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Linha do tempo do governo Jair Bolsonaro

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Esta é a linha do tempo do governo de Jair Bolsonaro.

Índice

2019Editar

JaneiroEditar

Data Ato do governo ou acontecimento relacionado Ref
1° de janeiro Bolsonaro tomou posse como presidente da República Federativa do Brasil.
Bolsonaro assinou seu primeiro decreto, aumentando o salário mínimo de R$ 954,00 para 998,00. O valor ficou abaixo dos R$ 1.006,00 estimados inicialmente no orçamento. [1]
Bolsonaro assinou seu segundo decreto, através do qual a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas no país, saiu da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e foi para o Ministério da Agricultura, chefiado por Tereza Cristina. [2]
2 de janeiro
3 de janeiro
4 de janeiro O ministro da Justiça Sérgio Moro autorizou o envio de 300 homens da Força Nacional de Segurança para conter as ondas de violência no Ceará. [3]
Bolsonaro sancionou lei que permitindo que alunos faltem a aulas por motivos religiosos. As escolas públicas e particulares em todo o país terão até dois anos para se preparar para a mudança. [4]
5 de janeiro
6 de janeiro
7 de janeiro
8 de janeiro Bolsonaro confirmou que o Brasil se retirou do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular (mais conhecido como "Pacto Global pela Migração"), da ONU e afirmou que "[o] Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes". [5]
9 de janeiro O governo tem a sua primeira queda com a demissão de Alecxandro Carreiro, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX). [6]
10 de janeiro
11 de janeiro
12 de janeiro
13 de janeiro
14 de janeiro Bolsonaro anunciou o deputado Major Vitor Hugo como líder do governo na Câmara. [7]
15 de janeiro Bolsonaro assinou o Decreto Nº 9.685, que flexibiliza as regras para a posse de armas de fogo no país. [8]
16 de janeiro Bolsonaro sancionou o orçamento de 2019, que contemplou o pareamento de receitas e despesas, alguns programas sociais, grande volume de benefícios fiscais e a manutenção do fundo partidário. [9]
17 de janeiro
18 de janeiro Bolsonaro concede a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. [10]
Foi aceito no governo o pedido do filho do presidente Bolsonaro, Flávio, para a suspensão das investigações relativas a movimentações financeiras de seu ex-assessor, Fabrício Queiroz. [11]
Bolsonaro assinou uma medida provisória que estabelece medidas para combater fraudes em benefícios pagos pela previdência social. [12]
19 de janeiro
20 de janeiro Bolsonaro faz a sua primeira viagem oficial para o Fórum Econômico Mundial em Davos na Suíça e contou com a presença de 250 autoridades do G20 e de outros países. [carece de fontes?]
21 de janeiro
22 de janeiro
23 de janeiro O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, divulgou 35 metas para os cem primeiros dias de governo, que incluem privatizações e o "enxugamento do Estado". (Veja a lista das metas.) [13]
24 de janeiro Bolsonaro assinou um decreto que alterou a Lei de Acesso à Informação, dando a chefes de órgãos ligados aos ministérios, a permissão de atribuir sigilo "ultrassecreto" á dados que antes poderiam ser solicitados pela lei federal. [14]
25 de janeiro Bolsonaro retorna para Brasília depois do comitê do Fórum Econômico Mundial na Suíça. [carece de fontes?]
26 de janeiro
27 de janeiro
28 de janeiro
29 de janeiro
30 de janeiro
31 de janeiro

FevereiroEditar

Data Ato do governo ou acontecimento relacionado Ref
1° de fevereiro
2 de fevereiro
3 de fevereiro
4 de fevereiro O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou para os atuais governadores e representantes dos 26 estados (mais o Distrito Federal), o Projeto de Lei Anticrime que prevê alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos. [15]
5 de fevereiro
6 de fevereiro
7 de fevereiro
8 de fevereiro
9 de fevereiro
10 de fevereiro
11 de fevereiro
12 de fevereiro
13 de fevereiro
14 de fevereiro
15 de fevereiro
16 de fevereiro
17 de fevereiro
18 de fevereiro Bolsonaro exonerou o ministro Gustavo Bebianno, acusando-o de traição política e uso de candidaturas "laranjas" em sua campanha presidencial. No mesmo dia, Bolsonaro anuncia o novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, o general de divisão Floriano Peixoto Vieira Neto. Com isso, os ministérios agora tem oito militares de frente e o governo tem no total, dez militares em exercício. [16]
19 de fevereiro
20 de fevereiro Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso a proposta da Reforma da Previdência, anunciando que a aposentadoria necessária para os homens é de 65 anos e para as mulheres, 62 anos. [17][18] [19]
21 de fevereiro
22 de fevereiro
23 de fevereiro
24 de fevereiro
25 de fevereiro
26 de fevereiro De acordo com a aprovação total no Senado, 55 senadores foram favoráveis à transição de presidente do Banco Central, para Roberto Campos Neto, já indicado por Bolsonaro em 16 de novembro de 2018. [carece de fontes?]
27 de fevereiro Bolsonaro anunciou a deputada federal paulista, Joice Hasselmann (aliada de seu partido, o PSL), como a nova líder do governo no Congresso. [carece de fontes?]
28 de fevereiro

MarçoEditar

Data Ato do governo ou acontecimento relacionado Ref
1° de março
2 de março
3 de março
4 de março
5 de março
6 de março
7 de março
8 de março
9 de março
10 de março
11 de março
12 de março Um decreto governamental extinguiu 21 mil funções de confiança e limitou gratificações. [20]
13 de março
14 de março
15 de março Bolsonaro arrecadou R$ 2,377 bilhões de reais à vista com leilão de 12 aeroportos no país. As regras do leilão previam ainda uma outorga variável a ser paga ao longo dos 30 anos de concessão. O ágio passou de 4.700% pelo bloco da região Centro-Oeste do país, em 4 aeroportos só no estado do Mato Grosso (Alta Floresta, Sinop, Cuiabá e Rondonópolis). [21]
O governo fixou critérios com ficha limpa para a nomeação dos cargos de confiança e funções gratificadas conforme o Decreto N° 9.727. [22]
16 de março Bolsonaro assinou o Decreto N° 9.731, liberando unilateralmente o visto de passaporte para os visitantes americanos, australianos, canadenses e japoneses. [23]
17 de março Bolsonaro embarcou para a sua segunda viagem oficial para os Estados Unidos a fim de se encontrar com o presidente Donald Trump para comentar sobre a relação diplomática entre os dois países e a crise presidencial na Venezuela. [24]
18 de março
19 de março
20 de março De volta ao Brasil, Bolsonaro discutiu sobre a Reforma da Previdência para os militares em exercício. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das Forças Armadas foram recebidos para discutir sobre o texto. Bolsonaro apresentou o projeto com mudanças novas na aposentadoria dos militares, que foi enviado ao Congresso no mesmo dia. [25]
21 de março Bolsonaro embarca para a sua terceira viagem oficial para o Chile, para se encontrar com o presidente Sebastián Piñera, para comentar sobre a relação econômica entre os dois países e se reunir com os líderes de todos os países sul-americanos. Nesse mesmo dia, Bolsonaro comemorou seu aniversário de 64 anos de idade como presidente do Brasil. [26]
22 de março O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, lançou a primeira etapa da Agenda Ambiental Urbana: Combate ao Lixo no Mar, nos municípios litorâneos de Santos e Ilhabela, em São Paulo. [27]
23 de março Bolsonaro retorna para Brasília depois da viagem ao Chile e recebe o Major Vitor Hugo, líder do governo na Câmara, para comentar sobre a aprovação da Reforma da Previdência completa (a aposentadoria necessária de civis e militares). O texto foi enviado para toda a Câmara e foi tramitado á Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). [28]
24 de março
25 de março Bolsonaro autorizou a comemoração á data do início da ditadura militar no país em 1964. Houve muitas críticas à celebração de um evento considerado por muitos (posição esquerdista) como um golpe de estado, que sustentou o regime por mais de vinte anos. [29]
26 de março A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves cancelou o envio de cerca de R$ 42 milhões de reais para a compra de bitcoins para as necessidades na FUNAI e na Universidade Federal Fluminense (UFF). [carece de fontes?]
27 de março A proposta da Reforma da Previdência se estagnou no Congresso, contribuindo para a crise política e econômica do começo do governo. [30]
28 de março Bolsonaro criou o documento M.P.-877/2019, que facilitará o aumento á economia brasileira em cerca de R$ 15 milhões de reais por ano. Os órgãos executivos e federais voltaram a realizar compras de passagens aéreas diretamente das companhias que operam voos domésticos sem intermediação de agência de viagem. [carece de fontes?]
O governo leiloa o trecho centro-sul da Ferrovia Norte-Sul. O investimento previsto para o leilão foi de R$ 2,8 bilhões de reais. O trecho foi leiloado com 1.537 km de distância, dos municípios de Porto Nacional, no estado do Tocantins até o município paulista de Estrela D’Oeste. [carece de fontes?]
29 de março Justiça Federal no Distrito Federal proíbe a União de realizar comemorações pelo aniversário do golpe militar de 1964, previstas para o dia 31 de março. Na tutela de urgência concedida, a juíza ressaltou o "o direito fundamental à memória e à verdade" e argumentou que comemorar um golpe de Estado era incompatível com o Estado democrático de direito. [31][32][33]
30 de março
31 de março Bolsonaro chega a Israel para visita oficial de três dias e defende parcerias em segurança e defesa, incluindo programas de cooperação que permitam a ida de estudantes brasileiros para capacitação nessas áreas de conhecimento. [34]

AbrilEditar

Data Ato do governo ou acontecimento relacionado Ref
1° de abril
2 de abril
3 de abril
4 de abril Bolsonaro oficializou a criação do 13° salário para o Bolsa Família. [35]
5 de abril Bolsonaro confirmou o fim do Horário de verão no Brasil, e sinalizou que para o futuro a tendência é que a mudança nos relógios seja eliminada do calendário do país. A decisão foi anunciada durante café da manhã com jornalistas. [36]
6 de abril
7 de abril
8 de abril Bolsonaro exonerou o ministro Ricardo Vélez Rodríguez do Ministério da Educação, e anuncia Abraham Weintraub, ex-executivo do grupo Votorantim, para assumir o ministério. [37][38]
Bolsonaro sancionou lei que torna automática a adesão dos brasileiros ao Cadastro positivo. Até então, a inclusão era voluntária. A intenção da medida facilitar a concessão de crédito e, consequentemente, diminuir juros. [39][40]
9 de abril
10 de abril
11 de abril Em um evento com evangélicos, Bolsonaro sugeriu que se pode "perdoar, mas não esquecer" o Holocausto. A declaração causou fortes reações em Israel. O presidente enviou uma carta com explicações ao governo israelense. [41][42]
12 de abril
13 de abril
14 de abril
15 de abril Bolsonaro formaliza projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Pela primeira vez desde 2011, não haverá aumento real do salário mínimo, nem reajuste para servidores (exceto militares), nem realização de concursos públicos. [43]
16 de abril
17 de abril
18 de abril
19 de abril
20 de abril
21 de abril
22 de abril
23 de abril
24 de abril Bolsonaro sanciona lei que cria a Empresa Simples de Crédito [44]
25 de abril Bolsonaro assina decreto que acaba com o Horário de verão no Brasil e ato que retira o sigilo de operações de crédito com recursos públicos. [45][46]
26 de abril
27 de abril
28 de abril
29 de abril
30 de abril Bolsonaro assina a MP da Liberdade econômica. [47]

MaioEditar

Data Ato do governo ou acontecimento relacionado Ref
1° de maio
2 de maio
3 de maio
4 de maio
5 de maio
6 de maio
7 de maio Bolsonaro assina decreto que altera regras sobre armas e munições. [48]
8 de maio Bolsonaro participou de um encontro com os governadores de estado para discutir o pacto federativo, especialmente para que a União aumente seus repasses às outras unidades federativas, que se encontravam em dificuldades financeiras. [49]
9 de maio
10 de maio
11 de maio
12 de maio
13 de maio
14 de maio Bolsonaro sanciona lei que torna mais rígida a Lei Maria da Penha. [50]
15 de maio
16 de maio Bolsonaro reage, nas redes sociais, aos protestos estudantis contra as medidas de seu governo [51]
17 de maio
18 de maio
19 de maio
20 de maio Ao custo de R$ 37 milhões, governo lança campanha publicitária pela reforma da Previdência sob o slogan Nova Previdência. Pode perguntar. [52]
21 de maio Bolsonaro assina o Ato de Consagração do Brasil ao Imaculado Coração de Maria [53]
22 de maio Bolsonaro revoga MP que criava estatal de navegação aérea NAV Brasil e com deputados do Nordeste, fala em suposto projeto futuro que afirmou que dará mais arrecadação que a Reforma Previdenciária. [54][55]
23 de maio
24 de maio
25 de maio
26 de maio
27 de maio
28 de maio
29 de maio
30 de maio
31 de maio

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Todas as medidas tomadas pelo governo Bolsonaro até agora». VEJA.com. Consultado em 5 de janeiro de 2019 
  2. «Confira os 15 primeiros dias de Bolsonaro na Presidência». pleno.news. Consultado em 16 de janeiro de 2019 
  3. «Moro autoriza envio de Força Nacional para tentar conter violência no Ceará». www.bol.uol.com.br. Consultado em 16 de janeiro de 2019 
  4. «Lei que permite aluno faltar por motivo religioso é sancionada». G1. Consultado em 16 de janeiro de 2019 
  5. Fellet - @joaofellet, João (8 de janeiro de 2019). «Em comunicado a diplomatas, governo Bolsonaro confirma saída de pacto de migração da ONU» (em inglês) 
  6. «Presidente da Apex é demitido, e governo Bolsonaro tem primeira queda». Folha de S.Paulo. 9 de janeiro de 2019. Consultado em 16 de janeiro de 2019 
  7. «Bolsonaro anuncia deputado eleito Major Vitor Hugo como novo líder do governo na Câmara». G1. Consultado em 16 de janeiro de 2019 
  8. «Veja a íntegra do decreto que flexibiliza o porte de armas de fogo». Agência Brasil. 15 de janeiro de 2019. Consultado em 15 de janeiro de 2019 
  9. «Bolsonaro sanciona Orçamento de 2019 com dois vetos parciais». G1. 16 de janeiro de 2019. Consultado em 16 de janeiro de 2019 
  10. «Bolsonaro concede Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a Netanyahu». EXAME. 18 de janeiro de 2019. Consultado em 18 de janeiro de 2019 
  11. «Pedido de filho de Bolsonaro para travar investigação desgasta governo». Exame. 18 de janeiro de 2019. Consultado em 18 de janeiro de 2019 
  12. «Bolsonaro assina MP que visa coibir fraudes na Previdência; saiba o que a medida prevê». G1. Consultado em 24 de janeiro de 2019 
  13. «Casa Civil divulga metas para os cem primeiros dias do governo federal». Jornal Nacional 
  14. «Governo facilita manutenção de documentos sob sigilo». Terra. Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  15. «Entenda o que muda com projeto anticorrupção e antiviolência apresentado pelo governo». G1. 4 de fevereiro de 2019. Consultado em 4 de fevereiro de 2019 
  16. «Bebianno é demitido, e caso dos laranjas do PSL leva à primeira queda de ministro do governo Bolsonaro». Folha de S.Paulo. 18 de fevereiro de 2019. Consultado em 18 de fevereiro de 2019 
  17. «Proposta de Emenda a Constituicao - Previdencia» (PDF) 
  18. «Bolsonaro entrega ao Congresso proposta do governo de reforma da Previdência». G1. Consultado em 21 de fevereiro de 2019 
  19. «Bolsonaro vai ao Congresso e entrega proposta de reforma da Previdência». G1. Consultado em 21 de fevereiro de 2019 
  20. «Governo extingue funções de confiança e limita gratificações». EXAME. 13 de março de 2019. Consultado em 19 de março de 2019 
  21. «Governo arrecada R$ 2,377 bilhões à vista com leilão de 12 aeroportos». G1. Consultado em 16 de março de 2019 
  22. http://www.jb.com.br (18 de março de 2019). «Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas». www.jb.com.br. Consultado em 19 de março de 2019 
  23. «Bolsonaro libera turistas de EUA, Austrália, Canadá e Japão a entrar no Brasil sem visto». G1. Consultado em 19 de março de 2019 
  24. «Bolsonaro embarca para os EUA para se reunir com Donald Trump». G1. Consultado em 17 de março de 2019 
  25. «Após encontro com Trump, Bolsonaro chega ao Brasil para discutir previdência dos militares». G1. Consultado em 20 de março de 2019 
  26. Braziliense, Correio; Braziliense, Correio (20 de março de 2019). «Bolsonaro viaja ao Chile na quinta e se reunir com líderes sul americanos». Correio Braziliense. Consultado em 23 de março de 2019 
  27. «Bolsonaro anuncia campanha de combate à poluição no mar». noticias.uol.com.br. Consultado em 11 de março de 2019 
  28. «De volta do Chile, Bolsonaro recebe líder do governo na Câmara». G1. Consultado em 24 de março de 2019 
  29. «Bolsonaro autoriza celebração do 31 de março de 1964». Agência Brasil. 25 de março de 2019. Consultado em 26 de março de 2019 
  30. «Euforia com Bolsonaro perde força com reforma emperrada». economia.uol.com.br. Consultado em 29 de março de 2019 
  31. «Juíza do DF proíbe comemorações alusivas ao 31 de março de 1964». Agência Brasil. 29 de março de 2019. Consultado em 29 de março de 2019 
  32. «Juíza barra celebração a golpe de 64 que foi pedida por Bolsonaro a quartéis». IstoÉ. 29 de março de 2019. Consultado em 29 de março de 2019 
  33. Leonardo Lellis (29 de março de 2019). «Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe militar de 1964». Veja. Consultado em 29 de março de 2019 
  34. Agência Brasil (31 de março de 2019). «Bolsonaro chega a Israel e defende parcerias em segurança e defesa». Isto É. Consultado em 31 de março de 2019 
  35. «Bolsonaro anuncia 13º salário para o Bolsa Família para marcar 100 dias no poder». El País. 5 de abril de 2019. Consultado em 16 de abril de 2019 
  36. «Bolsonaro confirma que não haverá horário de verão em 2019». EXAME. 5 de abril de 2019. Consultado em 6 de abril de 2019 
  37. «Bolsonaro demite Vélez do MEC e anuncia Abraham Weintraub no lugar». EXAME. 8 de abril de 2019. Consultado em 8 de abril de 2019 
  38. «Bolsonaro anuncia Abraham Weintraub para lugar de Vélez na Educação». Folha de S.Paulo. 8 de abril de 2019. Consultado em 9 de abril de 2019 
  39. «Bolsonaro sanciona Cadastro Positivo». www2.planalto.gov.br. Consultado em 12 de abril de 2019 
  40. «Governo sanciona Lei do Cadastro Positivo: saiba o que muda na sua vida». O Globo. 8 de abril de 2019. Consultado em 12 de abril de 2019 
  41. «Israelenses condenam fala de Bolsonaro sobre Holocausto | DW | 14.04.2019». DW. Consultado em 16 de abril de 2019 
  42. «Bolsonaro revê declaração sobre "perdoar o Holocausto" | DW | 15.04.2019». DW. Consultado em 16 de abril de 2019 
  43. Marreiro, Flávia (16 de abril de 2019). «Bolsonaro propõe salário mínimo sem aumento real e veta concurso público em 2020». EL PAÍS. Consultado em 16 de abril de 2019 
  44. Rocha, Ludmylla (24 de abril de 2019). «Bolsonaro sanciona lei que cria a Empresa Simples de Crédito». Poder360. Consultado em 2 de maio de 2019 
  45. «Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão». G1. Consultado em 27 de abril de 2019 
  46. Gamba, Karla (25 de abril de 2019). «Bolsonaro assina ato que retira sigilo de operações de crédito envolvendo recursos públicos». O Globo. Consultado em 2 de maio de 2019 
  47. Vilela, Pedro Rafael (30 de abril de 2019). «MP elimina autorizações para atividades econômicas de baixo risco». Agência Brasil. Consultado em 2 de maio de 2019 
  48. «Bolsonaro assina decreto que flexibiliza uso de armas e munições». Poder360. 7 de maio de 2019. Consultado em 7 de maio de 2019 
  49. Guilherme Mazui e Sara Resende (8 de maio de 2019). «Bolsonaro participa de reunião com governadores para discutir pacto federativo». G1. Consultado em 8 de maio de 2019 
  50. «Bolsonaro sanciona mudanças na Lei Maria da Penha». Exame. 15 de maio de 2019. Consultado em 15 de maio de 2019 
  51. Jussara Soares (16 de maio de 2019). «Após protestos contra cortes na Educação, Bolsonaro publica vídeo de pais de alunos de escola particular em sua defesa». G1. Consultado em 16 de maio de 2019 
  52. «Governo lança campanha publicitária pela reforma da Previdência». Agência Brasil. 20 de maio de 2019. Consultado em 21 de maio de 2019 
  53. Tunes, Gabriela (21 de maio de 2019). «Bolsonaro assina documento de consagração do Brasil ao Coração de Maria». Correio Braziliense. Consultado em 21 de maio de 2019 
  54. Guilherme Mazui. «Bolsonaro revoga MP que criava estatal de navegação aérea NAV Brasil». G1. Consultado em 22 de maio de 2019 
  55. Julia Lindner. «Bolsonaro fala em novo projeto que arrecadará mais que reforma da Previdência - Economia». Estadão. Consultado em 22 de maio de 2019