Lista de parlamentares do Maranhão
Relacionamos a seguir a composição da bancada do Maranhão no Congresso Nacional após o Estado Novo em 1945 conforme ditam os arquivos do Senado Federal, Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral, com a ressalva que mandatos exercidos via suplência serão citados apenas mediante morte, impedimento ou renúncia dos titulares ou nas hipóteses previstas no Art. 56 – I da Constituição.[nota 1][1][2][3]
Organização das listas
editarNa confecção das tabelas a seguir foi observada a grafia do nome parlamentar adotado por cada um dos representantes do estado no Congresso Nacional, e quanto à ordem dos parlamentares foi observado o critério do número de mandatos e caso estes coincidam será observado o primeiro ano em que cada parlamentar foi eleito e, havendo nova coincidência, usa-se a ordem alfabética.[4]
Relação dos senadores eleitos
editarRelação dos deputados federais eleitos
editarMandatos nas duas casas
editarForam eleitos alternadamente para senador e deputado federal pelo Maranhão os seguintes políticos: Alexandre Costa, Clodomir Millet, Edison Lobão, Eliziane Gama, Epitácio Cafeteira, José Neiva, José Sarney, Roberto Rocha, Roseana Sarney, Vitorino Freire, Weverton Rocha.
Origem dos parlamentares do estado
editar
|
|
Notas
- ↑ investidura no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária.
- ↑ O mandato obtido em 1978 derivou de uma eleição indireta conforme determinado pelo Pacote de Abril.
- ↑ Faleceu no curso de seu último mandato e com isso foi efetivado Bello Parga.
- ↑ Eleito governador do Maranhão em 1990, foi substituído por Magno Bacelar.
- ↑ Eleito vice-presidente da República em 1985 na chapa de Tancredo Neves, foi substituído por Américo de Souza.
- ↑ a b Desde 1945 quatro senadores exerceram mandatos em mais de um estadoː Assis Chateaubriand (na Paraíba em 1952 e no Maranhão em 1955), José Sarney (no Maranhão em 1970 e 1978 e também pelo Amapá em 1990, 1998 e 2006), Mendes Canale (eleito por Mato Grosso em 1974, foi realocado por lei como representante de Mato Grosso do Sul e em outro momento efetivou-se para um novo mandato por Mato Grosso do Sul após 1986) e Saldanha Derzi (eleito por Mato Grosso em 1970 e por Mato Grosso do Sul em 1978 e 1986).
- ↑ Exerceu mandato antes de decretarem o Estado Novo, quando sua condição de parlamentar foi extinta.
- ↑ Falecido durante o mandato teve sua vaga preenchida em 1947 por Vitorino Freire.
- ↑ a b Antônio Bayma e seu suplente renunciaram e houve uma nova eleição onde o vitorioso foi Assis Chateaubriand, entretanto a renúncia deste em 1957 para assumir a embaixada brasileira no Reino Unido permitiu a efetivação de Públio de Melo.
- ↑ Renunciou em 1980 para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas da União e em seu lugar assumiu Luís Fernando Freire.
- ↑ Renunciou em 2009 após o Tribunal Superior Eleitoral determinar sua posse no governo do estado e assim Mauro Fecury assumiu o mandato de senador.
- ↑ Exerceu apenas vinte dias de mandato, pois licenciou-se do mesmo ao ser nomeado ministro da Justiça em 2023 no terceiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, tomando posse como ministro do Supremo Tribunal Federal em 22 de fevereiro de 2024 após indicação presidencial, efetivando Ana Paula Lobato como senadora.
- ↑ a b c d Por conta de um recurso impetrado à Justiça Eleitoral foram recontados os votos de 1954 e nisso Cid Carvalho, Pedro Braga e Neiva Moreira ficaram com as vagas em poder de Costa Rodrigues, Benedito Diniz e Afonso Matos.
- ↑ Teve o mandato conquistado em 1966 cassado em 7 de fevereiro de 1969 pelo Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4º § único proibia a convocação do suplente. Devido ao escândalo dos Anões do Orçamento, Cid Carvalho renunciou ao mandato em 23 de março de 1994, sendo efetivado Eurico Ribeiro.
- ↑ Teve o mandato cassado pelo Ato Institucional Número Um em 1964, sendo permitida a efetivação de Alexandre Costa.
- ↑ Faleceu em São Paulo em 11 de dezembro de 2016. Oito dias depois, Luana Costa tomou posse como deputada federal.
- ↑ Teve o mandato cassado em 30 de dezembro de 1968 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ a b O banco de dados do TSE referencia Haroldo Saboia como eleito, mas a Câmara dos Deputados diz que José Carlos Saboia exerceu o mandato até que o titular assumisse em 1996 devido a uma recontagem de votos.
- ↑ Eleito vive-prefeito de São Luís em 1996, renunciou ao mandato parlamentar em 31 de dezembro daquele ano em favor de Neiva Moreira.
- ↑ a b Edivaldo Holanda Júnior renunciou em favor de Weverton Rocha ao ser eleito prefeito de São Luís em 2012 enquanto Ribamar Alves elegeu-se prefeito de Santa Inês renunciando para que Simplício Araújo fosse efetivado.
- ↑ Licenciou-se em 1º de janeiro de 2023 para assumir o cargo de ministro das Comunicações. Requisitou uma nova licença após tomar posse na legislatura eleita em 2022 e assim Benjamim Oliveira assumiu o mandato.
- ↑ a b Conforme a Constituição de 1946, Vitorino Freire foi eleito senador em 1947 devido à morte de Pereira Júnior enquanto José Neiva conquistou a terceira vaga de senador que foi aberta para um mandato de quatro anos. Por isso Benedito Diniz e Elisabeto Carvalho foram efetivados deputados federais.
- ↑ a b Newton Belo foi eleito governador do Maranhão em 1960 e José Sarney em 1965 o que propiciou as efetivações de Eurico Ribeiro e Cesário Coimbra.
- ↑ Faleceu em São Paulo em 3 de maio de 1963 vítima de um acidente aéreo e em seu lugar foi efetivado Clodomir Millet.
- ↑ Assassinado em Imperatriz em 23 de setembro de 1998, foi substituído por Costa Ferreira. Dez anos antes renunciou ao mandato em favor de Eurico Ribeiro para assumir a prefeitura da respectiva cidade.
- ↑ a b Roseana Sarney e José Reinaldo Tavares renunciaram nos últimos dias da legislatura para assumir, respectivamente, os mandatos de governadora e vice-governador do Maranhão, permitindo que Albérico Filho e Antônio Joaquim Araújo fossem efetivados.
- ↑ Renunciou ao mandato em 23 de janeiro de 2023 em favor de Wolmer Araujo para assumir a secretaria executiva do Ministério das Cidades.
- ↑ Não foi possível determinar, até o presente momento, o local de nascimento dos seguintes parlamentares: Afonso de Carvalho, Agostinho Dias de Oliveira, Carlos Albuquerque, Castelo Branco, Celso Arinos, Geraldo Santos, Lima Campos, Mário Scott, Renato Medeiros e Severino Mariz.
- ↑ Faleceu em 14 de março de 1955 sendo efetivado Costa Rodrigues, que dias antes perdera o mandato para Cid Carvalho em virtude de uma recontagem de votos.
- ↑ Faleceu em Morros (MA) em 16 de junho de 2011 vítima de um acidente rodoviário sendo efetivado Davi Alves Silva Júnior.
- ↑ Elegeu-se prefeito de São Luís em 2020, motivo pelo foi efetivado Josivaldo Melo.
Referências
- ↑ a b c BRASIL. Senado Federal. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b c BRASIL. Câmara dos Deputados. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b c d e BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ BRASIL. Congresso Nacional. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ Redação (13 de maio de 2008). «Morre ex-senador Bello Parga». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 28 de dezembro de 2023
- ↑ a b Redação (13 de maio de 2018). «Morre Epitácio Cafeteira, ex-governador do Maranhão, aos 93 anos». g1.globo.com. G1 Maranhão. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ Redação (2 de outubro de 2022). «Maranhão elege Flávio Dino (PSB) para o Senado Federal». g1.globo.com. G1 Maranhão. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ Redação (2 de fevereiro de 2023). «Três suplentes tomam posse em substituição a senadores que assumiram ministérios». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 21 de setembro de 2023
- ↑ Fernanda Vivas; Márcio Falcão (22 de fevereiro de 2024). «Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal». g1.globo.com. G1 – Política. Consultado em 22 de fevereiro de 2024
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 07/02/1969». Consultado em 28 de outubro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Ato do Comando Supremo da Revolução n.º 2 de 10/04/1964». Consultado em 7 de novembro de 2023
- ↑ Redação (10 de maio de 2012). «Morre, aos 94 anos, o ex-deputado federal Neiva Moreira». g1.globo.com. G1 Maranhão. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ Redação (11 de dezembro de 2016). «Morre em São Paulo o deputado federal João Castelo (PSDB-MA)». g1.globo.com. G1 Maranhão. Consultado em 21 de setembro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 30/12/1968». Consultado em 28 de outubro de 2023
- ↑ a b Iara Lemos (3 de janeiro de 2013). «Genoino e outros 13 devem tomar posse na Câmara nesta quinta». g1.globo.com. G1. Consultado em 19 de outubro de 2023
- ↑ Redação (3 de fevereiro de 2024). «Ex-prefeita de Caxias, Márcia Marinho, morre aos 60 anos». g1.globo.com. G1 Maranhão. Consultado em 5 de fevereiro de 2024
- ↑ Redação (28 de outubro de 2012). «Edivaldo Holanda Jr. é eleito prefeito de São Luís». g1.globo.com. G1 Maranhão. Consultado em 19 de outubro de 2023
- ↑ Redação (30 de outubro de 2016). «Edivaldo Holanda Júnior, do PDT, é reeleito prefeito de São Luís». g1.globo.com. G1 Maranhão. Consultado em 19 de outubro de 2023
- ↑ Fernanda Calgaro (30 de novembro de 2020). «Nove suplentes vão assumir mandato na Câmara com eleição de titulares para prefeituras». g1.globo.com. G1. Consultado em 1º de dezembro de 2020
- ↑ Agência Câmara de Notícias (30 de novembro de 2020). «Veja a lista dos suplentes que assumirão os mandatos em razão da eleição municipal». camara.leg.br. Câmara dos Deputados. Consultado em 1º de dezembro de 2020