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Lista de locais onde a pena de morte foi abolida

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Índice

ÁfricaEditar

AméricasEditar

ÁsiaEditar

(*) Quando Hong Kong e Macau eram dependências britânica e portuguesa, respectivamente; a abolição permanecerá até pelo menos 2047 (Hong Kong) e 2049 (Macau) quando ambas as regiões deixarão de ser autônomas.

EuropaEditar

O Ducado da Toscânia foi o primeiro Estado moderno a proibir a pena de morte, em 1786. Seguiu-se a República de San Marino, em 1865. Em 1867 Portugal foi o primeiro Estado no Mundo a prever a abolição da pena de morte na Lei Constitucional, e durante os séculos XIX, XX e XXI todos os países europeus aboliram a pena de morte, com excepção da Bielorrússia e da Rússia (embora exista nesta última, uma moratória desde 1996).

OceaniaEditar

Apesar de três países desse continente ainda reterem a legislação da pena de morte (Nauru, Papua-Nova Guiné e Tonga), nenhuma execução é realizada na Oceania desde 1982.