Lex Publilia Voleronis

Lex Publilia Voleronis foi uma lei passada em Roma em 471 a.C.[1] que estabelecia eleições de tribunos pela Assembleia tribal e não pela Assembleia das centúrias, o que tornou a plebe politicamente independente dos patrícios.[2][3]

Lex Publilia Voleronis
Senado Romano
Tipo lex publica
Nome latino Lex Publilia Voleronis
Autor Volerão Publílio
Ano 471 a.C.

HistóriaEditar

 Ver artigo principal: Conflito das Ordens

Segundo o historiador Lívio, depois dos conflitos com os veios e sabinos (parte das guerras romano-etruscas),[4] o consulado romano foi assumido por Cneu Mânlio Vulsão e Lúcio Fúrio Medulino Fuso. O tribuno Cneu Genúcio acusou os dois de não obrigarem o cumprimento da lei agrária quando ela era implementada pelos tribunos e pediu o impeachment dos dois no final de seus mandatos.[5] No ano seguinte, Lívio afirma que Fúrio e Mânlio deveriam ser julgados perante o povo. Para garantirem sua segurança, os dois convenceram os membros mais jovens do Senado Romano de que os cargos mais altos da magistratura romana seriam massacrados neste tribunal; o resultado da reunião do Senado para salvar Fúrio e Mânlio foi o assassinato de Genúcio.[5]

Lívio afirma que os tribunos ficaram tão apavorados com o assassinato de Genúcio que se retraíram para um silêncio político, permitindo que os cônsules exercitassem seu poder sem nenhum contraponto. Os plebeus ficaram furiosos com esta situação e começaram a gritar suas preocupações; Volerão Publílio estava entre os que alegavam que não deveriam ser julgados como soldados depois de servir como centurião. A violência aumentou e o Senado enviou um lictor para punir Volerão, que lutou com o lictor e conquistou a simpatia da plebe.[6] Ele próprio foi eleito tribuno no ano seguinte e propôs que os magistrados dos plebeus fossem eleitos pela Assembleia tribal, o que retiraria dos patrícios a capacidade de eleger tribunos através dos votos de seus clientes.[7]

Referências

  1. Lívio, Ab Urbe Condita II, 55.11.1
  2. Adolf Berger (1968). Encyclopedic Dictionary of Roman Law. [S.l.]: American Philosophical Society. pp. 558–. ISBN 978-0-87169-432-4 
  3. Kurt A. Raaflaub (15 de abril de 2008). Social Struggles in Archaic Rome: New Perspectives on the Conflict of the Orders. [S.l.]: John Wiley & Sons. pp. 26–. ISBN 978-1-4051-4889-4 
  4. Lívio, Ab Urbe Condita II, 53
  5. a b Lívio, Ab Urbe Condita II, 54
  6. Lívio, Ab Urbe Condita II, 55
  7. Lívio, Ab Urbe Condita II, 56