Lista de áreas autónomas por país
Esta lista de áreas autónomas organizadas por país enumera as áreas autónomas existentes no mundo. Uma área autónoma é definida como um território de um Estado soberano que tem um alto nível de autonomia, ou que tem a sua liberdade com origem numa autoridade externa. As áreas autónomas são, tipicamente, geograficamente distantes do país, ou habitadas por minorias nacionais. Países que incluem áreas autónomas são, normalmente, federações.[1] As áreas autónomas diferem das unidades federais e dos Estados independentes na medida em que, em relação à maioria das outras unidades subnacionais do país, apresentam um estatuto especial incluindo poderes legislativos próprios, dentro do Estado (para uma lista detalhada de unidades federais, ver Lista de federações).[2]
Esta lista inclui áreas que são reconhecidas diplomaticamente, bem como outras que são na sua generalidade não reconhecidas. A definição de área autónoma varia de país para país, daí a utilização nesta lista dos termos nas línguas nativas como definidos pelos respetivos governos, a par da sua tradução para português.
Neste artigo as grafias das áreas autónomas estão na variante europeia da língua, sendo assinaladas, quando existentes, formas nas outras variantes da língua portuguesa, em especial a brasileira.
Áreas autónomas
editarCriadas por acordos internacionais
editarPaís | Termo na língua nativa Tradução ou equivalente |
Instância (acordos internacionais e data da sua assinatura, se disponível) | Referências |
---|---|---|---|
Cisjordânia e Faixa de Gaza (estatuto por determinar) |
autoridade administrativa interina | Palestina (1994) · Acordos de Oslo (1993) | |
China, República Popular da | 特別行政區 (Chinês, língua oficial de Honguecongue e de Macau) special administrative region (inglês, língua cooficial em Honguecongue) região administrativa especial (português, língua cooficial em Macau) |
Honguecongue (1997) · Declaração conjunta sino-britânica de 1984[3] · Macau (1999) · Declaração conjunta sino-portuguesa de 1987[4] | [5] |
Finlândia | itsehallinnollinen maakunta província autónoma |
Alanda (1922) · Tratado de Alanda[6][Nota 1] | [7] |
Reino Unido | UK constituent country with devolution nação constituinte do Reino Unido com devolução de poder |
Irlanda do Norte (1998) · Acordo de Belfast (1998) |
Nota:
- Esvalbarda, Noruega: Apesar de não se incluir na definição de área autónoma (não possui soberania interna parcial), a Esvalbarda está sob a soberania da Noruega, limitada pelo Tradado da Esvalbarda de 1920[8] e, como tal, considera-se que tem um estatuto especial (já que é considerada parte integrante da Noruega, e não um território dependente, sendo um caso sui generis).
Criadas por estatutos internos
editarTerritórios chamados "autónomos"
editarEm alguns países, um número de territórios ou regiões, ou mesmo a sua totalidade, são chamados "autónomos". Dependendo dos casos, isto pode ou não significar algum tipo de devolução de poder ou de liberdade de uma autoridade externa.
País | Termo na língua nativa Tradução ou equivalente |
Instância (ano da autonomia, se disponível) | Referências |
---|---|---|---|
Bolívia | departamento departamento (autónomo) |
Beni (2006) · Pando (2006) · Santa Cruz (2006) · Tarija (2006) · La Paz (2009) · Cochabamba (2009) · Chuquisaca (2009) · Oruro (2009) · Potosi (2009) | [32] |
província autónoma província autónoma |
Grande Chaco | [33] | |
município autónomo município autónomo |
Huacaya · Tarabuco · Mojocoya · Charazani · Jesús de Machaca · Pampas Aullagas · San Pedro de Totora · Chipaya · Salinas de Garci Mendoza · Chayanta · Charagua | [34] | |
território indígena território indígena |
Todas as terras comunitárias de origem (tierras comunitarias de origen): Assembleia do Povo Guarani, Central de Povos Nativos Guaraios, Central de Povos Indígenas do Beni, Central Indígena da Região Amazónica da Bolívia, Central Indígena de Povos Amazónicos de Pando, Central de Povos Indígenas do Trópico de Cochabamba, Central de Povos Indígenas de La Paz, Organização da Capitania Wehenayek Tapiete. | ||
Bósnia e Herzegovina | entitet entidade |
Federação da Bósnia e Herzegovina (1994) · República Sérvia (1992) | [35] |
Comores | île autonome ilha autónoma |
Anjuão (2002) · Grande Comore (2002) · Mohéli (2002) | [36] |
Espanha | comunidad autónoma (em castelhano) autonomia erkidego (em basco)[Nota 3] comunautat autonòma (em occitano)[Nota 4] comunitat autònoma (em catalão/valenciano)[Nota 5] comunidade autónoma (em galego)[Nota 6] comunidade autónoma (Nacionalidades históricas de Espanha) |
Andaluzia (1981) · Aragão (1982) · Astúrias (1981) · Baleares (1983) · País Basco (1979) · Canárias (1982) · Cantábria (1981) · Castela–Mancha (1982) · Castela e Leão (1983) · Catalunha (1979) · Estremadura (1983) · Galiza (1981) · Rioja (1982) · Madrid (1983) · Múrcia (1982) · Navarra (1982) · Comunidade Valenciana (1982) | [7] |
ciudad autónoma cidade autónoma |
Ceuta (1995) · Melilha (1995) | [7] |
Territórios dependentes com autonomia
editarPaís | Termo na língua nativa Tradução ou equivalente |
Instância (ano da autonomia, se disponível) | Referências |
---|---|---|---|
Austrália | self-governant territory território auto-governado |
Ilha Norfolque (1979) | |
Dinamarca | rigsfællesskabet região autónoma |
Ilhas Féroe (1948) · Gronelândia ou Groenlândia (português brasileiro) (1979) | [7] |
Estados Unidos | commonwealth comunidade |
Porto Rico (1952) · Ilhas Marianas do Norte (1978) | [37] |
França | sui generis collectivité coletividade sui generis |
Nova Caledónia ou Nova Caledônia (português brasileiro) (1999) | [Nota 7] |
Nova Zelândia | state in free-association Estado em associação livre |
Ilhas Cook (1965) · Niue (1974) | |
self-administering territory território auto-administrado |
Toquelau (1948) | ||
Paquistão | self-governing semi-autonomous region região auto-governada semiautónoma |
Gilgit–Baltistão (1970) | [38] |
Países Baixos | autonoom land nação autónoma |
Aruba (1986) · Curação (2010) · São Martinho (2010) | |
Reino Unido | crown dependency dependência da coroa |
Guérnesei · Ilha de Man · Jérsia | [7] |
Outras entidades chamadas "autónomas"
editarAlgumas entidades são também chamadas oficialmente de "autónomas", apesar de não deterem uma liberdade especial da autoridade externa, não cabendo na definição de área autónoma. São aqui listadas para efeitos de esclarecimento.
Capitais chamadas "autónomas"
editarPaís | Termo na língua nativa Tradução ou equivalente |
Instância (ano da autonomia, se disponível) | Referências |
---|---|---|---|
Argentina | ciudad autónoma cidade autónoma |
Buenos Aires (1994) | [39] |
Camboja | krong município autónomo |
Pnom Pen, a par de outras cidades independentes chamadas autónomas | [40] |
Centro-Africana, República | commune autonome comuna autónoma |
Bangui | [41] |
Guiné-Bissau | sector autónomo | Bissau | [42] |
Indonésia | daerah khusus ibukota região especial da capital |
Jacarta | [43] |
Usbequistão | shahar cidade autónoma |
Tasquente (1918) | [44] |
Cidades independentes chamadas "autónomas"
editarCountry | Native term Translation or equivalent |
Instances (áreas became autonomous in the year indicated, if available) | References |
---|---|---|---|
Camboja | krong município autónomo |
Pnom Pen · Sihanoukville · Pailin · Kep | [40] |
Ver também
editarNotas
- ↑ Posteriormente confirmado pelo Ato sobre a autonomia de Alanda de 1920 (mais tarde substituído por nova legislação com o mesmo nome de 1951 e de 1991) e pela Sociedade das Nações em 1922 após a crise de Alanda.
- ↑ Como a lei especial se encontra em discussão, ambos os territórios continuam a ser governados como províncias da região de Valparaíso.
- ↑ O basco é oficial nas comunidades autónomas do País Basco e de Navarra.
- ↑ O occitano (ou aragonês) é uma das línguas oficiais da Catalunha.
- ↑ O catalão é oficial nas comunidades autónomas da Catalunha, das Baleares e da Comunidade Valenciana.
- ↑ O galego é oficial na comunidade autónoma da Galiza.
- ↑ Território incluido na Lista das Nações Unidas de territórios não autónomos.
Referências
- ↑ González, Lucas I. (11 de fevereiro de 2008). «Political Power, Fiscal Crises, and Decentralization in Latin America: Federal Countries in Comparative Perspective (and some Contrasts with Unitary Cases)». Oxford University Press1. Publius: the Journal of Federalism (em inglês). 38 (2). 211 páginas. doi:10.1093/publius/pjn001. Consultado em 26 de fevereiro de 2008. Arquivado do original em 12 de julho de 2012
- ↑ Olausson, Pär M. (2007). Autonomy and Islands: A Global Study of the Factors that Determine Island Autonomy (em inglês). Turku: Imprensa da Universidade Åbo Akademi. pp. 21–25
- ↑ Instituto dos Assuntos Constitucionais e Continentais, Governo da RAEH (1 de julho de 2007). «The Joint Declaration (e páginas seguintes)» (em inglês). Consultado em 2 de dezembro de 2012
- ↑ «Declaração conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a questão de Macau». Consultado em 2 de dezembro de 2012
- ↑ a b c d e «Provinces of China» (em inglês). Statoids. 26 de junho de 2006. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ Gourdon, Edouard. «Histoire du Congrès de Paris, Paris, 1857» (em francês)
- ↑ a b c d e f g h i j k l Benedikter, Thomas (19 de junho de 2006). «The working autonomies in Europe» (em inglês). Sociedade para os Povos Ameaçados. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ «Treaty Concerning the Archipelago of Spitsbergen» (em inglês). Consultado em 2 de dezembro de 2012
- ↑ «Regions and territories: Nagorno-Karabakh» (em inglês). BBC News. 15 de janeiro de 2008. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ Tratado de Moscovo (1921) e Tratado de Kars (1921)
- ↑ «Ato constitucional atribuidor do estatuto especial à Ilha de Páscoa e às Ilhas Juan Fernández» (em espanhol). Consultado em 2 de dezembro de 2012. Arquivado do original em 30 de agosto de 2010
- ↑ «Jeju City» (em inglês). Galbijim. 8 de abril de 2007. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ «Ato de Rotuma». Laws of Fiji (em inglês). Suva, Fiji: Governo das Fiji. 1927. Consultado em 10 de julho de 2010. Arquivado do original em 19 de abril de 2005.
- ↑ «Provinces of the Philippines» (em inglês). Statoids. 31 de janeiro de 2008. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ a b «Regions of Georgia» (em inglês). Statoids. 30 de novembro de 2007. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ «Sanakoev Appointed as Head of South Ossetia Administration» (em inglês). Civil.ge. 10 de maio de 2007. Consultado em 14 de março de 2008
- ↑ «Departments of Greece» (em inglês). Statoids. 1 de setembro de 2007. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ Benedikter, Thomas (2007). «The World's Working Regional Autonomies» (em inglês). Anthem Press. Consultado em 25 de junho de 2008. Arquivado do original em 3 de março de 2008
- ↑ http://www.frontline.in/static/html/fl1714/17140080.htm
- ↑ Artigo 370.º da Constituição da República da Índia
- ↑ «Provinces of Iraq» (em inglês). Statoids. 29 de agosto de 2007. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ «Districts of Mauritius» (em inglês). Statoids. 8 de maio de 2007. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ «Departments of Nicaragua» (em inglês). Statoids. 12 de abril de 2005. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ «Panama Provinces» (em inglês). Statoids. Consultado em 27 de fevereiro de 2008
- ↑ «Provinces of Papua New Guinea» (em inglês). Statoids. 1 de junho de 2005. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ «The Saint Christopher and Nevis Constitution Order 1983 § Secções 3 e 4 sobre a Legislatura e Administração de Neves» (em inglês). Georgetown University. Consultado em 8 de agosto de 2006
- ↑ «The Saint Christopher and Nevis Constitution Order 1983 § Secções 3 e 4 sobre a Legislatura e Administração de Neves» (em inglês). University of the West Indies. Consultado em 8 de agosto de 2006
- ↑ «Sao Tome and Principe» (em inglês). Central Intelligence Agency. 12 de fevereiro de 2008. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ «Districts of Serbia» (em inglês). Statoids. 17 de fevereiro de 2008. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ «Regions of Tajikistan» (em inglês). Statoids. 16 de outubro de 2005. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ «Regions and territories: Zanzibar» (em inglês). BBC News. 16 de agosto de 2007. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ Hertzler, Doug. «Debunking Myths Part II: Bolivia's Autonomy Initiatives» (em inglês). Consultado em 1 de abril de 2010
- ↑ «5 departamentos se suman a la autonomía; Gran Chaco la primera región autónoma» (em espanhol). eju.tv. 7 de dezembro de 2009. Consultado em 28 de janeiro de 2011
- ↑ «Las autonomías indígenas avanzan a paso lento per seguro, entre consensos e interrogantes». Pulso Bolivia — Diálogos en Democracia (em espanhol). 21 de março de 2010
- ↑ «Bosnia and Herzegovina Government» (em inglês). Encyclopædia Britannica. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ «Autonomous Islands of Comoros» (em inglês). Statoids. 16 de outubro de 2005. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ «Report of the President's Task Force on Puerto Rico's Status» (PDF) (em inglês). Dezembro de 2005. Consultado em 3 de dezembro de 2012. Arquivado do original (PDF) em 26 de março de 2009
- ↑ «Autonomy Order for Gilgit–Baltistan» (em inglês). Consultado em 2 de dezembro de 2012
- ↑ Pinduli, Irene; Spivacow, R.; Del Valle, E.; Vidal, S.; Negri, A.L.; Previgliano, H.; Farías Edos, R.; Andrade, J.H.; Negri, G.M. (20 de janeiro de 2006). «Prevalence of urolithiasis in the autonomous city of Buenos Aires, Argentina». Urological Research (em inglês). 34 (1): 8–11. PMID 16425020. doi:10.1007/s00240-005-0003-7
- ↑ a b «Provinces of Cambodia» (em inglês). Statoids. 13 de maio de 2005. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ «Prefectures of the Central African Republic» (em inglês). Statoids. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ «Regions of Guinea-Bissau» (em inglês). Statoids. 14 de setembro de 2006. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ «Jakarta» (em inglês). Encyclopædia Britannica. 2008. Consultado em 25 de fevereiro de 2008
- ↑ «Regions of Uzbekistan» (em inglês). Statoids. 17 de maio de 2007. Consultado em 25 de fevereiro de 2008