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Lista de primeiros-ministros do Brasil

artigo de lista da Wikimedia
Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda, o político que por mais tempo exerceu a função de primeiro-ministro do Brasil.

A lista de primeiros-ministros do Brasil reúne os parlamentares que, durante dois períodos na história política do país, dirigiram o gabinete em um sistema parlamentar de governo.

A primeira experiência parlamentarista teve início com o imperador D. Pedro II em 1847, e foi mantido durante os últimos 42 anos do regime. A segunda ocasião em que um sistema parlamentar foi posto em prática ocorreu durante o governo do presidente João Goulart, em 1961, devido a uma emenda constitucional aprovada por seus adversários antes do início de seu mandato. Esta segunda experiência parlamentar foi de curta duração, sendo o sistema de governo presidencial restaurado em plebiscito nacional de 1963.

Governo parlamentar no Brasil Império (1847–1889)Editar

Entre 1847 e 1889 o titular do cargo foi oficialmente denominado "Presidente do Conselho de Ministros", referido pela imprensa normalmente como "Presidente do Gabinete". Pela Constituição Política do Império do Brasil o chefe do Poder Executivo era o Imperador.[1][2]

O cargo de Presidente do Conselho de Ministros foi criado pelo decreto n.º 523, em 20 de julho de 1847, sendo que este regime parlamentarista jamais foi inserido na Constituição Imperial.[3][1] Os gabinetes ministeriais que existiram de 1840 até 1847 não contavam com a figura do Presidente do Conselho. O número de ministros era pequeno para os padrões brasileiros atuais: eram seis as pastas, sendo que, em 1860, foi criado o sétimo ministério pelo Decreto Legislativo n. 1.067 de 28 de julho de 1860, a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.[4][2]

A duração do Gabinete dependia do respaldo que o mesmo tinha na Câmara dos Deputados e do apoio do Imperador.[5] Se a Câmara dos Deputados se incompatibilizasse com o Gabinete, cabia ao Imperador ou dissolver o gabinete ou dissolver a Câmara.[5] Houve ao todo 32 gabinetes com a figura do presidente do Conselho de Ministros.[5] A média de duração de cada Gabinete era menos de dois anos.[6][7]

O Senado era composto por senadores vitalícios nomeados pelo Imperador, depois de eleitos em lista tríplice.[1][8]

     Partido Conservador (15)      Partido Liberal (14)      Liga Progressista (3)
Presidente do Conselho de Ministros
Título Nobiliárquico
Período
Duração em dias e anos
Partido Referências
1   Manuel Alves Branco 20 de julho
1847
8 de março
1848
Liberal [9][10]
[11][12]
232 dias
2   José Carlos Pereira de Almeida Torres
Vinconde de Macaé
8 de março
1848
31 de maio
1848
[13][14]
[15][16]
84 dias
3   Francisco de Paula Sousa e Melo 31 de maio
1848
28 de setembro
1848
[17][18]
[19] [20]
121 dias
4   Pedro de Araújo Lima
Visconde de Olinda
28 de setembro
1848
8 de outubro
1849
Conservador [21][22]
[23][24]
1 ano e 7 dias
5   José da Costa Carvalho
Visconde de Monte Alegre
8 de outubro
1849
11 de maio
1852
[25][26]
[27][28]
2 anos e 218 dias
6   Joaquim José Rodrigues Torres 11 de maio
1852
6 de setembro
1853
[29][30]
1 ano e 118 dias
7   Honório Hermeto Carneiro Leão
Marquês do Paraná
6 de setembro
1853
3 de setembro
1856
[31][32]
2 anos e 363 dias
8   Luís Alves de Lima e Silva
Marquês de Caxias
3 de setembro
1856
4 de maio
1857
[33][34]
243 dias
9   Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
4 de maio
1857
12 de dezembro
1858
[21][22]
[23][35]
1 ano e 222 dias
10   Antônio Paulino Limpo de Abreu
Visconde de Abaeté
12 de dezembro
1858
10 de agosto
1859
[36][37]
[38][39]
241 dias
11   Ângelo Moniz da Silva Ferraz 10 de agosto
1859
2 de março
1861
[40][41]
1 ano e 204 dias
12   Luís Alves de Lima e Silva
Marquês de Caxias
2 de março
1861
24 de maio
1862
[42][43]
1 ano e 83 dias
13   Zacarias de Góis 24 de maio
1862
30 de maio
1862
Liga
Progressista
[44][45]
6 dias
14   Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
30 de maio
1862
15 de janeiro
1864
[21][22]
[23][24]
1 ano e 230 dias
15   Zacarias de Góis 15 de janeiro
1864
31 de agosto
1864
[46][47]
229 dias
16   Francisco José Furtado 31 de agosto
1864
12 de maio
1865
Liberal [48][49]
254 dias
17   Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
12 de maio
1865
3 de agosto
1866
[21][22]
[23][24]
1 ano e 83 dias
18   Zacarias de Góis 3 de agosto
1866
16 de julho
1868
[44]
1 ano e 348 dias
19   Joaquim José Rodrigues Torres
Visconde de Itaboraí
16 de julho
1868
29 de setembro
1870
Conservador [27][50]
2 anos e 75 dias
20   José Antônio Pimenta Bueno
Visconde de São Vicente
29 de setembro
1870
7 de março
1871
[51][52]
159 dias
21   José Maria da Silva Paranhos
Visconde do Rio Branco
7 de março
1871
25 de junho
1875
[53][54]
4 anos e 110 dias
22   Luís Alves de Lima e Silva
Duque de Caxias
25 de junho
1875
5 de janeiro
1878
[55][56]
2 anos e 194 dias
23   João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu 5 de janeiro
1878
28 de março
1880
Liberal [57][58]
2 anos e 83 dias
24   José Antônio Saraiva 28 de março
1880
21 de janeiro
1882
[59]
1 ano e 299 dias
25   Martinho Álvares da Silva Campos 21 de janeiro
1882
3 de julho
1882
[60][61]
163 dias
26   João Lustosa da Cunha Paranaguá
Visconde de Paranaguá
3 de julho
1882
24 de maio
1883
[62][63][64]
325 dias
27   Lafayette Rodrigues Pereira 24 de maio
1883
6 de junho
1884
[65][66]
1 ano e 13 dias
28   Manuel Pinto de Sousa Dantas 6 de junho
1884
6 de maio
1885
[67][68]
[69][70]
334 dias
29   José Antônio Saraiva 6 de maio
1885
20 de agosto
1885
[71]
106 dias
30   João Maurício Wanderley
Barão de Cotejipe
20 de agosto
1885
10 de março
1888
Conservador [72][73]
2 anos e 203 dias
31   João Alfredo Correia de Oliveira 10 de março
1888
7 de junho
1889
[74][75]
1 ano e 89 dias
32   Afonso Celso de Assis Figueiredo
Visconde de Ouro Preto
7 de junho
1889
15 de novembro
1889
Liberal [76][77]
161 dias
Presidente do Conselho de Ministros
Título Nobiliárquico
Período
Duração em dias e anos
Partido Referências

Governo parlamentar no Brasil República (1961–1963)Editar

Durou de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, portanto um ano, quatro meses e dezesseis dias exatos, quando João Goulart era o Presidente do Brasil.[78] Após 24 de janeiro de 1963, foi restabelecido o regime presidencialista, que se estende até a atualidade.[79]

     Partido Social Democrático (2)      Partido Trabalhista Brasileiro (1)
Primeiro-Ministro Período
Duração em dias e anos
Partido Referências
1   Tancredo Neves 8 de setembro
1961
12 de julho
1962
Partido Social Democrático
PSD
[80][81]
[82][83]
307 dias
2   Francisco Brochado da Rocha 12 de julho
1962
18 de setembro
1962
[84][85]
[86][87]
68 dias
3   Hermes Lima 18 de setembro
1962
24 de janeiro
1963
Partido Trabalhista
Brasileiro

PTB
[88][89]
[90][91]
128 dias
Primeiro-Ministro Período
Duração em dias e anos
Partido Referências

Local de nascimentoEditar

Ver tambémEditar

Notas

  1. Quando do seu nascimento, o Oeste da Bahia integrava a Capitania de Pernambuco.
  2. Quando do seu nascimento, Alagoas integrava a Capitania de Pernambuco.

Referências

  1. a b c Constituição Imperial de 1824
  2. a b «Presidente do Conselho de Ministros». MAPA - Memória da Administração Pública Brasileira. Consultado em 13 de setembro de 2019 
  3. «Decreto n.º 523, de 20 de Julho de 1847». Câmara dos Deputados. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  4. «Decreto n.º 523, de 20 de Julho de 1847». Ministério da Agricultura. Consultado em 12 de setembro de 2013. Arquivado do original em 14 de maio de 2013 
  5. a b c «O Parlamentarismo». Multi Rio. Consultado em 16 de setembro de 2013 
  6. PEDROSO, Tabajara, História do Brasil, Saraiva e Cia., Sp, 1947.
  7. CABRAL, Oswaldo Rodrigues, Organizado por Sara Regina Poyares dos Reis, A História da Política em Santa Catarina Durante o Império, 4 Volumes. Florianópolis : Editora da UFSC, 2004.
  8. «O Senado no Império». Senado Federal. Consultado em 16 de setembro de 2019 
  9. «Manoel Alves Branco». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013. Arquivado do original em 18 de setembro de 2013 
  10. «Manuel Alves Branco». www.brasilescola.com. Consultado em 13 de setembro de 2019 
  11. «Manuel Alves Branco». http://mapa.arquivonacional.gov.br. Consultado em 13 de setembro de 2019 
  12. BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario Bibliographico Brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1883. 7 v
  13. José Honório Rodrigues. «ATAS DO CONSELHO DE ESTADO PLENO - TERCEIRO CONSELHO DE ESTADO, 1842-1850 » (PDF). Consultado em 16 de setembro de 2019 
  14. «José Carlos Pereira de Almeida Torres». www.senado.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013. Arquivado do original em 28 de setembro de 2013 
  15. Barão de Vasconcelos. «Archivo Nobiliarchico Brasileiro». Consultado em 13 de setembro de 2019 
  16. BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Typographia Nacional, Rio de Janeiro, 1893.
  17. «Francisco de Paula Souza e Melo». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013. Arquivado do original em 27 de março de 2010 
  18. «Francisco de Paula Souza e Melo». Câmara dos Deputados. Consultado em 13 de setembro de 2019 
  19. «Francisco de Paula Sousa e Melo». Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Consultado em 13 de setembro de 2019 
  20. AMARAL, Tancredo do, A História de São Paulo ensinada pela biographia dos seus vultos mais notáveis. Alves & Cia. Editores, 1895, 353 pp.
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  23. a b c d «Pedro de Araújo Lima». www2.camara.leg.br. Consultado em 16 de setembro de 2019 
  24. a b c «Pedro de Araújo Lima». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 16 de setembro de 2019 
  25. «José da Costa Carvalho, 1.º barão, visconde e marquês de Monte Alegre». www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 11 de setembro de 2013. Arquivado do original em 5 de março de 2016 
  26. «José da Costa Carvalho». Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  27. a b MACEDO, Joaquim Manuel de, Anno biographico brazileiro (v.1), Typographia e litographia do imperial instituto artístico, Rio de Janeiro, 1876.
  28. «Conselheiro José da Costa Carvalho (Marquês de Monte Alegre) (1835-1836)». www.direito.usp.br. Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo. Consultado em 16 de setembro de 2019 
  29. «Joaquim José Rodrigues Torres». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013. Arquivado do original em 18 de setembro de 2013 
  30. Dicionário das Famílias Brasileiras, de Carlos Eduardo Barata e AH Cunha Bueno e Almanak Laemmert (1844-1889)
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  33. «Duque de Caxias». Educação UOL. Consultado em 11 de setembro de 2013 
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  37. «Antônio Paulino Limpo de Abreu». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013. Arquivado do original em 18 de setembro de 2013 
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  55. «Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias - Patrono do Exército». www4.al.sp.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
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  58. «João Lins Vieira Cansanção de Sinimbú». www.senado.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013. Arquivado do original em 23 de agosto de 2014 
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  82. «Jango assumiu a Presidência com Tancredo Neves de primeiro-ministro». acervo o globo. Consultado em 16 de setembro de 2019 
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  87. Aparecida Lopes Benites, Sonia (2002). Contando e Fazendo a História - a Citação no Discurso Jornalístico. São Paulo: Arte Ciencia. p. 157. ISBN 8574730661 
  88. «Hermes Lima». www.stf.jus.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
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  90. «Hermes Lima». cpdoc.fgv.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  91. «Hermes Lima». www.academia.org.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 

BibliografiaEditar

  • Amaral, Tancredo do (1895). A História de São Paulo ensinada pela biographia dos seus vultos mais notáveis. São Paulo: Alves & Cia. Editores 
  • Sonia, Aparecida Lopes Benites (2002). Rodrigo Silva Rojas, ed. Contando e Fazendo a História - a Citação no Discurso Jornalístico. São Paulo: Arte & Ciência. ISBN 85-7473-066-1 
  • BARATA, Carlos Eduardo de Almeida;
    CUNHA BUENO, Antonio Henrique Bittencourt da
    (1999). Dicionário das Famílias Brasileiras. 1. Rio de Janeiro: Cau Editora. ISBN 978-03-30-45998-3
     
  • Blake, Augusto Victorino Alves Sacramento (1893). Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional 
  • Cabral, Oswaldo Rodrigues (2004). A História da Política em Santa Catarina Durante o Império. Organizado por Sara Regina Poyares dos Reis. Florianópolis: Editora da UFSC 
  • Laemmert, Eduard e Heinrich (1856). Almanak Laemmert. 1. Rio de Janeiro: Livraria Universal e a Tipografia Laemmert/Casa Laemmert & Co 
  • Macedo, Joaquim Manuel de (1876). Anno biographico brazileiro. 1. Rio de Janeiro: Typographia e litographia do Imperial Instituto Artístico 
  • Pedroso, Tabajara (1947). História do Brasil. São Paulo: Saraiva e Cia. 
  • The Encyclopedia Americana Corporation (1920). George Edwin Rines, ed. The Encyclopedia Americana (em inglês). Nova Iorque: Scholastic Library Publishing 
  • Vasconcelos, José Smith de (1918). Archivo nobiliarchico brasileiro. Lausana: La Concorde 

Ligações externasEditar