Abrir menu principal

Lista de ministros da Justiça de Portugal

artigo de lista da Wikimedia
Bandeira de ministro de Portugal.
Francisca Van Dunem, atual ministra da Justiça.

Esta é uma lista de ministros da Justiça de Portugal, entre o estabelecimento da Regência liberal na Terceira a 15 de março de 1830 (durante as Guerras Liberais), e a atualidade. A lista cobre a Monarquia Constitucional (1830–1910), a Primeira República (1910–1926), o período ditatorial da Ditadura Militar, Ditadura Nacional e Estado Novo (1926–1974) e o atual período democrático (1974–atualidade).

DesignaçãoEditar

Entre 1830 e o presente, o atual cargo de ministro da Justiça teve as seguintes designações:

  • Ministro e secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça ou, mais tarde, Ministro dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça — designação usada entre 15 de março de 1830 e 5 de outubro de 1910;
  • Ministro da Justiça — designação usada entre 5 de outubro de 1910 e 1 de dezembro de 1914
  • Ministro da Justiça e dos Cultos — designação usada entre 1 de dezembro de 1914 e 15 de maio de 1918;
  • Secretário de Estado da Justiça e dos Cultos — designação usada entre 15 de maio de 1918 e 16 de dezembro de 1918;
  • Ministro da Justiça e dos Cultos — designação usada entre 16 de dezembro de 1918 e 23 de outubro de 1934;
  • Ministro da Justiça — designação novamente usada entre 23 de outubro de 1934 e 4 de setembro de 1981;
  • Ministro da Justiça e da Reforma Administrativa — designação usada entre 4 de setembro de 1981 e 9 de junho de 1983;
  • Ministro da Justiça — designação novamente usada entre 9 de junho de 1983 e a atualidade.

NumeraçãoEditar

Para efeitos de contagem, regra geral, não contam os ministros interinos em substituição de um ministro vivo e em funções. Já nos casos em que o cargo é ocupado interinamente, mas não havendo um ministro efetivamente em funções, o ministro interino conta para a numeração. Os casos em que o ministro não chega a tomar posse não são contabilizados. Os períodos em que o cargo foi ocupado por órgãos coletivos também não contam na numeração desta lista.

São contabilizados os períodos em que o ministro esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve mais do que um mandato, e não contando ministros provisórios durante os respetivos mandatos. Ministros que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente. Nos casos de António Vieira de Castro e de Artur Lopes Cardoso, cujos mandatos são interrompidos pelos dos não empossados Francisco de Paula de Oliveira e Luís Mesquita de Carvalho, respetivamente, sendo seguidamente reconduzidos no cargo, contam apenas como uma passagem pelo ministério.

ListaEditar

Regência de D. Pedro (1830–1834)Editar

# Ministro e secretário de Estado dos
Negócios Eclesiásticos e de Justiça
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
1 Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque
(1792–1846)
  15 de março de 1830 14 de janeiro de 1831
Gov. Reg.
António César de Vasconcelos Correia
(interino)
(1797–1865)
  14 de janeiro de 1831 2 de julho de 1831
2 José António Ferreira Brak-Lamy
(1780–1847)
  2 de julho de 1831 10 de outubro de 1831
3 José Dionísio da Serra
(1772–1836)
  10 de outubro de 1831 3 de março de 1832
4 José Xavier Mouzinho da Silveira
(interino)
(1780–1849)
  3 de março de 1832 3 de dezembro de 1832
5 Joaquim António de Magalhães
(1795–1848)
  3 de dezembro de 1832 21 de abril de 1833
6 José da Silva Carvalho
(interino)
(1782–1856)
  21 de abril de 1833 23 de abril de 1834
7 Joaquim António de Aguiar
(1792–1884)
  23 de abril de 1834 24 de setembro de 1834

Monarquia Constitucional (1830–1910)Editar

# Ministro e secretário de Estado dos
Negócios Eclesiásticos e de Justiça
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
8 António Barreto Ferraz de Vasconcelos
(1789–1861)
  24 de setembro de 1834 28 de abril de 1835
I
9 Manuel Duarte Leitão
(1787–1856)
  28 de abril de 1835 27 de maio de 1835
10 Manuel António de Carvalho
(1785–1858)
  27 de maio de 1835 15 de julho de 1835
II
11 João de Sousa Pinto de Magalhães
(1790–1865)
  15 de julho de 1835 18 de novembro de 1835
III
12 Manuel António Velez Caldeira de Pina Castelo Branco
(1791–1868)
  18 de novembro de 1835 20 de abril de 1836
IV
13 Joaquim António de Aguiar
(2.ª vez)
(1792–1884)
  20 de abril de 1836 10 de setembro de 1836
V
14 António Manuel Lopes Vieira de Castro
(1766–1842)
  10 de setembro de 1836 4 de novembro de 1836
VI
Francisco de Paula de Oliveira
(não empossado)
(1768–1865)
  4 de novembro de 1836 5 de novembro de 1836
G. M.
António Manuel Lopes Vieira de Castro
(reconduzido)
(1766–1842)
  5 de novembro de 1836 27 de maio de 1837
VII
15 Manuel da Silva Passos "Manuel"
(interino)
(1801–1862)
  27 de maio de 1837 1 de junho de 1837
16 António Dias de Oliveira
(interino)
(1804–1863)
  1 de junho de 1837 10 de agosto de 1837
VIII
17 José Alexandre de Campos e Almeida
(1794–1850)
  10 de agosto de 1837 9 de março de 1838
IX
18 João Gualberto de Oliveira
(interino)
(1788–1852)
  9 de março de 1838 22 de março de 1838
19 Manuel Duarte Leitão
(2.ª vez; interino)
(1787–1856)
  22 de março de 1838 22 de agosto de 1838
20 António Fernandes Coelho
(interino)
(1807–1886)
  22 de agosto de 1838 18 de abril de 1839
21 João Cardoso da Cunha Araújo e Castro Portocarrero
(1792–1864)
  18 de abril de 1839 26 de novembro de 1839
X
22 António Bernardo da Costa Cabral
(1803–1889)
  26 de novembro de 1839 12 de janeiro de 1842
XI
XII
23 Joaquim António de Aguiar
(3.ª vez; interino)
(1792–1884)
  12 de janeiro de 1842 7 de fevereiro de 1842
24 Joaquim António de Magalhães
(2.ª vez; interino)
(1795–1848)
  7 de fevereiro de 1842 8 de fevereiro de 1842
XIII (G.E.)
25 Joaquim Filipe de Soure
(1805–1882)
  8 de fevereiro de 1842
Junta Provisória de Governo
composta por:
António Bernardo da Costa Cabral
António Vicente de Queirós, Barão da Ponte de Santa Maria
Marcelino Máximo de Azevedo e Melo
António Pereira dos Reis
  8 de fevereiro de 1842 9 de fevereiro de 1842
——
26 Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque
(2.ª vez; interino)
(1792–1846)
  9 de fevereiro de 1842 20 de fevereiro de 1842
XIV
27 João Baptista Felgueiras
(1787–1848)
  20 de fevereiro de 1842 24 de fevereiro de 1842
28 António de Azevedo Melo e Carvalho
(1795–1862)
  24 de fevereiro de 1842 14 de setembro de 1842
29 José António de Sousa Azevedo,
Visconde de Algés

(1796–1865)
  14 de setembro de 1842 27 de junho de 1844
D. António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha,
Duque da Terceira
e Conde de Vila Flor

(interino[Nota 1])
(1792–1860)
  27 de junho de 1844 15 de julho de 1844
30 António Bernardo da Costa Cabral,
Conde de Tomar

(interino)
(1803–1889)
  15 de julho de 1844 3 de maio de 1845
31 José Bernardo da Silva Cabral
(interino até 24 de julho de 1845[Nota 2])
(1801–1869)
  3 de maio de 1845 21 de abril de 1846
António Bernardo da Costa Cabral,
Conde de Tomar

(interino)
(1803–1889)
  21 de abril de 1846 20 de maio de 1846
32 D. Pedro de Sousa Holstein,
Duque de Palmela

(interino)
(1781–1850)
  20 de maio de 1846 26 de maio de 1846
XV
33 Joaquim Filipe de Soure
(2.ª vez)
(1805–1882)
  26 de maio de 1846 19 de julho de 1846
34 Joaquim António de Aguiar
(4.ª vez)
(1792–1884)
  19 de julho de 1846 6 de outubro de 1846
35 José Jacinto Valente Farinho
(1792–1855)
  6 de outubro de 1846 28 de abril de 1847
XVI
36 Manuel Duarte Leitão
(3.ª vez)
(1787–1856)
  28 de abril de 1847 22 de agosto de 1847
37 Francisco António Fernandes da Silva Ferrão
(1798–1874)
  22 de agosto de 1847 18 de dezembro de 1847
Bernardo Gorjão Henriques da Cunha Coimbra Botado e Serra
(interino[Nota 3])
(1786–1854)
  18 de dezembro de 1847 21 de janeiro de 1848
XVII
38 Joaquim José de Queirós
(1774–1850)
  21 de janeiro de 1848 21 de fevereiro de 1848
39 José Joaquim de Azevedo e Moura
(1794–1876)
  21 de fevereiro de 1848 29 de março de 1848
40 João Elias da Costa Faria e Silva
(1788–1860)
  29 de março de 1848 29 de janeiro de 1849
41 José Marcelino de Sá Vargas
(1802–1876)
  29 de janeiro de 1849 18 de junho de 1849
42 Félix Pereira de Magalhães
(1794–1878)
  18 de junho de 1849 1 de maio de 1851
XVIII
XIX
43 Marino Miguel Franzini
(interino)
(1779–1861)
  1 de maio de 1851 22 de maio de 1851
XX
44 Joaquim Filipe de Soure
(3.ª vez)
(1805–1882)
  22 de maio de 1851 7 de julho de 1851
XXI
D. António Bernardo da Fonseca Moniz
(não empossado)
(1789–1859)
  7 de julho de 1851 4 de março de 1852
45 Rodrigo da Fonseca Magalhães
(interino)
(1787–1858)
 
46 António Luís de Seabra e Sousa
(1798–1895)
  4 de março de 1852 19 de agosto de 1852
47 Rodrigo da Fonseca Magalhães
(2.ª vez; interino)
(1787–1858)
  19 de agosto de 1852 3 de setembro de 1853
48 Frederico Guilherme da Silva Pereira
(1806–1871)
  3 de setembro de 1853 6 de junho de 1856
49 Elias da Cunha Pessoa
(1801–1860)
  6 de junho de 1856 14 de março de 1857
XXII
50 Vicente Ferrer Neto Paiva
(1798–1886)
  14 de março de 1857 4 de maio de 1857
51 António José de Ávila
(interino)
(1807–1881)
  4 de maio de 1857 7 de dezembro de 1857
52 José Silvestre Ribeiro
(1807–1891)
  7 de dezembro de 1857 31 de março de 1858
53 António José de Ávila
(2.ª vez; interino)
(1807–1881)
  31 de março de 1858 16 de março de 1859
54 João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens "Ferrão"
(1824–1895)
  16 de março de 1859 4 de julho de 1860
XXIII
XXIV
55 Alberto António de Morais Carvalho, pai
(1801–1878)
  4 de julho de 1860 21 de fevereiro de 1862
XXV
56 Gaspar Pereira da Silva
(1801–1870)
  21 de fevereiro de 1862 2 de novembro de 1863
Anselmo José Braamcamp de Almeida Castelo Branco
(interino)
(1817–1885)
  2 de novembro de 1863 16 de novembro de 1863
Gaspar Pereira da Silva
(continuação)
(1801–1870)
  16 de novembro de 1963 5 de março de 1865
57 D. António Frutuoso Aires de Gouveia Osório
(1828–1916)
  5 de março de 1865 17 de abril de 1865
58 Júlio Gomes da Silva Sanches
(interino)
(1803–1866)
  17 de abril de 1865 4 de setembro de 1865
XXVI
59 Augusto César Barjona de Freitas
(1834–1900)
  4 de setembro de 1865 4 de janeiro de 1868
XXVII
60 António Luís de Seabra e Sousa,
Visconde de Seabra

(2.ª vez)
(1798–1895)
  4 de janeiro de 1868 22 de julho de 1868
XXVIII
D. António Alves Martins
(interino[Nota 4])
(1808–1882)
  22 de julho de 1868 15 de agosto de 1868
XXIX
61 António Adriano Pequito Seixas de Andrade
(1819–1895)
  15 de agosto de 1868 18 de junho de 1869
D. António Alves Martins
(interino)
(1808–1882)
  18 de junho de 1869 24 de julho de 1869
António Adriano Pequito Seixas de Andrade
(continuação)
(1819–1895)
  24 de julho de 1869 2 de agosto de 1869
62 João José de Mendonça Cortês
(1837–1912)
  2 de agosto de 1869 11 de agosto de 1869
63 José Luciano de Castro Pereira Corte-Real
(1834–1914)
  11 de agosto de 1869 20 de maio de 1870
XXX
64 D. João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun,
Duque de Saldanha

(interino)
(1790–1876)
  20 de maio de 1870 26 de maio de 1870
XXXI
65 José Dias Ferreira
(interino)
(1837–1909)
  26 de maio de 1870 29 de agosto de 1870
66 António José de Ávila,
Marquês de Ávila e Bolama

(3.ª vez; interino)
(1806–1881)
  29 de agosto de 1870 12 de setembro de 1870
XXXII
67 D. António Alves Martins
(interino)
(1808–1882)
  12 de setembro de 1870 29 de outubro de 1870
68 Augusto Saraiva de Carvalho
(1839–1882)
  29 de outubro de 1870 30 de janeiro de 1871
XXXIII
69 José Eduardo de Melo Gouveia
(interino)
(1815–1893)
  30 de janeiro de 1871 1 de março de 1871
70 José Marcelino de Sá Vargas
(2.ª vez)
(1802–1876)
  1 de março de 1871 13 de setembro de 1871
71 Augusto César Barjona de Freitas
(2.ª vez)
(1834–1900)
  13 de setembro de 1871 9 de novembro de 1876
XXXIV
72 António Cardoso Avelino
(1822–1889)
  9 de novembro de 1876 5 de março de 1877
73 José de Sande Magalhães Mexia Salema
(1816–1893)
  5 de março de 1877 29 de janeiro de 1878
XXXV
74 Augusto César Barjona de Freitas
(3.ª vez)
(1834–1900)
  29 de janeiro de 1878 15 de novembro de 1878
XXXVI
75 Tomás António Ribeiro Ferreira
(interino)
(1831–1901)
  15 de novembro de 1878 3 de dezembro de 1878
76 António Maria do Couto Monteiro
(1821–1896)
  3 de dezembro de 1878 1 de junho de 1879
77 Adriano de Abreu Cardoso Machado
(1829–1891)
  1 de junho de 1879 25 de março de 1881
XXXVII
78 António José de Barros e Sá
(1822–1903)
  25 de março de 1881 14 de novembro de 1881
XXXVIII
79 Júlio Marques de Vilhena
(1845–1928)
  14 de novembro de 1881 24 de outubro de 1883
XXXIX
80 Lopo Vaz de Sampaio e Melo
(1848–1892)
  24 de outubro de 1883 4 de fevereiro de 1885
XL
81 Augusto César Barjona de Freitas
(4.ª vez; interino)
(1834–1900)
  4 de fevereiro de 1885 19 de novembro de 1885
82 Manuel de Assunção
(n/d–n/d)
  19 de novembro de 1885 20 de fevereiro de 1886
83 Francisco António da Veiga Beirão
(1841–1916)
  20 de fevereiro de 1886 6 de outubro de 1886
XLI
José Luciano de Castro Pereira Corte-Real
(interino)
(1834–1914)
  6 de outubro de 1886 19 de outubro de 1886
Francisco António da Veiga Beirão
(continuação)
(1841–1916)
  19 de outubro de 1886 14 de janeiro de 1890
84 Lopo Vaz de Sampaio e Melo
(2.ª vez)
(1848–1892)
  14 de janeiro de 1890 13 de outubro de 1890
XLII
85 António Emílio Correia de Sá Brandão
(1821–1909)
  13 de outubro de 1890 21 de maio de 1891
XLIII
86 Alberto António de Morais Carvalho, filho
(1853–1932)
  21 de maio de 1891 17 de janeiro de 1892
XLIV
87 D. António Frutuoso Aires de Gouveia Osório
(2.ª vez; interino)
(1828–1916)
  17 de janeiro de 1892 27 de maio de 1892
XLV
88 António Teles Pereira de Vasconcelos Pimentel
(c. 1845–n/d)
  27 de maio de 1892 22 de fevereiro de 1893
XLVI
89 António de Azevedo Castelo Branco
(1842–1916)
  22 de fevereiro de 1893 7 de fevereiro de 1897
XLVII
90 Francisco António da Veiga Beirão
(2.ª vez)
(1841–1916)
  7 de fevereiro de 1897 18 de agosto de 1898
XLVIII
91 José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral
(1858–1916)
  18 de agosto de 1898 25 de junho de 1900
XLIX
92 Artur Alberto de Campos Henriques
(1853–1922)
  25 de junho de 1900 4 de julho de 1903
L
LI
Luís Augusto Pimentel Pinto
(interino)
(1843–1913)
  4 de julho de 1903 7 de setembro de 1903
Artur Alberto de Campos Henriques
(continuação)
(1853–1922)
  7 de setembro de 1903 20 de outubro de 1904
93 José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral
(2.ª vez)
(1858–1916)
  20 de outubro de 1904 10 de maio de 1905
LII
94 Artur Pinto de Miranda Montenegro
(1871–1941)
  10 de maio de 1905 20 de março de 1906
LII
LIII
95 Artur Alberto de Campos Henriques
(2.ª vez)
(1853–1922)
  20 de março de 1906 19 de maio de 1906
LIV
96 José Joaquim de Abreu do Couto de Amorim Novais
(1855–1913)
  19 de maio de 1906 2 de maio de 1907
LV
97 António José Teixeira de Abreu
(1865–1930)
  2 de maio de 1907 4 de fevereiro de 1908
98 Artur Alberto de Campos Henriques
(3.ª vez)
(1853–1922)
  4 de fevereiro de 1908 25 de dezembro de 1908
LVI
99 João de Alarcão Velasques Sarmento Osório
(1854–1918)
  25 de dezembro de 1908 11 de abril de 1909
LVII
100 Amadeu Teles da Silva de Afonseca Mesquita de Castro Pereira e Solla,
Conde de Castro e Solla

(1874–1948)
  11 de abril de 1909 14 de maio de 1909
LVIII
101 Francisco José de Medeiros
(1845–1912)
  14 de maio de 1909 26 de outubro de 1909
LIX
102 Venceslau de Sousa Pereira de Lima
(interino)
(1858–1919)
  26 de outubro de 1909 22 de dezembro de 1909
103 Artur Pinto de Miranda Montenegro
(2.ª vez)
(1871–1941)
  22 de dezembro de 1909 10 de maio de 1910
LX
104 Francisco António da Veiga Beirão
(3.ª vez)
(1841–1916)
  10 de maio de 1910 26 de junho de 1910
105 Manuel Joaquim Fratel
(1869–1938)
  26 de junho de 1910 5 de outubro de 1910
LXI

Primeira República (1911–1926)Editar

# Ministro da Justiça
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Governo Provisório (1910–1911)
106 Afonso Augusto da Costa
(1871–1937)
  5 de outubro de 1910 14 de março de 1911
Gov. Prov.
(I)
Bernardino Luís Machado Guimarães
(interino)
(1851–1944)
  14 de março de 1911 4 de abril de 1911
Afonso Augusto da Costa
(continuação)
(1871–1937)
  4 de abril de 1911 18 de maio de 1911
Bernardino Luís Machado Guimarães
(interino)
(1851–1944)
  18 de maio de 1911 26 de julho de 1911
Afonso Augusto da Costa
(continuação)
(1871–1937)
  26 de julho de 1911 3 de setembro de 1911
Governos Constitucionais (1911–1917)
107 Diogo Tavares de Melo Leote
(1849–1920)
  4 de setembro de 1911 12 de novembro de 1911
II
108 António Caetano Macieira Júnior
(1875–1918)
  12 de novembro de 1911 16 de junho de 1912
III
109 Francisco Correia de Lemos
(1852–1914)
  16 de junho de 1912 9 de janeiro de 1913
IV
110 Álvaro Xavier de Castro
(1878–1928)
  9 de janeiro de 1913 9 de fevereiro de 1914
V
111 Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro
(1879–1952)
  9 de fevereiro de 1914 23 de junho de 1914
VI
112 Bernardino Luís Machado Guimarães
(interino)
(1851–1944)
  23 de junho de 1914 22 de julho de 1914
VII
113 Eduardo Augusto de Sousa Monteiro
(1864–1965)
  22 de julho de 1914 1 de dezembro de 1914
# Ministro da Justiça e dos Cultos
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato
Eduardo Augusto de Sousa Monteiro
(continuação)
(1864–1965)
  1 de dezembro de 1914 12 de dezembro de 1914
114 Augusto Luís Vieira Soares
(interino)
(1873–1954)
  12 de dezembro de 1914 21 de dezembro de 1914
VIII
115 José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães
(1879–1959)
  21 de dezembro de 1914 25 de janeiro de 1915
116 José Joaquim Pereira Pimenta de Castro
(interino)
(1846–1918)
  25 de janeiro de 1915 28 de janeiro de 1915
IX
117 Guilherme Alves Moreira
(1861–1922)
  28 de janeiro de 1915 14 de maio de 1915
Junta Constitucional
composta por:
José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos
António Maria da Silva
José de Freitas Ribeiro
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Álvaro Xavier de Castro
  14 de maio de 1915 15 de maio de 1915
——
118 Paulo José Falcão
(1873–1950)
  15 de maio de 1915 19 de junho de 1915
X
119 João Catanho de Meneses
(1854–1942)
  19 de junho de 1915 15 de março de 1916
XI
XII
120 Luís Augusto de Sales Pinto Mesquita de Carvalho
(1868–1931)
  15 de março de 1916 25 de abril de 1917
XIII
121 Alexandre Braga, filho
(1871–1921)
  25 de abril de 1917 28 de novembro de 1917
XIV
José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães
(interino)
(1879–1959)
  28 de novembro de 1917 8 de dezembro de 1917
República Nova (1917–1918)
Junta Revolucionária
composta por:
Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (Presidente)
António Maria de Azevedo Machado Santos (Vogal)
José Feliciano da Costa Júnior (Vogal)
  8 de dezembro de 1917 11 de dezembro de 1917
——
122 Alberto de Moura Pinto
(1883–1960)
  11 de dezembro de 1917 7 de março de 1918
XV
123 Martinho Nobre de Melo
(1891–1985)
  7 de março de 1918 15 de maio de 1918
# Secretário de Estado da Justiça e dos Cultos
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
124 Alberto Osório de Castro
(1868–1946)
  15 de maio de 1918 8 de outubro de 1918
XVI
125 Jorge Couceiro da Costa
(1858–1937)
  8 de outubro de 1918 16 de dezembro de 1918
# Ministro da Justiça e dos Cultos
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato
Jorge Couceiro da Costa
(continuação)
(1858–1937)
  16 de dezembro de 1918 23 de dezembro de 1918
Governos Constitucionais (1918–1926)
126 Afonso de Melo Pinto Veloso
(1878–1968)
  23 de dezembro de 1918 7 de janeiro de 1919
XVII
127 Francisco Joaquim Fernandes
(1869–1923)
  7 de janeiro de 1919 27 de janeiro de 1919
XVIII
128 Francisco Manuel Couceiro da Costa
(1870–1925)
  27 de janeiro de 1919 30 de março de 1919
XIX
129 António Joaquim Granjo
(1881–1921)
  30 de março de 1919 29 de junho de 1919
XX
130 Artur Alberto da Cunha Camacho Lopes Cardoso
(1881–1968)
  29 de junho de 1919 15 de janeiro de 1920
XXI
Luís Augusto de Sales Pinto Mesquita de Carvalho
(não empossado)
(1868–1931)
  15 de janeiro de 1920
XXII
Artur Alberto da Cunha Camacho Lopes Cardoso
(reconduzido)
(1881–1968)
  15 de janeiro de 1920 21 de janeiro de 1920
XXI
131 Luís Augusto de Sales Pinto Mesquita de Carvalho
(2.ª vez)
(1868–1931)
  21 de janeiro de 1920 8 de março de 1920
XXIII
132 José Ramos Preto
(1871–1949)
  8 de março de 1920 26 de junho de 1920
XXIV
133 António Joaquim de Oliveira e Castro
(1865–n/d)
  26 de junho de 1920 19 de julho de 1920
XXV
134 Artur Alberto da Cunha Camacho Lopes Cardoso
(2.ª vez)
(1881–1968)
  19 de julho de 1920 23 de maio de 1921
XXVI
XXVII
XXVIII
XXIX
135 José do Vale de Matos Cid
(1871–1945)
  23 de maio de 1921 30 de agosto de 1921
XXX
136 Raul Lelo Portela
(1888–1972)
  30 de agosto de 1921 19 de outubro de 1921
XXXI
Vasco Guedes de Vasconcelos
(não empossado)
(1880–1950)
  19 de outubro de 1921 22 de outubro de 1921
XXXII
137 António Augusto de Almeida Arez
(1868–1942)
  22 de outubro de 1921 5 de novembro de 1921
138 Vasco Guedes de Vasconcelos
(1880–1950)
  5 de novembro de 1921 16 de dezembro de 1921
XXXIII
139 António de Abranches Ferrão
(1883–1932)
  16 de dezembro de 1921 6 de fevereiro de 1922
XXXIV
140 João Catanho de Meneses
(2.ª vez)
(1854–1942)
  6 de fevereiro de 1922 7 de fevereiro de 1922
XXXV
Vasco Borges
(interino)
(1882–1942)
  7 de fevereiro de 1922 18 de fevereiro de 1922
João Catanho de Meneses
(2.ª vez continuação)
(1854–1942)
  18 de fevereiro de 1922 7 de dezembro de 1922
XXXV
XXXVI
141 António de Abranches Ferrão
(2.ª vez)
(1883–1932)
  7 de dezembro de 1922 15 de novembro de 1923
XXXVII
142 Artur Alberto da Cunha Camacho Lopes Cardoso
(3.ª vez)
(1881–1968)
  15 de novembro de 1923 18 de dezembro de 1923
XXXVIII
143 José Domingues dos Santos
(1885–1958)
  18 de dezembro de 1923 6 de julho de 1924
XXXIX
144 João Catanho de Meneses
(3.ª vez)
(1854–1942)
  6 de julho de 1924 22 de novembro de 1924
XL
145 Pedro Augusto Pereira de Castro
(1867–n/d)
  22 de novembro de 1924 15 de fevereiro de 1925
XLI
146 Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho
(1875–1950)
  15 de fevereiro de 1925 1 de julho de 1925
XLII
147 Augusto Casimiro Alves Monteiro
(1861–1958)
  1 de julho de 1925 17 de dezembro de 1925
XLIII
XLIV
148 João Catanho de Meneses
(4.ª vez)
(1854–1942)
  17 de dezembro de 1925 29 de maio de 1926
XLV

Segunda República (1926–1974)Editar

# Ministro da Justiça e dos Cultos
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Ditadura Militar (1926–1928)
Junta de Salvação Pública
composta por:
José Mendes Cabeçadas Júnior
(Presidente)
Armando Humberto da Gama Ochôa
Jaime Pereira Rodrigues Baptista
Carlos de Jesus Vilhena
  29 de maio de 1926 30 de maio de 1926
——
149 José Mendes Cabeçadas Júnior
(interino até 1 de junho)
(1883–1965)
  30 de maio de 1926 3 de junho de 1926
I
150 Manuel Rodrigues Júnior
(1889–1946)
  3 de junho de 1926 11 de abril de 1928
I
II
III
151 António Maria de Bettencourt Rodrigues
(1854–1933)
  11 de abril de 1928 18 de abril de 1928
Ditadura Nacional (1928–1933)
152 José da Silva Monteiro
(1867–1940)
  18 de abril de 1928 10 de novembro de 1928
IV
153 Mário de Figueiredo
(1890–1969)
  10 de novembro de 1928 8 de julho de 1929
V
154 Francisco Xavier da Silva Teles
(1860–1930)
  8 de julho de 1929 15 de julho de 1929
VI
155 Luís Maria Lopes da Fonseca
(1883–1974)
  15 de julho de 1929 23 de janeiro de 1931
VI
VII
156 Domingos Augusto Alves da Costa e Oliveira
(interino)
(1873–1957)
  23 de janeiro de 1931 26 de janeiro de 1931
157 José de Almeida Eusébio
(1881–1945)
  26 de janeiro de 1931 5 de julho de 1932
158 Manuel Rodrigues Júnior
(2.ª vez)
(1889–1946)
  5 de julho de 1932 11 de abril de 1933
VIII
Estado Novo (1933–1974)
Manuel Rodrigues Júnior
(2.ª vez continuação)
(1889–1946)
  11 de abril de 1933 23 de outubro de 1934
I
# Ministro da Justiça
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Manuel Rodrigues Júnior
(2.ª vez continuação)
(1889–1946)
  23 de outubro de 1934 28 de agosto de 1940
I
II
159 Adriano Pais da Silva Vaz Serra
(1903–1989)
  28 de agosto de 1940 6 de setembro de 1944
160 Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
(1911–1992)
  6 de setembro de 1944 7 de agosto de 1954
Cargo vago   7 de agosto de 1954 14 de agosto de 1954
161 João de Matos Antunes Varela
(1919–2005)
  14 de agosto de 1954 31 de maio de 1955
162 Fernando Andrade Pires de Lima
(interino)
(1906–1970)
  31 de maio de 1955 30 de junho de 1955
163 João de Matos Antunes Varela
(2.ª vez)
(1919–2005)
  30 de junho de 1955 22 de setembro de 1967
164 Mário Júlio Brito de Almeida Costa
(1927–)
  22 de setembro de 1967 7 de novembro de 1973
II
III
165 António Maria de Mendonça Lino Neto
(1913–n/d)
  7 de novembro de 1973 25 de abril de 1974

Terceira República (1974–presente)Editar

# Ministro da Justiça
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Junta de Salvação Nacional (1974)
Junta de Salvação Nacional
composta por:
António Sebastião Ribeiro de Spínola (Presidente)
Francisco da Costa Gomes
Jaime Silvério Marques
Manuel Diogo Neto
Carlos Galvão de Melo
José Baptista Pinheiro de Azevedo
António Alva Rosa Coutinho
  25 de abril de 1974 16 de maio de 1974
——
Governos Provisórios (1974–1976)
166 Francisco de Almeida Salgado Zenha
(1923–1993)
  16 de maio de 1974 8 de agosto de 1975
I Prov.
II Prov.
III Prov.
IV Prov.
167 Joaquim Pinto da Rocha e Cunha
(1913–)
  8 de agosto de 1975 19 de setembro de 1975
V Prov.
168 João de Deus Pinheiro Farinha
(1919–1994)
  19 de setembro de 1975 22 de julho de 1976
VI Prov.
Governos Constitucionais (1976-presente)
169 António de Almeida Santos
(1926–2016)
  23 de julho de 1976 30 de janeiro de 1978
I
170 José Dias dos Santos Pais
(1929–)
  30 de janeiro de 1978 29 de agosto de 1978
II
171 Mário Ferreira Bastos Raposo
(1929–2013)
  29 de agosto de 1978 22 de novembro de 1978
III
172 Eduardo Henriques da Silva Correia
(1915–1991)
  22 de novembro de 1978 1 de agosto de 1979
IV
173 Pedro de Lemos e Sousa Macedo
(1928–)
  1 de agosto de 1979 3 de janeiro de 1980
V
174 Mário Ferreira Bastos Raposo
(2.ª vez)
(1929–2013)
  3 de janeiro de 1980 9 de janeiro de 1981
VI
175 José Manuel Menéres Sampaio Pimentel
(1928–2014)
  9 de janeiro de 1981 4 de setembro de 1981
VII
# Ministro da Justiça e da Reforma Administrativa
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
José Manuel Menéres Sampaio Pimentel
(continuação)
(1928–2014)
  4 de setembro de 1981 9 de junho de 1983
VIII
# Ministro da Justiça
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
176 Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete
(1940–)
  9 de junho de 1983 15 de fevereiro de 1985
IX
177 Mário Ferreira Bastos Raposo
(3.ª vez)
(1929–2013)
  15 de fevereiro de 1985 17 de agosto de 1987
IX
X
178 Joaquim Fernando Nogueira
(1950–)
  17 de agosto de 1987 5 de março de 1990
XI
179 Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio
(1941–)
  5 de março de 1990 28 de outubro de 1995
XI
XII
180 José Eduardo Vera-Cruz Jardim
(1939–)
  28 de outubro de 1995 25 de outubro de 1999
XIII
181 António Luís Santos da Costa
(1961–)
  25 de outubro de 1999 6 de abril de 2002
XIV
182 Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona
(1951–)
  6 de abril de 2002 17 de julho de 2004
XV
183 José Pedro Correia de Aguiar-Branco
(1957–)
  17 de julho de 2004 12 de março de 2005
XVI
184 Alberto Bernardes Costa
(1947–)
  12 de março de 2005 26 de outubro de 2009
XVII
185 Alberto de Sousa Martins
(1945–)
  26 de outubro de 2009 21 de junho de 2011
XVIII
186 Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz
(1960–)
  21 de junho de 2011 30 de outubro de 2015
XIX
187 Fernando Mimoso Negrão
(1955–)
  30 de outubro de 2015 26 de novembro de 2015
XX
188 Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem
(1955–)
  26 de novembro de 2015 presente
XXI

Lista de ministros da Justiça vivosEditar

Nome Mandato(s) Idade
Mário Júlio de Almeida Costa 1967–1973 91 anos e 338 dias
Joaquim Rocha e Cunha 1975 106 anos e 47 dias
José Santos Pais 1978 90 anos
Pedro Sousa Macedo 1979–1980 91 anos e 218 dias
Rui Machete 1983–1985 79 anos e 169 dias
Fernando Nogueira 1987–1990 69 anos e 181 dias
Álvaro Laborinho Lúcio 1990–1995 77 anos e 296 dias
José Vera Jardim 1995–1999 80 anos e 264 dias
António Costa 1999–2002 58 anos e 68 dias
Celeste Cardona 2002–2004 68 anos e 85 dias
José Pedro Aguiar-Branco 2004–2005 62 anos e 67 dias
Alberto Costa 2005–2009 72 anos e 38 dias
Alberto Martins 2009–2011 74 anos e 151 dias
Paula Teixeira da Cruz 2011–2015 59 anos e 114 dias
Fernando Negrão 2015 63 anos e 298 dias
Francisca Van Dunem 2015– 63 anos e 322 dias

NotasEditar

  1. Interinamente e em substituição de António Bernardo da Costa Cabral, cuja data de nomeação é a mesma.
  2. O período em interinidade foi feito em substituição de António Bernardo da Costa Cabral.
  3. Interinamente e em substituição de Joaquim José de Queirós, cuja data de nomeação é a mesma.
  4. Interinamente e em substituição de António Pequito Seixas de Andrade, cuja data de nomeação é a mesma.

ReferênciasEditar

Ligações externasEditar

Ver tambémEditar