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Lista de vice-presidentes do Brasil

artigo de lista da Wikimedia

O cargo de Vice-presidente do Brasil já foi ocupado por 25 pessoas diferentes, com o primeiro sendo Floriano Peixoto e o mais recente Hamilton Mourão. Para ser Vice-presidente é necessário ser brasileiro nato e ter no mínimo 35 anos de idade. A Constituição de 1988 define que o vice-presidente tenha como função principal substituir o presidente caso ele seja removido judicialmente ou caso o cargo fique vago. Ele também deve auxiliar a presidência sempre que for exigido.[1]

Ao ser empossado ele presta juramento para manter e defender a constituição, as leis nacionais, a integridade da União e a independência do país.[1] O Vice-presidente é eleito automaticamente junto com o presidente a cada quatro anos, com nenhum voto sendo depositado diretamente a ele, sendo eleito por forma de chapa. Esse sistema foi implantado para impedir que o vice-presidente seja do partido de oposição ao presidente.[2]

O cargo de Vice-presidente foi extinto durante a Era Vargas pelas constituições de 1934 e 1937, que davam mais poderes ao Presidente. Ele foi restaurado pela constituição de 1946 e mantido nas duas constituições subsequentes.[2] Durante a vigência da constituição de 1946 até a Emenda Constitucional 9, de 1964, o Vice-presidente era eleito separadamente[3] do Presidente e também presidia o Senado Federal,[4] da mesma forma como ocorria na Primeira República.

De todos os Vice-presidentes eleitos, apenas Silviano Brandão e Vital Soares nunca tomaram posse. Brandão foi eleito nas eleições de 1902, porém morreu antes de tomar posse; Afonso Pena foi eleito para tomar seu lugar.[5] Soares, por sua vez, foi eleito nas eleições de 1930, porém foi impedido de tomar posse pela Revolução de 1930.[6] Somente Delfim Moreira e João Goulart foram Vice-presidentes de dois presidentes diferentes, mas apenas Goulart exerceu o cargo ambas as vezes.

Delfim Moreira foi eleito como Vice-presidente junto com Rodrigues Alves nas eleições de 1918, porém Alves faleceu antes de tomar posse e Moreira exerceu a presidência interinamente até a eleição de Epitácio Pessoa no ano seguinte, voltando à Vice-presidência até sua morte em 1920 (na época, o vice apenas assumia a presidência por completo decorrido metade do mandato).[7] José Sarney foi eleito vice junto com Tancredo Neves nas eleições de 1985; como Neves estava com problemas de saúde e incapaz de comparecer à cerimônia de posse, Sarney tomou posse como vice-presidente e exerceu a presidência interina até a morte do presidente eleito um mês depois.[8]

Índice

Vice-presidentesEditar

  Vice-presidentes eleitos diretamente
  Vice-presidentes eleitos indiretamente
Vice-presidente Período do mandato
(duração do mandato)
Partido Presidente Referências e notas Eleição

(República Velha)
1 Floriano Peixoto   26 de fevereiro de 1891
até
23 de novembro de 1891
(8 meses e 28 dias)
nenhum (militar) Deodoro da Fonseca [9]
[10]
[nota 1]
1891

Vago

(2 anos e 357 dias)

Floriano Peixoto
2 Manuel Vitorino   15 de novembro de 1894
até
15 de novembro de 1898
(4 anos)
Partido
Republicano Federal

PR Federal
Prudente de Morais [11]
[12]
1894
3 Francisco Rosa e Silva   15 de novembro de 1898
até
15 de novembro de 1902

(4 anos)

Partido
Republicano Federal

PR Federal
Campos Sales [13]
[14]
1898
Silviano Brandão   Morreu antes de tomar posse Partido
Republicano Mineiro

PRM
Rodrigues Alves [5] 1902

Vago

(214 dias)

Rodrigues Alves
4 Afonso Pena   17 de junho de 1903
até
15 de novembro de 1906

(3 anos e 151 dias)

Partido
Republicano Mineiro

PRM
Rodrigues Alves [15]
[16]
[nota 2]
1903
5 Nilo Peçanha   15 de novembro de 1906
até
14 de junho de 1909

(2 anos e 211 dias)

Partido
Republicano Fluminense

PRF
Afonso Pena [17]
[18]
[nota 3]
1906

Vago

(1 ano e 154 dias)

Nilo Peçanha
6 Venceslau Brás   15 de novembro de 1910
até
15 de novembro de 1914

(4 anos)

Partido
Republicano Mineiro

PRM
Hermes da Fonseca [19]
[20]
1910
7 Urbano Santos   15 de novembro de 1914
até
15 de novembro de 1918

(4 anos)

Partido
Republicano Mineiro

PRM
Venceslau Brás [21]
[22]
1914
8 Delfim Moreira   15 de novembro de 1918
até
16 de janeiro de 1919

(62 dias)

Partido
Republicano Mineiro

PRM
Rodrigues Alves [7]
[23]
[nota 4]
1918

Vago
(193 dias)

Delfim Moreira
8 Delfim Moreira   28 de julho de 1919
até
1º de julho de 1920

(339 dias)

Partido
Republicano Mineiro

PRM
Epitácio Pessoa [7]
[23]
[nota 5]
[nota 4]
1918

Vago

(132 dias)

Epitácio Pessoa
9 Bueno de Paiva   10 de novembro de 1920
até
15 de novembro de 1922

(2 anos e 5 dias)

Partido
Republicano Mineiro

PRM
Epitácio Pessoa [24]
[25]
[nota 2]
1920
Urbano Santos   Morreu antes de tomar posse Partido
Republicano Mineiro

PRM
Artur Bernardes [21][26] 1922
10 Estácio Coimbra   15 de novembro de 1922
até
15 de novembro de 1926

(4 anos)

Partido
Republicano de Barreiros
PR Barreiros
Artur Bernardes [27] 1922
11 Fernando de Melo Viana   15 de novembro de 1926
até
24 de outubro de 1930

(3 anos e 343 dias)

Partido
Republicano Mineiro

PRM
Washington Luís [28]
[29]
[nota 6]
1926
Vital Soares   Não assumiu por causa da Revolução de 1930 Partido
Republicano Baiano

PRB
Júlio Prestes [6]
[30]
[nota 7]
1930
O cargo de vice-presidente foi extinto pela Constitução de 1934, porém restaurado na Constituição de 1946
12 Nereu Ramos   19 de setembro de 1946
até
31 de janeiro de 1951

(4 anos e 134 dias)

Partido
Social Democrático

PSD
Eurico Gaspar Dutra [31]
[32]
1946
13 Café Filho   31 de janeiro de 1951
até
24 de agosto de 1954

(3 anos e 205 dias)

Partido
Social Progressista

PSP
Getúlio Vargas [33]
[34]
[nota 3]
1950

Vago

(1 ano e 160 dias)

Café Filho
Carlos Luz
Nereu Ramos
14 João Goulart   31 de janeiro de 1956
até
25 de agosto de 1961

(5 anos e 206 dias)

Partido
Trabalhista Brasileiro

PTB
Juscelino Kubitschek [35]
[36]
[nota 1]
1955
Jânio Quadros 1960

Vago

(2 anos e 221 dias)

Ranieri Mazzilli
João Goulart

Vago

(13 dias)

Ranieri Mazzilli
15 José Maria Alkmin   15 de abril de 1964
até
15 de março de 1967

(2 anos e 334 dias)

Partido
Social Democrático

PSD
Humberto Castelo Branco [37]
[38]
1964
nenhum (civil)
Aliança
Renovadora Nacional

ARENA
16 Pedro Aleixo   15 de março de 1967
até
31 de agosto de 1969

(2 anos e 169 dias)

Aliança
Renovadora Nacional

ARENA
Artur da Costa e Silva [39]
[40]
[nota 8]
1966

Vago

(60 dias)

Junta Governativa
Provisória de 1969
17 Augusto Rademaker   30 de outubro de 1969
até
15 de março de 1974

(4 anos e 136 dias)

Aliança
Renovadora Nacional

ARENA
Emílio Garrastazu Médici [41]
[42]
1969
18 Adalberto Pereira
dos Santos
  15 de março de 1974
até
15 de março de 1979

(5 anos)

Aliança
Renovadora Nacional

ARENA
Ernesto Geisel [43]
[44]
1974
19 Aureliano Chaves   15 de março de 1979
até
15 de março de 1985

(6 anos)

Aliança
Renovadora Nacional

ARENA
João Figueiredo [45]
[46]
1978
Partido
Democrático Social

PDS
Partido
da Frente Liberal

PFL
20 José Sarney   15 de março de 1985
até
21 de abril de 1985

(1 mês e 6 dias)

Partido do Movimento
Democrático Brasileiro

PMDB
Tancredo Neves [8]
[47]
[nota 3]
1985

Vago
(4 anos e 328 dias)

José Sarney
21 Itamar Franco   15 de março de 1990
até
29 de dezembro de 1992

(2 anos e 289 dias)

Partido da
Reconstrução Nacional

PRN
Fernando Collor [48]
[49]
[nota 1]
1989
Partido do Movimento
Democrático Brasileiro

PMDB

Vago

(2 anos e 3 dias)

Itamar Franco
22 Marco Maciel   1º de janeiro de 1995
até
1º de janeiro de 2003

(8 anos)

Partido da
Frente Liberal

PFL
Fernando
Henrique Cardoso
[50]
[51]
1994
1998
23 José Alencar   1º de janeiro de 2003
até
1º de janeiro de 2011

(8 anos)

Partido Liberal
PL
Luiz Inácio
Lula da Silva
[52]
[53]
2002
Partido
Republicano Brasileiro

PRB
2006
24 Michel Temer   1º de janeiro de 2011
até
31 de agosto de 2016

(5 anos e 243 dias)

Partido do Movimento
Democrático Brasileiro

PMDB

Dilma Rousseff [54]
[55]
[nota 9]
2010
2014

Vago
(2 anos e 123 dias)

Michel Temer
25 Hamilton Mourão   1º de janeiro de 2019

(203 dias até o momento)

Partido Renovador
Trabalhista Brasileiro

PRTB
Jair Bolsonaro 2018

Ver tambémEditar

Notas

  1. a b c Ascendeu à presidência por renúncia do presidente.
  2. a b Eleito para suprir a vacância deixada pela morte do antecessor.
  3. a b c Ascendeu à presidência por morte do presidente.
  4. a b Assumiu interinamente a presidência, na condição de vice-presidente, entre 15 de novembro de 1918 e 16 de janeiro de 1920. Com o falecimento de seu titular, continuou como presidente interino, até 28 de julho de 1919. A Constituição da época previa que o vice-presidente só assumiria definitivamente, caso o mandato do presidente fosse interrompido depois de dois anos de sua posse, ou seja, a metade de seu mandato.
  5. Faleceu em exercício.
  6. Fernando de Melo Viana, com menos de um mês para o fim de seu mandato, foi deposto pela Revolução de 1930.
  7. Vital Soares e Júlio Prestes, eleitos em 1º de março de 1930, não puderam tomar posse em virtude do mesmo golpe que depôs Washington Luís e Fernando de Melo Viana.
  8. Impedido de assumir a presidência por vacância do titular pela Junta Governativa Provisória de 1969.
  9. Ascendeu à presidência por impeachment da presidente.

Referências

  1. a b «Vice-Presidente > Atribuições». Presidência da República. Palácio do Planalto. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  2. a b Kikuchi Negrão, Luiz Alexandre; Yamada, Marcia (março de 2011). «O parágrafo único do artigo 79 da Constituição Federal e o vice-presidente da República». Jus Naviganti. R7. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  3. «Artigo 81, Constituição de 1946». Diário Oficial da União. 18 de setembro de 1946. Consultado em 17 de outubro de 2014 
  4. «Artigo 61, Constituição de 1946». Diário Oficial da União. 18 de setembro de 1946. Consultado em 17 de outubro de 2014 
  5. a b «08. Francisco Silviano de Almeida Brandão». SENAC Minas Gerais. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  6. a b «Personalidades Históricas: Vital Henrique Batista Soares». Memorial da Câmara Municipal de Valença. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  7. a b c «Delfim Moreira da Costa Ribeiro». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  8. a b «José Sarney». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  9. «Floriano Vieira Peixoto». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  10. «Floriano Vieira Peixoto, Marechal > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  11. «Manuel Vitorino Pereirao». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  12. «Prudente José de Moraes e Barros > Vice-presidente > Manuel Vitorino Pereira». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  13. «Francisco de Assis Rosa e Silva». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  14. «Manoel Ferraz de Campos Salles > Vice-presidente > Francisco de Assis Rosa e Silva». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  15. «Afonso Augusto Moreira Pena». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  16. «Affonso Augusto Moreira Penna > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  17. «Nilo Procópio Peçanha». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  18. «Nilo Procópio Peçanha > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  19. «Wenceslau Braz Pereira Gomes». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  20. «Wenceslau Braz Pereira Gomes > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  21. a b «Urbano Santos da Costa Araújo». Senado Federal do Brasil. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  22. «Wenceslau Braz Pereira Gomes > Vice-presidente > Urbano Santos da Costa Araújo». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  23. a b «Delfim Moreira da Costa Ribeiro > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014. Arquivado do original em 5 de junho de 2014 
  24. «Francisco Álvaro Bueno de Paiva». Senado Federal do Brasil. Consultado em 8 de agosto de 2014. Arquivado do original em 9 de junho de 2015 
  25. «Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa > Vice-presidente > Delfim Moreira da Costa Ribeiro, Francisco Álvaro Bueno de Paiva». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  26. «Wenceslau Braz Pereira Gomes > Vice-presidente > Urbano Santos da Costa Araújo». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  27. «Arthur da Silva Bernardes > Vice-presidente > Estácio de Albuquerque Coimbra». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  28. «Fernando de Melo Viana». Último Segundo. Ig. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  29. «Washington Luís Pereira de Sousa > Vice-presidente > Fernando de Mello Viana». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  30. «Júlio Prestes de Albuquerque > Vice-presidente > Vital Henrique Batista Soares». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  31. «Nereu Ramos». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  32. «Nereu de Oliveira Ramos > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  33. «João Fernandes Campos Café Filho». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  34. «João Fernandes Campos Café Filho > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  35. «João Belchior Marques Goulart». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  36. «João Belchior Marques Goulart > Biografia / Período Presidencial». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  37. «José Maria Alkmin». Senado Federal do Brasil. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  38. «Humberto de Alencar Castello Branco, Marechal > Vice-presidente > José Maria de Alkmim». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  39. Setti, Ricardo (7 de janeiro de 2014). «Vejam a Mancada». Veja. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  40. «Arthur da Costa e Silva > Vice-presidente > Pedro Aleixo». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  41. «Augusto Rademaker». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  42. «Augusto Rademaker > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  43. «Adalberto Pereira dos Santos». 1968 - Ato Institucional Nº 5. Folha de S.Paulo. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  44. «Ernesto Geisel, General > Vice-presidente > Adalberto Pereira dos Santos, General-de-exército». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  45. «Morre o ex-vice-presidente Aureliano Chaves». Época. 30 de abril de 2003. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  46. «João Baptista Figueiredo > Vice-presidente > Antônio Aureliano Chaves de Mendonça». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  47. «José Sarney > Biografia / Período Presidencial». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014. Arquivado do original em 29 de novembro de 2014 
  48. «Itamar Augusto Cautiero Franco». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  49. «Itamar Franco > Biografia / Período Presidencial». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  50. «Marco Antônio de Oliveira Maciel». Senado Federal do Brasil. Consultado em 8 de agosto de 2014. Arquivado do original em 9 de junho de 2015 
  51. «Fernando Henrique Cardoso > Vice-presidente > Marco Antônio de Oliveira Maciel». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  52. «José Alencar». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  53. «Luiz Inácio Lula da Silva > Vice-presidente > José Alencar Gomes da Silva». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  54. «Michel Temer». Último Segundo. Ig. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  55. «Dilma Vana Rousseff > Vice-presidente > Michel Miguel Elias Temer Lulia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 


Ligações externasEditar