Lista de substâncias químicas da DEA

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A lista de substâncias químicas da DEA é uma lista mantida pela Drug Enforcement Administration dos Estados Unidos, que mantém listas sobre a classificação de drogas ilícitas. Também mantém a Lista I e a Lista II de substâncias químicas, que contêm produtos químicos utilizados na fabricação de substâncias/drogas ilícitas. As listas são designadas dentro da Lei de Substâncias Controladas mas pode ser modificado pelo Procurador-Geral dos EUA conforme as práticas ilegais de fabricação mudam.[1]

Embora a lista seja controlada pelo procurador-geral, a lista é considerada uma lista DEA porque a DEA publica e aplica a lista.

Os fornecedores desses produtos estão sujeitos a medidas de regulação e controle:[2]

Regulação Lista I Lista II Máquinas de Tabulação e Encapsulamento Lista Especial de Vigilância
Conheça seu cliente X X X X
Relatórios anuais de fabricação, inventário e uso para fabricantes a granel X X X
Aviso da DEA de 15 dias, exigido para importação, exportação e transbordo X X
Aviso da DEA de 15 dias, exigido para transações internacionais X X
Manter registros de transações por pelo menos dois anos X X
Manter controles de segurança efetivos X X
Relatórios exigidos para vendas e perdas incomuns ou vendas para empresas identificadas pela DEA X X
Registro necessário para fabricação, distribuição, importação ou exportação X
Relatórios de vendas por correspondência a entidades não regulamentadas X

Referências

  1. 21 U.S.C. § 802, paragraphs 34 (list I) and 35 (list II)
  2. DEA (2013). «Chemical Handler's Manual» (PDF). usdoj.gov. Consultado em 5 de maio de 2017