Lista de prefeitos de Nova Iguaçu

artigo de lista da Wikimedia

Esta é a lista de prefeitos do município de Nova Iguaçu, estado brasileiro do Rio de Janeiro.[1]

Prefeito de Nova Iguaçu
Brasão de Nova Iguaçu
No cargo
Dudu Reina (Progressistas)

desde 1º de janeiro de 2025
Duração4 anos (um mandato)
8 anos (dois mandatos consecutivos)
Criado em1919
Primeiro titularMário Pinotti
SucessãoSufrágio universal direto
Websitehttp://www.novaiguacu.rj.gov.br/

O cargo de prefeito no Brasil, foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).[2]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

  • Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
  • Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
  • Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
  • Filiação partidária,
  • Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
  • Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
  • Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
  • Ter idade mínima de 21 anos.
Legenda
cor significado
verde mandatários eleitos por votação direta ou indireta (pela câmara municipal)
bege mandatários nomeados diretamente pelo governo central em épocas de convulsão político-social
Nome Imagem Partido Início do mandato Fim do mandato Observações
1 Mário Pinotti
2 de dezembro de 1919 25 de maio de 1920 Prefeito nomeado
2 Ernesto França Soares
26 de maio de 1920 10 de julho de 1920 Prefeito nomeado
por decisão judicial
3 Octavio Áscoli
11 de julho de 1920 24 de novembro de 1922 Presidente da Câmara
4 Manuel Francisco Sales Teixeira
25 de novembro de 1922 11 de junho de 1924 Prefeito eleito
5 Octavio Áscoli
12 de junho de 1924 6 de maio de 1927 Prefeito eleito
6 João Telles Bittencourt
7 de maio de 1927 30 de dezembro de 1929 Presidente da Câmara
7 Alberto Soares de Sousa e Melo
31 de dezembro de 1929 18 de dezembro de 1930
8 Sebastião de Arruda Negreiros
19 de dezembro de 1930 20 de agosto de 1936 Interventor municipal
9 Ricardo Xavier da Silveira
21 de agosto de 1936 7 de dezembro de 1937
10 Amaral Peixoto
8 de dezembro de 1937 17 de março de 1943
11 Bento Santos de Almeida
18 de março de 1943 23 de fevereiro de 1945 Prefeito nomeado
12 Getúlio Barbosa de Moura
PSD 24 de fevereiro de 1945 8 de abril de 1947
13 Humberto Berutti Augusto Moreira
9 de abril de 1947 17 de outubro de 1947
14 Sebastião de Arruda Negreiros
UDN 18 de outubro de 1947 30 de janeiro de 1951 Prefeito eleito em
sufrágio universal
15 Luís Guimarães
UDN 31 de janeiro de 1951 30 de janeiro de 1955 Prefeito eleito em
sufrágio universal
16 Ary Schiavo
PSD 31 de janeiro de 1955 30 de janeiro de 1959 Prefeito eleito em
sufrágio universal
17 Sebastião de Arruda Negreiros
UDN 31 de janeiro de 1959 30 de janeiro de 1963 Prefeito eleito em
sufrágio universal
18 Aluízio Pinto de Barros
PTB 31 de janeiro de 1963 26 de agosto de 1964 Prefeito eleito em
sufrágio universal
19 João Luiz do Nascimento
PSD/ARENA 27 de agosto de 1964 14 de setembro de 1966 Vice-prefeito eleito
no cargo de Prefeito
20 José de Lima
ARENA 15 de setembro de 1966 16 de outubro de 1966 Presidente da Câmara
21 Joaquim de Freitas
ARENA 17 de outubro de 1966 30 de janeiro de 1967 Interventor municipal
22 Ary Schiavo
MDB 31 de janeiro de 1967 9 de julho de 1967 Prefeito eleito cassado
23 Antônio Machado
MDB 10 de julho de 1967 14 de agosto de 1967 Vice-prefeito eleito
no cargo de Prefeito
24 José Nain Fares
ARENA 15 de agosto de 1967 13 de novembro de 1967 Presidente da Câmara
Antônio Machado
ARENA 14 de novembro de 1967 16 de outubro de 1968 Vice-prefeito nomeado
25 Nagi Almawy
MDB 17 de outubro de 1968 24 de fevereiro de 1969 Presidente da Câmara
26 João Ruy de Queiroz Pinheiro
ARENA 25 de fevereiro de 1969 30 de janeiro de 1971 Interventor estadual
27 Bolivard Gomes de Assumpção
ARENA 31 de janeiro de 1971 30 de janeiro de 1973 Prefeito eleito em

Sufrágio

Universal

28 Joaquim de Freitas
ARENA 31 de janeiro de 1973 20 de outubro de 1975 Prefeito eleito
29 João Batista Lubanco
ARENA 21 de outubro de 1975 31 de janeiro de 1977 Vice-prefeito eleito
30 João Ruy de Queiroz Pinheiro
ARENA
1977–1980
PDS
1980–1983
1º de fevereiro de 1977 31 de janeiro de 1983 Prefeito eleito em
sufrágio universal
31 Paulo Antônio Leone Neto
PDT 1º de fevereiro de 1983 28 de julho de 1988 Prefeito eleito em
sufrágio universal
32 Francisco de Assis Amaral
PMDB 29 de julho de 1988 31 de dezembro de 1988 Interventor estadual
33 Aluísio Gama de Souza
PDT 1º de janeiro de 1989 31 de dezembro de 1992 Prefeito eleito em
sufrágio universal
34 Altamir Gomes Moreira
PDT 1º de janeiro de 1993 31 de dezembro de 1996 Prefeito eleito em
sufrágio universal
35 Nelson Bornier[3][4]
PSDB 1º de janeiro de 1997 31 de dezembro de 2000 Prefeito eleito em
sufrágio universal
1º de janeiro de 2001 4 de abril de 2002 Prefeito reeleito em
sufrágio universal
36 Mário Marques
PMDB 5 de abril de 2002 31 de dezembro de 2004 Vice-prefeito eleito
no cargo de Prefeito
37 Lindbergh Farias
PT 1º de janeiro de 2005 31 de dezembro de 2008 Prefeito eleito em
sufrágio universal
1º de janeiro de 2009 30 de março de 2010 Prefeito reeleito em
sufrágio universal
38 Sheila Gama
PDT 31 de março de 2010 31 de dezembro de 2012 Vice-prefeita eleita
no cargo de Prefeita
39 Nelson Bornier
PMDB 1º de janeiro de 2013 31 de dezembro de 2016 Prefeito eleito em
sufrágio universal
40 Rogério Lisboa PL 1º de janeiro de 2017 31 de dezembro de 2020 Prefeito eleito em
sufrágio universal
[5]
PP 1º de janeiro de 2021 31 de dezembro de 2024 Prefeito reeleito em
sufrágio universal
41 Dudu Reina
PP 1° de janeiro de 2025 até a atualidade Prefeito eleito em
sufrágio universal

Referências

  1. «Lista de ex-prefeitos de Nova Iguaçu». Consultado em 9 de junho de 2016 
  2. LEAL, Victor Nunes, Coronelismo, Enxada e Voto, 3ª ed., Rio: Nova Fronteira, 1997, p. 219.
  3. «Eleições 1996». TSE. Consultado em 30 de março de 2020 
  4. «Eleições 2000». TSE. Consultado em 30 de março de 2020 
  5. «Apuração 2016 - Nova Iguaçu». Folha de S. Paulo. 2016 

Ver também

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Lista de vereadores de Nova Iguaçu