Lista de prefeitos do Recife

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Esta é a lista de prefeitos da cidade do Recife, capital do estado brasileiro de Pernambuco, no período republicano.

Prefeito do Recife
Brasão de Recife.svg
Brasão do Município do Recife
João Campos em 24 de maio de 2019 (2; recorte).jpg
No cargo
João Campos

desde 1 de janeiro de 2021
Duração Quatro anos com direito a uma reeleição
Criado em 1891
Primeiro titular José Mariano Carneiro da Cunha
Sucessão Através de sufrágio universal direto
Vice Isabella de Roldão
Salário R$ 25 mil reais[1]
Website http://www.recife.pe.gov.br/

Compreende todas as pessoas que tomaram posse definitiva da chefia do executivo municipal em Recife e exerceram o cargo como prefeitos titulares, além de prefeitos eleitos cuja posse foi em algum momento prevista pela legislação vigente. Prefeitos em exercício que substituíram temporariamente o titular não são considerados para a numeração mas estão citados em notas, quando aplicável.

HistóricoEditar

Com exceção de um breve período tumultuado no Brasil Império, o cargo foi inaugurado com uma Eleição direta realizada em 11 de janeiro de 1897: foi escolhido como prefeito o conselheiro José Mariano Carneiro da Cunha, ele é eleito Prefeito do Recife. Pouco tempo depois, Alexandre José Barbosa Lima - considerado um autoritarista e florianista - assume o Governo de Pernambuco. José Mariano lança-se de imediato em sua oposição, publicando uma série de artigos contra o Marechal Floriano Peixoto. Em decorrência disto, ele foi preso em sua residência (no Poço da Panela), e trancafiado na fortaleza do Brum, sob a acusação de pactuar com a revolta da Armada. Fonte: Fundação Joaquim Nabuco. O processo de escolha indireta com votação anual continuou até 1902, quando foram realizadas as segundas eleições diretas para a prefeitura de Belo Horizonte.

Durante a Era Vargas, houve o predomínio de prefeitos nomeados pelo governo provisório, interventores federais, ou governadores militares. Mesmo com o fim do Estado Novo em 1945, a política de nomeação continuou até 1953, quando deram-se as primeiras eleições pernambucanas por sufrágio universal: retirava-se Recife da lista de "bases ou portos militares de excepcional importância para defesa externa do País" presentes na lei nº 121 de 22 de outubro de 1947, e, assim, anulava-se a impossibilidade constitucional do voto popular.

Entre 1969 e 1986, exerceram o cargo principalmente prefeitos que, após serem nomeados pelos governadores estaduais, necessitavam de aprovação da Assembleia Legislativa: eram popularmente apelidados de "biônicos", e eram filiados a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), hoje Partido Progressista (PP). Com a redemocratização, tornaram a ser escolhidos em eleições diretas os prefeitos da capital pernambucana, em período de quatro anos.

Desde 2013, o prefeito do Recife é Geraldo Júlio, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Continuando assim um revezamento de grupos políticos, que desde a redemocratização polarizam a disputa. São eles: Aliados da família Arraes mais à esquerda, com o Partido Socialista Brasileiro(PSB) liderando o grupo; Jarbas Vasconcelos e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro(PMDB) mais ao centro e o Democratas (DEM) mais a direita.

EleiçõesEditar

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil, para tornar-se elegivel, exige-se uma série de requisitos;

  • Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
  • Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
  • Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
  • Filiação partidária,
  • Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
  • Desincompatibilização de cargo público - Se ocupa um cargo público, deve sair seis meses antes das eleições e voltar, caso possa, só após seis meses ao pleito eleitoral,
  • Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição).
  • Ter idade mínima de 21 anos.

Lista de prefeitosEditar

Nome Imagem Partido Início do mandato Término do mandato Observações
José Mariano Carneiro da Cunha   Partido Liberal

PL

11 de janeiro de 1891 20 de dezembro de 1891
Francisco do Rego Barros Lacerda   Partido Liberal

PL

20 de dezembro de 1891 1° de janeiro de 1892 [2]
1 Manuel Pinto Damaso   Partido Liberal

PL

1° de janeiro de 1892 17 de maio de 1893 [3]
José Marcelino da Rosa e Silva   Partido Republicano Federal

PRF

17 de maio de 1893 18 de dezembro de 1893 [4]
2 José Marcelino da Rosa e Silva   Partido Republicano Federal

PRF

18 de dezembro de 1893 9 de maio de 1896
3 José de Cupertino Coelho Cintra   Partido Republicano Pernambucano

PRP

9 de maio de 1896 16 de janeiro de 1899 [5]
Luiz Cavalcanti de Almeida   Partido Republicano Pernambucano

PRP

16 de janeiro de 1899 23 de abril de 1899 [4]
4 Esmeraldino Olímpio de Torres Bandeira   Partido Republicano Federal

PRF

23 de abril de 1899 16 de dezembro de 1899 [6]
5 Manuel dos Santos Moreira   Partido Republicano Federal

PRF

16 de dezembro de 1899 1° de janeiro de 1905
6 Martins de Barros   Partido Republicano Pernambucano

PRP

1° de janeiro de 1905 2 de dezembro de 1908
7 Arquimedes de Oliveira   Partido Republicano Pernambucano

PRP

2 de dezembro de 1908 11 de janeiro de 1911 [7]
8 Eudoro Correia   Partido Democrático Nacional

PDN

11 de janeiro de 1911 28 de fevereiro de 1915
9 Manoel Antônio de Morais Rego[8]   Partido Democrático

PD

28 de fevereiro de 1915 4 de fevereiro de 1918
10 Lima Castro   Partido Liberal

PL

4 de fevereiro de 1918 28 de janeiro de 1922
11 Antônio Ribeiro Pessoa   Partido Liberal

PL

28 de janeiro de 1922 12 de março de 1922 [7]
12 Antônio de Góis Cavalcanti   Partido Republicano Pernambucano

PRP

12 de março de 1922 1° de fevereiro de 1925
13 Alfredo Osório de Cerqueira   Partido Republicano Pernambucano

PRP

1° de fevereiro de 1925 29 de novembro de 1926
14 Joaquim Pessoa Guerra   Partido Progressista

PP

29 de novembro de 1926 17 de dezembro de 1928
15 Francisco da Costa Maia   Partido Republicano Pernambucano

PRP

17 de dezembro de 1928 24 de maio de 1930
16 Lauro Borba   Aliança Liberal

AL

24 de maio de 1930 16 de junho de 1931 Prefeito nomeado
17 Antônio de Góis Cavalcanti   Aliança Liberal

AL

16 de junho de 1931 5 de junho de 1934 Prefeito nomeado
18 João Pereira Borges   Aliança Liberal

AL

5 de junho de 1934 28 de outubro de 1937 Prefeito nomeado[5]
19 Antônio de Novais Filho   Partido Social Democrático

PSD

28 de outubro de 1937 31 de dezembro de 1945 Prefeito nomeado[5]
20 José dos Anjos   Partido Social Democrático

PSD

31 de dezembro de 1945 4 de fevereiro de 1946 Prefeito nomeado[5]
21 Pelópidas da Silveira   Partido Socialista Brasileiro

PSB

4 de fevereiro de 1946 1° de agosto de 1946 Prefeito nomeado[5] [9]
22 Clóvis de Castro   Partido Democrata Cristão

PDC

1° de agosto de 1946 1° de julho de 1947 Prefeito nomeado[5]
23 Antônio Alves Pereira   Partido Social Democrático

PSD

1° de julho de 1947 14 de fevereiro de 1948 Prefeito nomeado[5]
24 Manuel César de Morais Rego   Partido Social Democrático

PSD

14 de fevereiro de 1948 31 de janeiro de 1951 Prefeito nomeado[5]
25 Antônio A. Pereira   Partido Social Democrático

PSD

31 de janeiro de 1951 24 de agosto de 1952 Prefeito nomeado[5]
26 Jorge Bezerra Martins   Partido Social Democrático

PSD

24 de agosto de 1952 21 de abril de 1953 Prefeito nomeado[5] [7]
27 José do Rego Maciel   Partido Social Democrático

PSD

21 de abril de 1953 31 de janeiro de 1955 [5]
28 Djair Brindeiro   Partido Social Democrático

PSD

31 de janeiro de 1955 7 de abril de 1955 [5]
29 Pelópidas da Silveira   Partido Socialista Brasileiro

PSB

7 de abril de 1955 1° de janeiro de 1960 [10] [11]
30 Miguel Arraes   Partido Social Trabalhista

PST

1° de janeiro de 1960 1° de janeiro de 1963 [9]
Liberato da Costa Júnior   Partido Social Trabalhista

PST

1° de janeiro de 1963 8 de abril de 1963 [12]
31 Pelópidas da Silveira   Partido Socialista Brasileiro

PSB

8 de abril de 1963 18 de maio de 1964 [13]
32 Augusto da Silva Lucena   Aliança Renovadora Nacional

ARENA

18 de maio de 1964 8 de abril de 1969 [14]
33 Geraldo Magalhães Melo   Aliança Renovadora Nacional

ARENA

8 de abril de 1969 7 dr abril de 1971 Prefeito nomeado[5]
34 Augusto da Silva Lucena   Aliança Renovadora Nacional

ARENA

7 dr abril de 1971 15 de março de 1975 Prefeito nomeado[5]
35 Antônio Arruda de Farias   Aliança Renovadora Nacional

ARENA

15 de março de 1975 15 de março de 1979 Prefeito nomeado[5]
36 Gustavo Krause Partido Democrático Social

PDS

15 de março de 1979 14 de maio de 1982 Prefeito nomeado[5][15]
37 Jorge Cavalcante   Partido Democrático Social

PDS

14 de maio de 1982 15 de março de 1983 Prefeito nomeado[14]
38 Joaquim Francisco Cavalcanti Partido Democrático Social

PDS

15 de março de 1983 31 de dezembro de 1985 Prefeito nomeado[5][16]
39 Jarbas Vasconcelos   Partido Socialista Brasileiro

PSB

1º de janeiro de 1986 31 de dezembro de 1988 Prefeito eleito[17]
40 Joaquim Francisco Cavalcanti Partido da Frente Liberal

PFL

1º de janeiro de 1989 1° de abril de 1990 Prefeito eleito[9]
41 Gilberto Marques Paulo   Partido da Frente Liberal

PFL

1° de abril de 1990 31 de dezembro de 1992 [14]
42 Jarbas Vasconcelos   Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

1º de janeiro de 1993 31 de dezembro de 1996 Prefeito eleito
43 Roberto Magalhães   Partido da Frente Liberal

PFL

1º de janeiro de 1997 31 de dezembro de 2000 Prefeito eleito
44 João Paulo Lima   Partido dos Trabalhadores

PT

1° de janeiro de 2001 31 de dezembro de 2004 Prefeito eleito
1° de janeiro de 2005 31 de dezembro de 2008 Prefeito reeleito
45 João da Costa   Partido dos Trabalhadores

PT

1º de janeiro de 2009 31 de dezembro de 2012 Prefeito eleito
46 Geraldo Júlio   Partido Socialista Brasileiro

PSB

1º de janeiro de 2013 31 de dezembro de 2016 Prefeito eleito
1º de janeiro de 2017 31 de dezembro de 2020 Prefeito reeleito
47 João Campos   Partido Socialista Brasileiro

PSB

1º de janeiro de 2021 Atualidade Prefeito eleito

Observações históricasEditar

Pela Constituição de 1824, a chefia da municipalidade era eletiva e cabia ao presidente da Câmara Municipal, mas pela lei de 1835 passou a ser de nomeação, separando-se as funções executiva e legislativa.

Em 1920, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se pela eletividade dos prefeitos, contudo, havendo a emenda constitucional de 1926 silenciado a respeito, alguns estados (12) continuaram a prover o cargo de prefeito por nomeação do governador.

A Constituição de 1934 fez retornar a forma eletiva, contudo facultando a forma indireta (pelas Câmaras) e, no casos dos prefeitos de capitais e de municípios sedes de estâncias hidrominerais, por livre nomeação pelos governadores.

A Constituição de 1946 limitava-se a facultar a nomeação dos prefeitos de capitais pelo governador (art. 28, § 12), mas as Emendas Constitucionais nº 12 e 13, ambas de 1965, indicaram a eletividade pela Assembléia Legislativa, o que passou a constar na Constituição de 1967.

Desde 1985 todos os prefeitos brasileiros são eleitos de forma direta.

Notas e referências

Notas

Referências

  1. «Câmara reajusta salário do próximo prefeito do Recife: veja como votaram os vereadores». Diário de Pernambuco. Consultado em 01 de janeiro de 2021  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  2. Iniciou seu mandato ainda no período do Império.
  3. Faleceu durante o mandato.
  4. a b Subprefeito, assumiu interinamente.
  5. a b c d e f g h i j k l m n o p q Nomeado.
  6. Nomeado. O cargo inicialmente foi exercido interinamente pelo Subprefeito até sua chegada à cidade, não havendo completado o mandato.
  7. a b c Renunciou.
  8. Clube de Engenharia de Pernambuco
  9. a b c Renunciou para concorrer ao cargo de Governador do Estado.
  10. Primeiro prefeito eleito de forma direta (eleição popular).
  11. Eleito em 1958 vice-governador, apenas deixou o cargo com a eleição do novo prefeito.
  12. Presidente da Câmara Municipal, assumiu interinamente em vista da renúncia do prefeito para assumir o governo estadual e do vice-prefeito (Arthur Lima Cavalcanti), eleito deputado estadual, até nova eleição
  13. Afastado do cargo pelo Golpe de Estado no Brasil em 1964.
  14. a b c Vice-Prefeito, concluiu o mandado.
  15. Renunciou para concorrer ao cargo de Vice-Governador do Estado.
  16. Mandato encerrado antecipadamente por força da Emenda Constitucional nº 25, de 15 de maio de 1985, que restabeleceu a eleição direta para prefeitos das capitais.
  17. O término do mandato foi coincidente com o dos demais prefeitos eleitos pela forma direta em 1982 (art. 2º da EC nº 25/1985).

Ligações externasEditar