as instabilidades. Sua saída da Intendência ocorreria, ainda segundo Biavaschi, em uma fase de forte rejeição à sua administração, "principalmente após a derrota de Assis Brasil na eleição estadual de 1922, que fez eclodir a Guerra Civil de 1923", quando a oposição entre os partidários de Assis Brasil e de Borges de Medeiros, governador do estado, chegou a um clímax.[6]

Em meio a esse cenário dinâmico, Pena de Moraes procurou diversificar a produção agrícola para evitar uma concentração excessiva no setor vitivinícola, ainda a base da economia local, mas ao mesmo tempo pensava que uma mudança de ênfase devia ser lenta e gradual. Assim, enquanto investia em outros setores negligenciados, promoveu a indústria e comércio do vinho, abrindo estradas para escoamento da produção, estimulando o cultivo de várias estirpes de videiras, e incentivando a profissionalização do produtor e a qualificação do produto, através de um controle técnico mais rigoroso e da implantação de um laboratório de análises e uma estação experimental. Também iniciou um processo de divisão de tarefas na cadeia produtiva, separando o cultivador da uva do produtor do vinho, alegando que o amadorismo e o acúmulo de processos sobre um mesmo produtor, comuns nas gerações anteriores, prejudicavam a qualidade do produto final.[11][8][5]

Procurou melhorar o abastecimento de água de uma cidade que crescia rápido, criando a primeira represa e o primeiro sistema de distribuição pública de água.[12][13] Promoveu a urbanização e embelezamento da Praça Dante Alighieri, a principal da cidade, nivelando o terreno, ajardinando o espaço e instalando quiosques e um coreto.[14]

Também preocupou-se com a educação, considerando que o ensino era, de todos serviços públicos, o que exigia a maior atenção do governante, em vista do seu inerente caráter formador e como a sementeira do futuro. Neste sentido, estimulou a educação moral e cívica nas escolas públicas. Numa cidade onde o italiano ainda era largamente falado no cotidiano, subvencionou algumas escolas privadas desde que ministrassem o ensino em língua portuguesa.[15] Criou e melhorou escolas, aumentou o salário dos professores,[5] e fomentou o ensino profissionalizante, afirmando que "a prosperidade, se em sua máxima parte depende da elevação do nível intelectual de nossas populações infantis, não menos necessária lhe é a disciplina da atividade prática de nossos jovens compatrícios, mediante a difusão do ensino técnico e profissional".[3]

LegadoEditar

De acordo com Sandra Pesavento e Sandro dos Santos, sua posição ambígua a respeito do cooperativismo — antes incentivado pelo governo e implantado principalmente devido à atuação do italiano Stefano Paternó —, expressa em relatório enviado o governador Borges de Medeiros em 1913, onde louvava o aumento da produção que ele havia propiciado, mas lamentava o concomitante declínio na qualidade do produto, acrescentando que a má administração, o crescimento do endividamento das entidades e a crise quase ininterrupta no sistema prejudicavam a economia do Município, foi decisiva para encerrar este ciclo em toda a região, onde até o início de 1912 existiam cerca de 20 mil produtores cooperativados. Em 1913, seguindo-se ao relatório, a União das Cooperativas foi dissolvida e o movimento se desarticulou em larga escala. Nas palavras de Pesavento, "o processo demonstrou a vitória dos interesses do grupo hegemônico e dos aliados (os detentores do capital da área colonial)". Na análise de J. Montsserrat, "todo um organismo, constituído à base de recursos amealhados entre modestos agricultores e no crédito de sua capacidade de trabalho caiu por terra, numa celeridade desconcertante, levando, em sua derrocada, o interesse, a confiança e supremo bem dos homens que colonizaram essas terras — a idéia, profunda cristã e amiga, de que o homem não era o lobo de outro homem". Os produtores locais iriam se rearticular aproveitando o irromper da I Guerra Mundial, que fechou a importação de vinhos europeus, mas todo o sistema tradicional havia se modificado, inaugurando uma nova estrutura de relações e uma visão diferenciada do mercado, usando técnicas e equipamentos mais modernos, e acentuando o grau de tecnificação da produção. O vácuo deixado pelas cooperativas foi preenchido em Caxias pelo Sindicato Vinícola e seu braço comercial/industrial, a Sociedade Vinícola Rio-Grandense, que tanto revolucionaram quanto monopolizaram o setor.[11]

Para a historiadora Maria Abel Machado, a despeito dos problemas enfrentados, seu governo "caracterizou-se como o primeiro momento de entrosamento do poder público municipal com as classes produtoras, porque a preocupação do intendente esteve sempre centrada no desenvolvimento da economia local, através do apoio às atividades produtivas e ao estímulo à diversificação de culturas". Para ele, "a vida administrativa propriamente, torna-se, por tal forma, inseparável da existência econômica; quem cogitar de um aspecto desprezando o outro, importa no desempenho incompleto do cargo administrativo local. É mister, portanto, amparar e desenvolver as fontes existentes de produção, incrementar as que nascem, estimulando, simultaneamente, a formação de novas indústrias ou culturas que forem também contribuir para o aumento da riqueza pública". Neste sentido foi crucial seu apoio à qualificação e modernização na indústria do vinho, "onde uma parcela significativa da elite regional estava procurando resguardar a sua estabilidade, já que vinha contribuindo significativamente na pauta das exportações do Estado".[7]

Através de sua irmã Adalgiza de Moraes, José Pena de Moraes foi tio de Moysés Vellinho. Deixou um filho, Carlos Dante de Moraes, crítico literário e co-fundador da Fundação Eduardo Guimarães.[1] Hoje é nome de uma escola em Caxias do Sul.

Referências

  1. a b Vellinho, Camila Lima. Modernismo e Regionalismo na crítica literária sul-rio-grandense. Dissertação de Mestrado. UFRGS, 2011, pp. 20-21
  2. a b Franco, Sérgio da Costa. "O despertar político da região colonial italiana". In: Suliani, Antônio. Etnias & carisma: poliantéia em homenagem a Rovílio Costa. EDIPUCRS, 2001, p. 1024-1027
  3. a b Luchese, Terciane Ângela. "Entrelaçando tempos de infância e escolarização: a relação entre idade e frequência nas escolas da Região Colonial Italiana do RS de 1875 a 1930" In: Educação, 2012; 35 (2):277-284
  4. Werle, Flávia Obino Corrêa. "Contextualizando a escola rural: Rio Grande do Sul final do século XIX e início do XX". In: Revista Série-Estudos — Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, 2005; (20)
  5. a b c Corrêa, André. Poder Público e Instituições Sociais: a organização da cidade pelas ações do poder público. Probic/Fapergs, s/d.
  6. a b c Biavaschi, Márcio Alex Cordeiro. "Coronelismo na região colonial italiana do Rio Grande do Sul (1903-1928)". In: Revista_Justiça e História, 2009; 7 (13)
  7. a b Machado, Maria Abel. "Empresários na busca do poder político: acordos e conflitos. Caxias do Sul, 1894-1935". In: Primeiras Jornadas de História Regional Comparada. Porto Alegre, 23-25/08/2000
  8. a b Cavagnolli, Anelise. Os Parceiros do Vinho: a vitivinicultura em Caxias do Sul (1911 - 1936). Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Paraná, 1989, pp. 103-136
  9. Beneduzzi, Luis Fernando. "Festa da Uva e política fascista: narrativa de operosidade e resgate de italianidade”. In: Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH. São Paulo, julho de 2011
  10. Machado, Maria Abel & Herédia, Vania Beatriz Merlotti. "Associação dos Comerciantes: Uma Forma de Organização dos Imigrantes Europeus nas Colônias Agrícolas no Sul do Brasil". In: Scripta Nova - Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, 2001; 94 (28)
  11. a b Santos, Sandro Rogério dos. A Construção do Cooperativismo em Caxias do Sul: A Cooperativa Vitivinícola Aliança (1931-2011). Tese de Doutorado. PUCRS, 2011, pp. 80-140
  12. SAMAE. Histórico do Saneamento em Caxias do Sul.
  13. Miranda, Orestes de Jesus & Branchi, Nelson Vinicius Lopes. "Estudo da Viabilidade de Abertura de uma Empresa Especializada na Venda de Filtros e Purificadores de Água". In: XIV Mostra de Iniciação Científica, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão. Universidade de Caxias do Sul, 05-06/12/2014
  14. Lopes, Rodrigo. "Um coreto no coração da Praça Dante Alighieri". Pioneiro, 07/09/2016
  15. Faggion, Carmen Maria & Luchese, Terciane Angela. "Dificuldades de aprendizagem em função de contexto bilíngue". In: Nonada, 2010; (15):43-56

Ver tambémEditar

Prefeitos de Caxias do Sul
Precedido por
Vicente Rovea
 
José Pena de Moraes
Eleito em 12 de agosto de 1912 – 12 de outubro de 1924
Interinos: Hércules Galló, José Batista e Adauto Joaquim da Cruz
Sucedido por
Celeste Gobbato