Karl Olivecrona

Karl Olivecrona (25 de outubro de 1897, Norrbärke – 1980) foi um advogado sueco e filósofo do direito.

Karl Olivecrona
Filosofia do Direito
Nascimento 25 de outubro de 1897
Norrbärke, Suécia
Morte 22 de Julho, 1913
Lund, Suécia
Sepultamento Cemitério Antigo de Uppsala
Nacionalidade Suécia
Cidadania Suécia
Progenitores
  • Knut Axel Gustaf Olivecrona
Cônjuge Birgit Lange
Irmão(s) Herbert Olivecrona
Ocupação filósofo, professor universitário, advogado, filósofo do Direito
Empregador Universidade de Lund

Família e EduacaçãoEditar

Karl Olivecrona nasceu no dia 25 de outubro de 1897 em Uppsala, no distrito de Dalarna, na Suécia, filho do juiz Axel Olivecrona (1850-1948) e neto do professor de direito e também juiz Knut Olivercrona (1817-1905). Knut Olivecrona era conhecido como defensor da abolição da pena capital, argumentando não só que a punição era cruel e moralmente repugnante, mas que os resultados não apontavam que a pena capital efetivamente reduzisse a criminalidade. Karl falava com muito orgulho da abordagem científica e não apenas moral de seu avó sobre o tema.[1]

Karl se formou em direito em Uppsalia em 1920, aos 23 anos, tendo seu interesse pela filosofia jurídica estimulada pelas palestras de Vilhelm Lundstedt que assistiu entre 1918-1919 e por sua participação nos seminários sobre criminalidade de Axel Hägerström em 1920. Obteve seu doutorado em Upsália, em 1928, com uma tese sobre o conceito da pessoa jurídica nos direitos romano e contemporâneo, tema sugerido a ele por Lundstedt. Em 1933, tornou-se professor de direito na Universidade de Lund, posição que ocupou até sua aposentadoria em 1964.

Em 1929, Karl casou-se com Birgit Lange (1901-1993), professora e autora feminista. Tiveram dois filhos, Christina e Thomas. Karl teve mais dois filhos fora do casamento, Hans e Sven.[1]

Obras e TrabalhoEditar

Ele estudou direito em Upsália, de 1915 a 1920, e foi aluno de Axel Hägerström, o pai do realismo jurídico Escandinavo. Um dos teóricos jurídicos mais bem conhecidos internacionalmente, Olivecrona foi professor de direito processual e de filosofia do direito na Universidade de Lund. Seus trabalhos enfatizaram o significado psicológico das ideias jurídicas. Seu mais notável trabalho na teoria jurídica foi a primeira edição de seu livro Law as Fact (de 1939, quase inteiramente diferente em conteúdo de seu trabalho com titulo similar em 1971), salientou a importância de um monopólio de força como base do direito. A política de Olivecrona durante a segunda Guerra Mundial mostrou uma ênfase na necessidade esmagadora de ter um poder coercitivo para garantir a ordem nas relações internacionais. Ele estava convencido que a Europa necessitava de uma força controladora irrefutável para garantir a sua paz e unidade, que só a Alemanha poderia providenciar. Seu panfleto England eller Tyskland (Inglaterra ou Alemanha), publicado nos dias mais sombrios da guerra, argumentou que a Inglaterra teria perdido o seu direito para exercer liderança na Europa e que o futuro iria requerer uma hegemonia alemã.

Indiretamente, o realismo jurídico Escandinavo, com sua ênfase na "lei como fato", ajudou a criar um clima propício para o estudo sociológico do direito. Um dos doutorandos de Olivecrona, Per Stjernquist, que por ter tendências esquerdistas liberais inteiramente rejeitou as políticas de seu orientador, tornou-se pioneiro da sociologia do direito e foi responsável pelo seu estabelecimento como disciplina universitária na Suécia, no início da década de 1960.

Obras DestacadasEditar

  • Law as Fact (London: Oxford University Press, 1939)
  • England eller Tyskland (Lund: C. W. K. Gleerup, 1940)
  • Europa och Amerika (Lund: Sundqvist & Emond, 1941)
  • "Is a Sociological Explanation of Law Possible?", 14 Theoria 167-207 (1948)
  • Three Essays in Roman Law (Copenhagen: Einar Munksgaard, 1949)
  • The Problem of the Monetary Unit (Stockholm: Almqvist & Wiksell, 1957)
  • Law as Fact, 2nd edn. (London: Stevens & Sons, 1971) (ISBN 0-420-43250-7)
  • "Locke's Theory of Appropriation", 24 Philosophical Quarterly 220-34 (1974)
  • "Appropriation in the State of Nature: Locke on the Origin of Property", 35 Journal of the History of Ideas 211-30 (1974)
  • "Bentham’s ‘Veil of Mystery", 31 Current Legal Problems 227-37 (1978)

Leitura ComplementarEditar

Torben Spaak, A Critical Appraisal of Karl Olivecrona's Legal Philosophy (Springer, 2014).

Roger Cotterrell, "Northern Lights: From Swedish Realism to Sociology of Law", 40 Journal of Law and Society 657-69 (2013).

Ver tambémEditar

  • Herbert Olivecrona, Irmão de Karl, considerado o fundador da neurocirurgia sueca.