Lista de presidentes do Tribunal Superior Eleitoral

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Esta é uma lista de presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil desde sua fundação enquanto Tribunal Superior da Justiça Eleitoral. O cargo já foi ocupado por 51 pessoas diferentes, em 54 mandatos sucessivos.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
No cargo
Cármen Lúcia

desde 3 de junho de 2024 (0 anos)
Criado em 20 de maio de 1932 (92 anos)
Primeiro titular Hermenegildo de Barros (Tribunal Superior da Justiça Eleitoral)
Waldemar Falcão (Tribunal Superior Eleitoral)

Presidente do Tribunal Superior da Justiça Eleitoral

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O Código Eleitoral de 1932, ao instituir o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, decretou que o órgão teria como presidente o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os títulos, pois, foram acumulados por Hermenegildo de Barros desde a promulgação do Código até a extinção da Justiça Eleitoral pela Constituição de 1937.[1][2][3]

Nome Imagem Início Fim
1 Hermenegildo de Barros   20 de maio de 1932 10 de novembro de 1937

Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral

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Os seguintes ministros ocuparam a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, desde a restauração da corte superior eleitoral pelo Código Eleitoral de 1945 até hoje:[1][2]

Nome Imagem Início Fim
1 José Linhares   1 de junho de 1945 29 de outubro de 1945
2 Waldemar Falcão (interino)   30 de outubro de 1945 25 de maio de 1946
3 José Linhares   25 de maio de 1946 2 de julho de 1947
4 Lafayette de Andrada   3 de julho de 1947 12 de outubro de 1950
5 Álvaro da Costa 19 de outubro de 1950 3 de julho de 1951
6 Edgard Costa 5 de julho de 1951 5 de setembro de 1955
7 Luís Gallotti 6 de setembro de 1955 22 de janeiro de 1957
8 Rocha Lagoa 23 de janeiro de 1957 5 de setembro de 1959
9 Nelson Hungria   9 de setembro de 1959 22 de janeiro de 1961
10 Ary de Azevedo Franco 23 de janeiro de 1961 17 de julho de 1963
11 Cândido Mota Filho   30 de julho de 1963 22 de janeiro de 1965
12 Antônio Martins Vilas Boas   9 de março de 1965 14 de novembro de 1966
13 Antônio Gonçalves de Oliveira 17 de novembro de 1966 3 de fevereiro de 1969
14 Elói Rocha 11 de fevereiro de 1969 11 de fevereiro de 1971
15 Djaci Falcão 11 de fevereiro de 1971 11 de fevereiro de 1973
16 Raphael de Barros Monteiro 12 de fevereiro de 1973 23 de outubro de 1973
17 Carlos Thompson Flores 12 de novembro de 1973 12 de novembro de 1975
18 Francisco Xavier de Albuquerque 12 de novembro de 1975 7 de novembro de 1977
19 José Geraldo Rodrigues de Alckmin   7 de novembro de 1977 7 de novembro de 1978
20 João Leitão de Abreu   9 de novembro de 1978 19 de agosto de 1980
21 João Baptista Cordeiro Guerra 26 de agosto de 1980 18 de agosto de 1981
22 Moreira Alves   15 de setembro de 1981 9 de novembro de 1982
23 Pedro Soares Muñoz 12 de novembro de 1982 15 de agosto de 1984
24 Décio Miranda 28 de agosto de 1984 11 de dezembro de 1984
25 Luís Rafael Mayer 17 de dezembro de 1984 5 de setembro de 1985
26 Néri da Silveira   1 de outubro de 1985 6 de março de 1987
27 Oscar Dias Correia   31 de março de 1987 17 de janeiro de 1989
28 Aldir Passarinho   14 de fevereiro de 1989 13 de março de 1989
29 Francisco Rezek   4 de abril de 1989 15 de março de 1990
30 Sydney Sanches   5 de abril de 1990 13 de março de 1991
31 Octavio Gallotti   21 de março de 1991 9 de maio de 1991
32 Célio Borja   21 de maio de 1991 31 de março de 1992
33 Paulo Brossard   4 de junho de 1992 12 de maio de 1993
34 Sepúlveda Pertence   15 de junho de 1993 22 de novembro de 1994
35 Carlos Velloso   6 de dezembro de 1994 19 de maio de 1996
36 Marco Aurélio Mello   13 de junho de 1996 1 de junho de 1997
37 Ilmar Galvão 19 de junho de 1997 3 de fevereiro de 1999
38 Néri da Silveira   2 de março de 1999 6 de março de 2001
39 Maurício Corrêa   6 de março de 2001 11 de junho de 2001
40 Nelson Jobim   11 de junho de 2001 9 de fevereiro de 2003
41 Sepúlveda Pertence   20 de fevereiro de 2003 21 de fevereiro de 2005
42 Carlos Velloso   15 de março de 2005 19 de janeiro de 2006
43 Gilmar Mendes   21 de fevereiro de 2006 25 de abril de 2006
44 Marco Aurélio Mello   4 de maio de 2006 6 de maio de 2008
45 Ayres Britto   6 de maio de 2008 22 de abril de 2010
46 Ricardo Lewandowski   22 de abril de 2010 18 de abril de 2012
47 Cármen Lúcia   18 de abril de 2012 19 de novembro de 2013
48 Marco Aurélio Mello   19 de novembro de 2013 13 de maio de 2014
49 Dias Toffoli   13 de maio de 2014 12 de maio de 2016
50 Gilmar Mendes   12 de maio de 2016 6 de fevereiro de 2018
51 Luiz Fux   6 de fevereiro de 2018 14 de agosto de 2018
52 Rosa Weber   14 de agosto de 2018 25 de maio de 2020
53 Luís Roberto Barroso   25 de maio de 2020 22 de fevereiro de 2022
54 Edson Fachin   22 de fevereiro de 2022 16 de agosto de 2022
55 Alexandre de Moraes   16 de agosto de 2022 3 de junho de 2024
56 Cármen Lúcia   3 de junho de 2024

Ver também

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Referências

  1. a b «História do TSE e da Justiça Eleitoral». Consultado em 3 de abril de 2018 
  2. a b «Ministros presidentes do TSE». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 3 de abril de 2018 
  3. BRASIL, Decreto nº 21076, de 24 de fevereiro de 1932, art. 9º, § 1º. Promulga o Código Eleitoral de 1932.