José Pena de Moraes

político brasileiro
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José Pena de Moraes (Santa Maria, 5 de janeiro de 1871[1]Porto Alegre, 27 de novembro de 1932[2]) foi um jornalista e político brasileiro, notabilizado como intendente de Caxias do Sul. Atuou em um período ainda marcado pelo coronelismo e enfrentou vários períodos difíceis, tendo de conciliar segmentos sociais, econômicos e culturais em frequente conflito, mas fez uma administração progressista onde favoreceu a educação e os setores produtivos e promoveu a modernização da indústria do vinho, além de iniciar várias importantes obras de urbanismo e infraestrutura.

José Pena de Moraes.

CarreiraEditar

Nasceu em uma tradicional família de fazendeiros.[3] Estudou no Colégio de Nossa Senhora da Conceição em São Leopoldo,[4] e iniciou sua vida profissional como farmacêutico, graduado pela Escola de Farmácia de Ouro Preto.[5] Voltando à sua cidade, filiou-se ao Partido Republicano Rio-Grandense e em 1895 fez um discurso por ocasião da morte de Floriano Peixoto.[6] Era um positivista entusiasmado e alinhado à doutrina de Júlio de Castilhos.[5] No fim do século XIX ocupou o posto de Inspetor da 4ª Região Escolar em Santa Maria, assinalando a precariedade da rede escolar e a falta de qualificação dos professores, empenhando-se pela melhoria das condições de ensino na região.[7][8] Atuou também como jornalista, fundando e dirigindo o jornal A Tribuna[5] e sendo presidente honorário da União Beneficente Tipográfica.[9]

Em maio de 1900 casou-se com a santa-mariense Amazília Pinto,[10] falecida em 1919, que lhe deu os filhos Carlos Dante, advogado, crítico literário e co-fundador da Fundação Eduardo Guimarães; Maria Luiza, casada com o médico Tito Osório Torres; Júlio Bolívar, comerciante em Porto Alegre, e Glória Josefina, casada com o comerciante Venâncio Lacerda.[11] Através de sua irmã Adalgiza de Moraes, José Pena de Moraes foi tio de Moysés Vellinho.[3]

Permaneceu na inspetoria escolar até 1906, e em 9 de fevereiro deste ano foi nomeado promotor público interino da Comarca de Santa Maria, quando já era major da Guarda Nacional.[12] Foi nomeado promotor titular em 28 de janeiro de 1908.[13] No mesmo ano concorreu à deputação estadual pelo PRR,[14] sendo eleito com 1.418 votos,[15][16] e em 5 de setembro foi-lhe concedida exoneração do cargo de promotor para assumir sua cadeira na Assembleia dos Representantes.[17] Em 1909 ocorreu nova eleição para a Assembleia, sendo reconduzido à magistratura[18] e ocupando a função de 2º secretário da Presidência da Casa.[19]

Foi nomeado vice-intendente de Caxias do Sul em 1º de dezembro de 1911 pelo intendente Vicente Rovea,[20] assumiu a titularidade interina antes de 20 de abril de 1912,[21] tornando-se titular efetivo ao vencer as eleições de 12 de agosto de 1912. Em 1913 foi promovido para o posto de coronel da Guarda Nacional, sendo oficializado em abril de 1914.[22][23] Em 21 de novembro de 1914 licenciou-se e passou o cargo para Hércules Galló, reassumindo em 17 de abril de 1915. Seria reeleito em 12 de agosto de 1916, e empossado em 12 de outubro. Em 30 de julho de 1918 licenciou-se de novo, transferindo por alguns meses o cargo para Adauto Joaquim da Cruz. Em 12 de agosto de 1920 foi reeleito, permanecendo no poder até 12 de outubro de 1924. Pena de Moraes encontrou uma cidade conturbada por uma longa história de conflitos entre maçons e católicos e entre colonos e autoridades, que não raro degeneravam em violência. Fez um governo voltado à conciliação e apaziguamento, buscando aproximar-se dos comerciantes, na época o mais influente setor da sociedade, objetivando obter seu apoio e financiamento para um programa desenvolvimentista.[24][25][26]

José Pena de Moraes em 1917.

Mal iniciou seu mandato a Associação dos Comerciantes buscou também uma aproximação e uma vinculação efetiva com seus propósitos, nomeando-o sócio honorário. No mesmo ano o intendente retornava o favor prometendo, em discurso na Assembleia, aprimorar o cooperativismo, sistema que havia se mostrado falho em vários aspectos e declinava, e ao mesmo tempo pleiteava recursos estaduais para o fomento econômico da cidade e um abrandamento dos altos impostos cobrados sobre o vinho, o principal produto de exportação da região. Detectava como seu principal desafio consolidar a industrialização, a qualificação e o comércio da produção, bem como dissolver a má impressão que os vinhos caxienses vinham fazendo nos mercados do centro do país após episódios de sabotagem e fraudes, em que várias partidas foram adulteradas, manchando seriamente a reputação dos produtores regionais. O intendente participaria pessoalmente do processo econômico local, adquirindo uma cantina e uma tanoaria a partir de 1920.[27]

Porém, os esforços de cooperação mútua nem sempre foram bem sucedidos, ocorrendo vários períodos de crise, desconfiança e acirramento de conflitos latentes e historicamente mal resolvidos. Os comerciantes, usando de sua força, e com objetivos divergentes, às vezes tentaram contornar a figura do intendente apelando para instâncias superiores da administração pública, e o diálogo com a Igreja, outro elemento de forte ascendência sobre a população, igualmente não foi sempre amistoso. Além disso, não sendo natural de Caxias e tampouco de origem italiana, para muitos ele não poderia representar adequadamente os interesses da população maciçamente descendente de italianos, entrando em confronto com lideranças nativas.[25]

Ocorre que, de acordo com Sérgio da Costa Franco, num tempo em que a prática política ainda era fortemente coronelista e centralizadora, a imposição pelo Governo do Estado de intendentes de fora nas antigas colônias em parte buscava exatamente controlar e abafar os anseios de autonomia e politização das populações,[5] que cresciam e se desenvolviam rápido mas mal começavam a se integrar ao contexto brasileiro e lusófono, e o faziam com um misto de desejo e rechaço, ambicionando serem equiparadas em vista da facilitação do acesso ao poder, mas sendo orgulhosas de um passado europeu e de uma etnia autoproclamada como superior à luso-brasileira, que praticamente monopolizava a administração pública e a política. Naquele período uma boa parte da população da zona colonial sequer se considerava brasileira, tal a prevalência da cultura italiana.[28][29] Segundo Márcio Biavaschi, "invariavelmente o apoio das lideranças coloniais somente se daria após uma compensação por parte do governo em forma de obras ou medidas administrativas que auxiliassem os negócios e o comércio da região". Disputas políticas em nível estadual entre correntes antagônicas também repercutiam na zona colonial, aumentando as instabilidades. Sua saída da Intendência ocorreria, ainda segundo Biavaschi, em uma fase de forte rejeição à sua administração, "principalmente após a derrota de Assis Brasil na eleição estadual de 1922, que fez eclodir a Guerra Civil de 1923", quando a oposição entre os partidários de Assis Brasil e de Borges de Medeiros, governador do estado, chegou a um clímax.[25]

Em meio a esse cenário dinâmico, Pena de Moraes procurou diversificar a produção agrícola para evitar uma concentração excessiva no setor vitivinícola, ainda a base da economia local, mas ao mesmo tempo pensava que uma mudança de ênfase devia ser lenta e gradual. Assim, enquanto investia em outros setores negligenciados, promoveu a indústria e comércio do vinho, abrindo estradas para escoamento da produção, estimulando o cultivo de várias estirpes de videiras, e incentivando a profissionalização do produtor e a qualificação do produto, através de um controle técnico mais rigoroso e da implantação de um laboratório de análises e uma estação experimental. Também iniciou um processo de divisão de tarefas na cadeia produtiva, separando o cultivador da uva do produtor do vinho, alegando que o amadorismo e o acúmulo de processos sobre um mesmo produtor, comuns nas gerações anteriores, prejudicavam a qualidade do produto final.[30][27][24]

Procurou melhorar o abastecimento de água de uma cidade que crescia rápido, criando a primeira represa e o primeiro sistema de distribuição pública de água.[31][32] Promoveu a urbanização e embelezamento da Praça Dante Alighieri, a principal da cidade, nivelando o terreno, ajardinando o espaço e instalando quiosques e um coreto.[33]

Também preocupou-se com a educação, considerando que o ensino era, de todos serviços públicos, o que exigia a maior atenção do governante, em vista do seu inerente caráter formador e como a sementeira do futuro. Neste sentido, estimulou a educação moral e cívica nas escolas públicas. Numa cidade onde o italiano ainda era largamente falado no cotidiano, subvencionou algumas escolas privadas desde que ministrassem o ensino em língua portuguesa.[34] Criou e melhorou escolas, aumentou o salário dos professores,[24] e fomentou o ensino profissionalizante, afirmando que "a prosperidade, se em sua máxima parte depende da elevação do nível intelectual de nossas populações infantis, não menos necessária lhe é a disciplina da atividade prática de nossos jovens compatrícios, mediante a difusão do ensino técnico e profissional".[7]

Findo seu último mandato, em 1º de janeiro de 1925 foi nomeado lançador geral de impostos da Intendência de Porto Alegre.[35] Em 1929 era 2º partidor e distribuidor do Foro de Porto Alegre.[36] Faleceu em Porto Alegre em 27 de novembro de 1932.[2] Em junho de 1935 foi homenageado batizando-se uma escola caxiense com seu nome.[37] Mais tarde também batizou uma rua.[38] É o patrono da cadeira nº 15 da Academia Caxiense de Letras.[1]

LegadoEditar

José Pena de Moraes em 1931, por ocasião de uma visita a Caxias, convidado por um grupo de admiradores e festejado com várias homenagens.[39][40]

De acordo com Sandra Pesavento e Sandro dos Santos, sua posição ambígua a respeito do cooperativismo — antes incentivado pelo governo e implantado principalmente devido à atuação do italiano Stefano Paternó —, expressa em relatório enviado o governador Borges de Medeiros em 1913, onde louvava o aumento da produção que ele havia propiciado, mas lamentava o concomitante declínio na qualidade do produto, acrescentando que a má administração, o crescimento do endividamento das entidades e a crise quase ininterrupta no sistema prejudicavam a economia do Município, foi decisiva para encerrar este ciclo em toda a região, onde até o início de 1912 existiam cerca de 20 mil produtores cooperativados. Em 1913, seguindo-se ao relatório, a União das Cooperativas foi dissolvida e o movimento se desarticulou em larga escala. Nas palavras de Pesavento, "o processo demonstrou a vitória dos interesses do grupo hegemônico e dos aliados (os detentores do capital da área colonial)". Na análise de J. Montsserrat, "todo um organismo, constituído à base de recursos amealhados entre modestos agricultores e no crédito de sua capacidade de trabalho caiu por terra, numa celeridade desconcertante, levando, em sua derrocada, o interesse, a confiança e supremo bem dos homens que colonizaram essas terras — a idéia, profunda cristã e amiga, de que o homem não era o lobo de outro homem". Os produtores locais iriam se rearticular aproveitando o irromper da I Guerra Mundial, que fechou a importação de vinhos europeus, mas todo o sistema tradicional havia se modificado, inaugurando uma nova estrutura de relações e uma visão diferenciada do mercado, usando técnicas e equipamentos mais modernos, e acentuando o grau de tecnificação da produção. O vácuo deixado pelas cooperativas foi preenchido em Caxias pelo Sindicato Vinícola e seu braço comercial/industrial, a Sociedade Vinícola Rio-Grandense, que tanto revolucionaram quanto monopolizaram o setor.[30]

Para a historiadora Maria Abel Machado, a despeito dos problemas enfrentados, seu governo "caracterizou-se como o primeiro momento de entrosamento do poder público municipal com as classes produtoras, porque a preocupação do intendente esteve sempre centrada no desenvolvimento da economia local, através do apoio às atividades produtivas e ao estímulo à diversificação de culturas". Para ele, "a vida administrativa propriamente, torna-se, por tal forma, inseparável da existência econômica; quem cogitar de um aspecto desprezando o outro, importa no desempenho incompleto do cargo administrativo local. É mister, portanto, amparar e desenvolver as fontes existentes de produção, incrementar as que nascem, estimulando, simultaneamente, a formação de novas indústrias ou culturas que forem também contribuir para o aumento da riqueza pública". Neste sentido foi crucial seu apoio à qualificação e modernização na indústria do vinho, "onde uma parcela significativa da elite regional estava procurando resguardar a sua estabilidade, já que vinha contribuindo significativamente na pauta das exportações do Estado".[26]

Referências

  1. a b "O dia de hoje, 5 de janeiro, na história regional". Canguçu em Foco, 05/01/2014
  2. a b "O dia de hoje, 27 de novembro, na história regional". Canguçu em Foco, 27/11/2013
  3. a b Vellinho, Camila Lima. Modernismo e Regionalismo na crítica literária sul-rio-grandense. Dissertação de Mestrado. UFRGS, 2011, pp. 20-21
  4. "Collegio de Nossa Senhora da Conceição". A Federação, 04/01/1890
  5. a b c d Franco, Sérgio da Costa. "O despertar político da região colonial italiana". In: Suliani, Antônio. Etnias & carisma: poliantéia em homenagem a Rovílio Costa. EDIPUCRS, 2001, p. 1024-1027
  6. "Echo das camaras". A Federação, 15/08/1895
  7. a b Luchese, Terciane Ângela. "Entrelaçando tempos de infância e escolarização: a relação entre idade e frequência nas escolas da Região Colonial Italiana do RS de 1875 a 1930" In: Educação, 2012; 35 (2):277-284
  8. Werle, Flávia Obino Corrêa. "Contextualizando a escola rural: Rio Grande do Sul final do século XIX e início do XX". In: Revista Série-Estudos — Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, 2005; (20)
  9. "A Federação recebeu, hontem,..." A Federação, 23/10/1908
  10. "Consorciou-se". A Federação, 28/05/1900
  11. "Lagrimas e Prantos". Caxias, 11/04/1929
  12. "Para o o lugar de promotor..." A Federação, 09/02/1906
  13. "Para effectivamente exercerem os cargos..." A Federação, 28/02/1908
  14. "Proclamação". A Federação, 06/07/1908
  15. "Realisou-se a 21 do fluente a eleição..." A Federação, 30/07/1908
  16. "Assembléa dos Representantes". A Federação, 30/09/1908
  17. "Governo do Estado". A Federação, 05/09/1908
  18. "Assembléa dos Representantes". A Federação, 18/10/1909
  19. "Assembléa dos Representantes". A Federação, 27/10/1909
  20. "Editaes". O Brazil, 06/12/1911
  21. "Intendencia Municipal". O Brazil, 04/05/1912
  22. "Passageiros". A Federação, 11/12/1913
  23. "Guarda Nacional". A Federação, 24/04/1914
  24. a b c Corrêa, André. Poder Público e Instituições Sociais: a organização da cidade pelas ações do poder público. Probic/Fapergs, s/d.
  25. a b c Biavaschi, Márcio Alex Cordeiro. "Coronelismo na região colonial italiana do Rio Grande do Sul (1903-1928)". In: Revista_Justiça e História, 2009; 7 (13)
  26. a b Machado, Maria Abel. "Empresários na busca do poder político: acordos e conflitos. Caxias do Sul, 1894-1935". In: Primeiras Jornadas de História Regional Comparada. Porto Alegre, 23-25/08/2000
  27. a b Cavagnolli, Anelise. Os Parceiros do Vinho: a vitivinicultura em Caxias do Sul (1911 - 1936). Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Paraná, 1989, pp. 103-136
  28. Beneduzzi, Luis Fernando. "Festa da Uva e política fascista: narrativa de operosidade e resgate de italianidade”. In: Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH. São Paulo, julho de 2011
  29. Machado, Maria Abel & Herédia, Vania Beatriz Merlotti. "Associação dos Comerciantes: Uma Forma de Organização dos Imigrantes Europeus nas Colônias Agrícolas no Sul do Brasil". In: Scripta Nova - Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, 2001; 94 (28)
  30. a b Santos, Sandro Rogério dos. A Construção do Cooperativismo em Caxias do Sul: A Cooperativa Vitivinícola Aliança (1931-2011). Tese de Doutorado. PUCRS, 2011, pp. 80-140
  31. SAMAE. Histórico do Saneamento em Caxias do Sul.
  32. Miranda, Orestes de Jesus & Branchi, Nelson Vinicius Lopes. "Estudo da Viabilidade de Abertura de uma Empresa Especializada na Venda de Filtros e Purificadores de Água". In: XIV Mostra de Iniciação Científica, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão. Universidade de Caxias do Sul, 05-06/12/2014
  33. Lopes, Rodrigo. "Um coreto no coração da Praça Dante Alighieri". Pioneiro, 07/09/2016
  34. Faggion, Carmen Maria & Luchese, Terciane Angela. "Dificuldades de aprendizagem em função de contexto bilíngue". In: Nonada, 2010; (15):43-56
  35. "Nomeações na Intendencia Municipal". A Federação, 01/01/1925
  36. "Secretaria do Interior". A Federação, 20/03/1929
  37. "Correspondencia Oficial". O Momento, 13/06/1935
  38. "Iniciam obras de asfaltamento no acesso oeste". Folha de Hoje, 03/01/1992
  39. "Cel. Penna de Moraes". Caxias, 19/03/1931
  40. "Cel. Penna de Moraes". Caxias, 26/03/1931

Ver tambémEditar

Prefeitos de Caxias do Sul
Precedido por
Vicente Rovea
 
José Pena de Moraes
Eleito em 12 de agosto de 1912 – 12 de outubro de 1924
Interinos: Hércules Galló, José Batista e Adauto Joaquim da Cruz
Sucedido por
Celeste Gobbato