Lista de senadores do Brasil por número de mandatos
Esta lista de senadores do Brasil por número de mandatos traz uma relação dos senadores eleitos, efetivados e suplentes convocados a compor o Senado Federal do Brasil, sendo que parlamentares ainda em atividade têm os nomes grafados em negrito.[1][2]
Para efeito de compreensão, as listas que seguem agrupam os senadores da República Federativa do Brasil em três grupos segundo a sua investidura: os eleitos para exercer um mandato efetivo,[nota 1] os suplentes efetivados ante a interrupção do mandato do titular e aqueles cujo mandato senatorial era transitório em virtude de uma licença ou de hipóteses previstas em lei.[3][nota 2]
Os senadores são eleitos para um mandato de oito anos renovado em um ou dois terços a cada quadriênio para representar as unidades federativas do Brasil sendo que cada uma possui três cadeiras na Câmara Alta do Parlamento,[nota 3] ressalvando-se que em 1978 os Colégios Eleitorais dos estados elegeram 22 senadores biônicos.[2][4][5][nota 4]
A ordem de apresentação que se segue foi baseada no número de mandatos de cada senador a partir de sua primeira eleição (no caso dos efetivos) observada, quando possível, a ordem alfabética. O nome dos parlamentares reproduz a designação constante na página do Senado Federal, exceto nos casos de grafias diferentes apontadas pelo respectivo TRE ou consagradas pelo uso.
Senadores efetivosEditar
Constam a seguir os eleitos para o exercício de mandato efetivo conforme a lei vigente à época do pleito, sendo que senadores no exercício de cargo executivo constam como efetivos.
Relação dos senadores com até cinco mandatosEditar
Relação dos senadores com até dois mandatosEditar
Suplentes efetivadosEditar
A relação abaixo informa quais suplentes de senador foram efetivados em razão da morte, renúncia ou cassação do titular. Os nomes estão em ordem alfabética e grafados em negrito se os mesmos estiverem em exercício e em itálico se já haviam exercido um mandato efetivo em algum momento. À direita consta qual eleição está relacionada à posse dada a multiplicidade de datas possíveis.
Posse por decisão judicialEditar
Relacionamos a seguir quais senadores foram empossados mediante decisão judicial. Os nomes estão dispostos em ordem alfabética segundo o respectivo estado ou Distrito Federal e grafados em negrito se os mesmos estiverem no exercício do mandato. A investidura de senadores a partir do final de 2011 é resultado da decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da Lei da Ficha Limpa que, segundo o colegiado, só terá vigência a partir de 2012.
| Unidade federativa | Senador empossado | Data da posse | Senador afastado |
|---|---|---|---|
 Amapá
|
Gilvam Borges | 15 de dezembro de 2005 Referente a 2002 |
João Capiberibe |
| Amapá
|
João Capiberibe | 29 de novembro de 2011 Referente a 2010 |
Gilvam Borges |
 Pará
|
Jader Barbalho | 28 de dezembro de 2011 Referente a 2010 |
Marinor Brito |
 Paraíba
|
Cássio Cunha Lima | 8 de novembro de 2011 Referente a 2010 |
Wilson Santiago |
 Rondônia
|
Acir Gurgacz | 5 de novembro de 2009 Referente a 2006 |
Expedito Júnior |
Mandatos transitóriosEditar
Nesta relação constam os suplentes convocados para o exercício do mandato por afastamento do titular para exercer os cargos de ministro de estado, governador de território federal, secretário de estado, do Distrito Federal, de território federal e de prefeitura de capital.[nota 14] Os nomes estão dispostos em ordem alfabética segundo a respectiva unidade federativa e grafados: em negrito se os mesmos estiverem no exercício do mandato ou em itálico se os suplentes chegaram a exercer um mandato efetivo em outra ocasião.
Por questão de praticidade não incluímos na lista suplentes convocados para ocupar vagas mediante licença do titular para tratamento de saúde ou para resolver assunto de natureza particular.
Senadores não homologadosEditar
Entre 1966 e 1986 a legislação brasileira adotou a sublegenda, instrumento casuístico segundo o qual seria eleito senador não o candidato mais votado individualmente e sim aquele cujo partido obtivesse a maior soma de votos. Por conta dessa regra a composição das bancadas estaduais sofreram alterações.
| Unidade federativa | Candidato mais votado | Contexto político | Senador eleito |
|---|---|---|---|
 Acre
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Jorge Kalume | Derrotado na eleição para senador em 1986, foi eleito prefeito de Rio Branco em 1988. | Aluísio Bezerra |
 Alagoas
|
José de Moura Rocha | Derrotado na eleição para senador em 1978 não disputou novos pleitos. | Luís Cavalcante |
 Amazonas
|
Fábio Lucena | Derrotado na eleição para senador em 1978 conseguiu vencer em 1982. | João Bosco de Lima |
 Espírito Santo
|
Camilo Cola | Derrotado na eleição para senador em 1982, foi suplente de João Calmon em 1986. | José Ignácio Ferreira |
| Espírito Santo
|
Solon Marques | Derrotado na eleição para senador em 1966, foi eleito prefeito de Vila Velha em 1972. | Carlos Lindenberg |
| Espírito Santo
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Theodorico Ferraço | Derrotado na eleição para senador em 1986, foi eleito prefeito de Cachoeiro de Itapemirim em 1988. | João Calmon |
 Mato Grosso
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Raimundo Pombo | Derrotado na eleição para senador em 1978 e para governador em 1982. | Vicente Vuolo |
 Mato Grosso do Sul
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Pedro Pedrossian | Derrotado na eleição para senador em 1986 elegeu-se governador em 1990. | Saldanha Derzi |
| Pará
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Jarbas Passarinho | Derrotado na eleição para senador em 1982, conseguiu vencer em 1986. | Hélio Gueiros |
| Paraíba
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Ivan Bichara | Derrotado na eleição para senador em 1978 abandonou a vida política. | Humberto Lucena |
 Paraná
|
Túlio Vargas | Derrotado na eleição para senador em 1978 abandonou a vida política. | José Richa |
 Pernambuco
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Jarbas Vasconcelos | Derrotado em 1978, foi eleito deputado federal em 1982. | Nilo Coelho |
 Piauí
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Chagas Rodrigues | Derrotado na eleição para senador em 1982, conseguiu vencer em 1986. | João Lobo |
 Rio Grande do Sul
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Nelson Marchezan | Derrotado na eleição para senador em 1986 e para governador em 1990. | José Paulo Bisol |
| Rio Grande do Sul
|
Siegfried Heuser | Derrotado na eleição para senador em 1966, foi eleito deputado federal em 1982. | Guido Mondin |
| Rondônia
|
Chiquilito Erse | Derrotado na eleição para senador em 1986, foi eleito prefeito de Porto Velho em 1988. | Ronaldo Aragão |
Notas
- ↑ Incluindo os eleitos indiretamente pelas Assembleias Legislativas para exercer o mandato na legislatura anterior ao Estado Novo e os senadores biônicos escolhidos em 1978 segundo as regras do Pacote de Abril outorgado por Ernesto Geisel no ano anterior.
- ↑ Conforme os Art. 54, 55 e 56 §§ 1.º e 2.º da Constituição, além do Art. 56 – I e II do referido diploma.
- ↑ Em 1982 Rondônia elegeu três senadores, mesmo caso do Distrito Federal em 1986, Tocantins em 1988 e do Amapá e Roraima em 1990. Em situações como estas a duração dos mandatos subordina-se à quantidade das cadeiras em disputa, seja na renovação em um ou dois terços, respeitada a ordem de votação.
- ↑ Foram senadores biônicos em 1978: Aderbal Jurema, Afonso Camargo, Alexandre Costa, Amaral Furlan, Amaral Peixoto, Arnon de Melo, Benedito Ferreira, César Cals, Dinarte Mariz, Gabriel Hermes, Gastão Müller, Helvídio Nunes, João Calmon, José Guiomard, Jutahy Magalhães, Lenoir Vargas, Lourival Batista, Milton Cabral, Murilo Badaró, Raimundo Parente, Saldanha Derzi, Tarso Dutra.
- ↑ a b c Os senadores eleitos pela Guanabara em 1970 e 1974 passariam a compor a bancada do Rio de Janeiro a partir de 15 de março de 1975.
- ↑ a b c d Por morte ou renúncia dos titulares, Assis Chateaubriand elegeu-se senador pela Paraíba em 1952 e pelo Maranhão em 1955 enquanto Lobão da Silveira foi eleito no Pará em 1959 e Juscelino Kubitschek em Goiás em 1961. Caso ímpar foi o de Alô Guimarães, que renunciou ao mandato obtido em 1954, mas reassumiu no mesmo dia como suplente de Moisés Lupion que se elegeria governador do Paraná.
- ↑ a b c Os senadores eleitos pelo antigo Distrito Federal em 1954 e 1958 passariam a representar a Guanabara a partir de 21 de abril de 1960.
- ↑ a b Mário Martins e João Abraão foram cassados pelo AI-5 e seus substitutos (Danton Jobim e Emival Caiado) foram eleitos em 1970 para um mandato de quatro anos.
- ↑ a b Fábio Lucena eleito em 1982, mas disputou um novo mandato em 1986 e somente depois de "reeleito" renunciou ao mandato originalmente exercido por sua pessoa em favor de Leopoldo Peres.
- ↑ Graças ao ardil das candidaturas múltiplas, Getúlio Vargas obteve nove mandatos em 1945: deputado federal pela Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo e senador pelo Rio Grande do Sul e São Paulo, optando por representar seu estado no Senado Federal.
- ↑ Luís Carlos Prestes foi eleito senador pelo Distrito Federal e deputado federal pelo Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul optando pela vaga senatorial.
- ↑ Mendes Canale foi eleito senador por Mato Grosso em 1974, mas por força de lei foi designado representante de Mato Grosso do Sul mediante a criação deste novo estado.
- ↑ Foi eleito senador para um mandato de quatro anos após a "transferência parlamentar" de Mendes Canale para o Mato Grosso do Sul.
- ↑ Conforme o Art. 56 – I da Constituição.
Referências
- ↑ «Página oficial do Senado Federal do Brasil». Consultado em 25 de junho de 2019
- ↑ a b «Banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral». Consultado em 25 de junho de 2019
- ↑ «BRASIL. Presidência da República. Constituição de 1988». Consultado em 25 de junho de 2019
- ↑ «BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei nº. 1.541 de 14/04/1977». Consultado em 25 de junho de 2019
- ↑ «BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei nº. 1.543 de 14/04/1977». Consultado em 25 de junho de 2019
- ↑ a b c «BRASIL. Presidência da República: Lei Complementar nº 20 de 01/07/1974». Consultado em 25 de junho de 2019
- ↑ a b c «BRASIL. Presidência da República: Lei Imperial nº 16 de 12/08/1834». Consultado em 25 de junho de 2019
- ↑ a b c «BRASIL. Presidência da República: Lei nº 3.273 de 01/10/1957». Consultado em 25 de junho de 2019
- ↑ a b c «BRASIL. Presidência da República: Lei nº 3.752 de 14/04/1960». Consultado em 25 de junho de 2019
- ↑ a b «BRASIL. Presidência da República: Lei Complementar nº 31, 11/10/1977». Consultado em 25 de junho de 2019
