Lista de vice-presidentes do Brasil

Vice-presidentes da República Federativa do Brasil

O cargo de vice-presidente do Brasil já foi ocupado por 26 pessoas diferentes, com o primeiro sendo Floriano Peixoto e o mais recente Geraldo Alckmin. Para ser vice-presidente é necessário ser brasileiro nato e ter no mínimo 35 anos de idade. A Constituição de 1988 define que o vice-presidente tenha como função principal substituir o presidente caso ele seja removido judicialmente ou caso o cargo fique vago. Ele também deve auxiliar a presidência sempre que for exigido.[1]

Bandeira vice-presidencial do Brasil
Palácio do Jaburu, atual residência oficial do vice-presidente.

Ao ser empossado ele presta juramento para manter e defender a constituição, as leis nacionais, a integridade da União e a independência do país.[1] O vice-presidente é eleito automaticamente junto com o presidente a cada quatro anos, com nenhum voto sendo depositado diretamente a ele, sendo eleito por forma de chapa. Esse sistema foi implantado para impedir que o vice-presidente seja do partido de oposição ao presidente.[2]

O cargo de vice-presidente foi extinto durante a Era Vargas pelas constituições de 1934 e 1937, que davam mais poderes ao presidente. Ele foi restaurado pela constituição de 1946 e mantido nas duas constituições subsequentes.[2] Durante a vigência da constituição de 1946 até a Emenda Constitucional 9, de 1964, o vice-presidente era eleito separadamente[3] do presidente e também presidia o Senado Federal,[4] da mesma forma como ocorria na Primeira República.

De todos os vice-presidentes eleitos, apenas Silviano Brandão e Vital Soares nunca tomaram posse. Brandão foi eleito nas eleições de 1902, porém morreu antes de tomar posse; Afonso Pena foi eleito para tomar seu lugar.[5] Soares, por sua vez, eleito nas eleições de 1930, foi impedido de tomar posse pela Revolução de 1930.[6] Urbano Santos, eleito em 1914 para o concluso mandato de 1914 a 1918, foi novamente eleito em 1922, mas desta vez morreu antes da posse; Estácio Coimbra foi eleito para tomar seu lugar. Somente Delfim Moreira e João Goulart foram vice-presidentes de dois presidentes diferentes, mas apenas Goulart exerceu o cargo para os dois.

Delfim Moreira foi eleito como vice-presidente junto com Rodrigues Alves nas eleições de 1918, porém Alves faleceu antes de tomar posse e Moreira exerceu a presidência interinamente até a eleição de Epitácio Pessoa no ano seguinte, voltando à vice-presidência até sua morte em 1920 (na época, o vice apenas assumia a presidência por completo decorrido metade do mandato).[7] José Sarney foi eleito vice junto com Tancredo Neves nas eleições de 1985; como Neves estava com problemas de saúde e incapaz de comparecer à cerimônia de posse, Sarney tomou posse como vice-presidente e exerceu a presidência interina até a morte do presidente eleito um mês depois.[8]

Na atualidade, permanecem vivos três ex-vice-presidentes: José Sarney (93 anos), Michel Temer (83 anos) e Hamilton Mourão (69 anos). O mais recente falecimento de um ex-vice-presidente foi o de Marco Maciel, em 12 de junho de 2021, aos 80 anos.[9]

  Vice-presidentes eleitos diretamente
  Vice-presidentes eleitos indiretamente
  Não foram vice-presidentes devido a morte ou impedimento
Vice-presidente Fotografia Período do mandato
(duração do mandato)
Partido Presidente Referências
e notas
Eleição
Cargo inexistente
(1 ano e 103 dias)
Deodoro da Fonseca [nota 1]
1 Floriano Peixoto 26 de fevereiro de 1891
até
23 de novembro de 1891
(8 meses e 28 dias)
nenhum Deodoro da Fonseca [10][11][nota 2] 1891
Vago; sem vice-presidente
(2 anos e 357 dias)
Floriano Peixoto
2 Manuel Vitorino 15 de novembro de 1894
até
15 de novembro de 1898
(4 anos)
PR Federal Prudente de Morais [12][13][nota 3] 1894
3 Francisco Rosa e Silva 15 de novembro de 1898
até
15 de novembro de 1902

(4 anos)

PR Federal Campos Sales [14][15] 1898
Silviano Brandão Morreu antes de tomar posse PRM Rodrigues Alves [5] 1902
Vago; sem vice-presidente
(214 dias)
Rodrigues Alves
4 Afonso Pena 17 de junho de 1903
até
15 de novembro de 1906

(3 anos e 151 dias)

PRM Rodrigues Alves [16][17][nota 4] 1903
5 Nilo Peçanha 15 de novembro de 1906
até
14 de junho de 1909

(2 anos e 211 dias)

PRF Afonso Pena [18][19][nota 5] 1906
Vago; sem vice-presidente
(1 ano e 154 dias)
Nilo Peçanha
6 Venceslau Brás 15 de novembro de 1910
até
15 de novembro de 1914

(4 anos)

PRM Hermes da Fonseca [20][21] 1910
7 Urbano Santos 15 de novembro de 1914
até
15 de novembro de 1918

(4 anos)

PRM Venceslau Brás [22][23] 1914
8 Delfim Moreira 15 de novembro de 1918
até
16 de janeiro de 1919

(62 dias)

PRM Rodrigues Alves [7][24][nota 6] 1918
Vago; sem vice-presidente
(193 dias)
Delfim Moreira
8 Delfim Moreira 28 de julho de 1919
até
1º de julho de 1920

(339 dias)

PRM Epitácio Pessoa [7][24][nota 7][nota 6] 1918
Vago; sem vice-presidente
(132 dias)
Epitácio Pessoa
9 Bueno de Paiva 10 de novembro de 1920
até
15 de novembro de 1922

(2 anos e 5 dias)

PRM Epitácio Pessoa [25][26][nota 4] 1920
Urbano Santos Morreu antes de tomar posse PRM Artur Bernardes [22][27] 1922
10 Estácio Coimbra 15 de novembro de 1922
até
15 de novembro de 1926

(4 anos)

PR Artur Bernardes [28] 1922
11 Fernando de Melo Viana 15 de novembro de 1926
até
24 de outubro de 1930

(3 anos e 343 dias)

PRM Washington Luís [29][30][nota 8] 1926
Vital Soares Não assumiu devido à Revolução de 1930 PRB Júlio Prestes [6][31] 1930
Cargo extinto
(15 anos e 99 dias)
Junta Governativa Provisória de 1930 [nota 9]
Getúlio Vargas
José Linhares
Cargo extinto
(231 dias)
Eurico Gaspar Dutra [nota 10]
12 Nereu Ramos 19 de setembro de 1946
até
31 de janeiro de 1951

(4 anos e 134 dias)

PSD Eurico Gaspar Dutra [32][33] 1946
13 Café Filho 31 de janeiro de 1951
até
24 de agosto de 1954

(3 anos e 205 dias)

PSP Getúlio Vargas [34][35][nota 5] 1950
Vago; sem vice-presidente
(1 ano e 160 dias)
Café Filho
Carlos Luz
Nereu Ramos
14 João Goulart 31 de janeiro de 1956
até
25 de agosto de 1961

(5 anos e 206 dias)

PTB Juscelino Kubitschek [36][37][nota 2] 1955
Jânio Quadros 1960
Vago; sem vice-presidente
(2 anos e 221 dias)
Ranieri Mazzilli
João Goulart
Vago; sem vice-presidente
(13 dias)
Ranieri Mazzilli [nota 11]
15 José Maria Alkmin 15 de abril de 1964
até
15 de março de 1967

(2 anos e 334 dias)

PSD Humberto Castelo Branco [38][39] 1964
ARENA
16 Pedro Aleixo 15 de março de 1967
até
31 de agosto de 1969

(2 anos e 169 dias)

ARENA Artur da Costa e Silva [40][41][nota 12] 1966
Vago; sem vice-presidente
(60 dias)
Junta militar de 1969
17 Augusto Rademaker 30 de outubro de 1969
até
15 de março de 1974

(4 anos e 136 dias)

ARENA Emílio Garrastazu Médici [42][43] 1969
18 Adalberto Pereira
dos Santos
15 de março de 1974
até
15 de março de 1979

(5 anos)

ARENA Ernesto Geisel [44][45] 1974
19 Aureliano Chaves 15 de março de 1979
até
15 de março de 1985

(6 anos)

ARENA João Figueiredo [46][47] 1978
PDS
PFL
20 José Sarney 15 de março de 1985
até
21 de abril de 1985

(1 mês e 6 dias)

PMDB Tancredo Neves [8][48][nota 5] 1985
Vago; sem vice-presidente
(4 anos e 328 dias)
José Sarney
21 Itamar Franco 15 de março de 1990
até
29 de dezembro de 1992

(2 anos e 289 dias)

PRN Fernando Collor [49][50]
[nota 2]
1989
PMDB
Vago; sem vice-presidente
(2 anos e 3 dias)
Itamar Franco
22 Marco Maciel 1º de janeiro de 1995
até
1º de janeiro de 2003

(8 anos)

PFL Fernando
Henrique Cardoso
[51][52] 1994
1998
23 José Alencar 1º de janeiro de 2003
até
1º de janeiro de 2011

(8 anos)

PL Luiz Inácio
Lula da Silva
[53][54] 2002
PRB 2006
24 Michel Temer 1º de janeiro de 2011
até
31 de agosto de 2016

(5 anos e 243 dias)

PMDB Dilma Rousseff [55][56]
[nota 13]
2010
2014
Vago; sem vice-presidente
(2 anos e 123 dias)
Michel Temer [nota 14]
25 Hamilton Mourão 1º de janeiro de 2019
até
1º de janeiro de 2023

(4 anos)

PRTB Jair Bolsonaro [57][58] 2018
Republicanos
26 Geraldo Alckmin 1° de janeiro de 2023

a atualidade

PSB Luiz Inácio
Lula da Silva
[59][60] 2022

Ex-vice-presidentes vivos editar

Até o presente momento, apenas três ex-vice-presidentes estão vivos. Em ordem de serviço são:

O mais recente ex-vice-presidente a falecer foi Marco Maciel, em 12 de junho de 2021, aos 80 anos.[61]

Ver também editar

Notas e referências

Notas

  1. O governo provisório de Deodoro da Fonseca, que não possuia vice-presidente, é datado de 15 de novembro de 1889, Proclamação da República, a 25 de fevereiro de 1891, primeira eleição para presidente e vice-presidente. No dia seguinte a esta, começa oficialmente seu mandato constitucional. A Constituição Federal de 1891, criadora do cargo, foi promulgada em 24 de fevereiro daquele ano.
  2. a b c Ascendeu à presidência por renúncia do presidente.
  3. Presidente interino de 10 de novembro de 1896 a 3 de março de 1897. O presidente Prudente de Morais estava afastado do cargo por motivo de doença.
  4. a b Eleito para suprir a vacância deixada pela morte do antecessor.
  5. a b c Ascendeu à presidência por morte do presidente.
  6. a b Assumiu interinamente a presidência, na condição de vice-presidente, entre 15 de novembro de 1918 e 16 de janeiro de 1920. Com o falecimento de seu titular, continuou como presidente interino, até 28 de julho de 1919. A Constituição da época previa que o vice-presidente só assumiria definitivamente, caso o mandato do presidente fosse interrompido depois de dois anos de sua posse, ou seja, a metade de seu mandato.
  7. Faleceu em exercício.
  8. Fernando de Melo Viana, com menos de um mês para o fim de seu mandato, foi deposto pela Revolução de 1930.
  9. O cargo de vice-presidente foi extinto pela Constitução de 1934, porém restaurado na Constituição de 1946, promulgada em 18 de setembro daquele ano, com a eleição indireta e posse do novo vice-presidente ocorrendo no dia seguinte.
  10. Cargo ausente por 15 anos e 330 dias entre a deposição de Fernando de Melo Viana e a posse de Nereu Ramos.
  11. Cargo ausente por 2 anos e 234 dias entre a renúncia de Jânio Quadros e a posse de José Maria Alkmin.
  12. Impedido de assumir a presidência por vacância do titular pela junta militar brasileira de 1969. Oficialmente, o mandato foi extinto em 14 de outubro, pelo AI-16, assinado pelo triunvirato militar.
  13. Ascendeu à presidência por impeachment da presidente.
  14. Os 13 períodos de vacância da vice-presidência somam 13.347 dias (36 anos, 6 meses e 17 dias).

Referências

  1. a b «Vice-Presidente > Atribuições». Presidência da República. Palácio do Planalto. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  2. a b Kikuchi Negrão, Luiz Alexandre; Yamada, Marcia (março de 2011). «O parágrafo único do artigo 79 da Constituição Federal e o vice-presidente da República». Jus.com.br. Consultado em 27 de junho de 2022 
  3. «Artigo 81, Constituição de 1946». Diário Oficial da União. 18 de setembro de 1946. Consultado em 17 de outubro de 2014 
  4. «Artigo 61, Constituição de 1946». Diário Oficial da União. 18 de setembro de 1946. Consultado em 17 de outubro de 2014 
  5. a b «08. Francisco Silviano de Almeida Brandão». SENAC Minas Gerais. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  6. a b «Personalidades Históricas: Vital Henrique Batista Soares». Memorial da Câmara Municipal de Valença. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  7. a b c «Delfim Moreira da Costa Ribeiro». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  8. a b «José Sarney». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  9. «Ex-vice-presidente da República Marco Maciel morre aos 80 anos, em Brasília». G1. Consultado em 13 de junho de 2021 
  10. «Floriano Vieira Peixoto». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  11. «Floriano Vieira Peixoto, Marechal > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  12. «Manuel Vitorino Pereirao». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  13. «Prudente José de Moraes e Barros > Vice-presidente > Manuel Vitorino Pereira». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  14. «Francisco de Assis Rosa e Silva». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  15. «Manoel Ferraz de Campos Salles > Vice-presidente > Francisco de Assis Rosa e Silva». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  16. «Afonso Augusto Moreira Pena». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  17. «Affonso Augusto Moreira Penna > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  18. «Nilo Procópio Peçanha». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  19. «Nilo Procópio Peçanha > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  20. «Wenceslau Braz Pereira Gomes». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  21. «Wenceslau Braz Pereira Gomes > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  22. a b «Urbano Santos da Costa Araújo». Senado Federal do Brasil. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  23. «Wenceslau Braz Pereira Gomes > Vice-presidente > Urbano Santos da Costa Araújo». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  24. a b «Delfim Moreira da Costa Ribeiro > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014. Arquivado do original em 5 de junho de 2014 
  25. «Francisco Álvaro Bueno de Paiva». Senado Federal do Brasil. Consultado em 8 de agosto de 2014. Arquivado do original em 9 de junho de 2015 
  26. «Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa > Vice-presidente > Delfim Moreira da Costa Ribeiro, Francisco Álvaro Bueno de Paiva». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  27. «Wenceslau Braz Pereira Gomes > Vice-presidente > Urbano Santos da Costa Araújo». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  28. «Arthur da Silva Bernardes > Vice-presidente > Estácio de Albuquerque Coimbra». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  29. «Fernando de Melo Viana». Último Segundo. Ig. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  30. «Washington Luís Pereira de Sousa > Vice-presidente > Fernando de Mello Viana». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  31. «Júlio Prestes de Albuquerque > Vice-presidente > Vital Henrique Batista Soares». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  32. «Nereu Ramos». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  33. «Nereu de Oliveira Ramos > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  34. «João Fernandes Campos Café Filho». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  35. «João Fernandes Campos Café Filho > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  36. «João Belchior Marques Goulart». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  37. «João Belchior Marques Goulart > Biografia / Período Presidencial». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  38. «José Maria Alkmin». Senado Federal do Brasil. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  39. «Humberto de Alencar Castello Branco, Marechal > Vice-presidente > José Maria de Alkmim». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  40. Setti, Ricardo (7 de janeiro de 2014). «Vejam a Mancada». Veja. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  41. «Arthur da Costa e Silva > Vice-presidente > Pedro Aleixo». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  42. «Augusto Rademaker». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  43. «Augusto Rademaker > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  44. «Adalberto Pereira dos Santos». 1968 - Ato Institucional Nº 5. Folha de S.Paulo. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  45. «Ernesto Geisel, General > Vice-presidente > Adalberto Pereira dos Santos, General-de-exército». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  46. «Morre o ex-vice-presidente Aureliano Chaves». Época. 30 de abril de 2003. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  47. «João Baptista Figueiredo > Vice-presidente > Antônio Aureliano Chaves de Mendonça». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  48. «José Sarney > Biografia / Período Presidencial». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014. Arquivado do original em 29 de novembro de 2014 
  49. «Itamar Augusto Cautiero Franco». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  50. «Itamar Franco > Biografia / Período Presidencial». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  51. «Marco Antônio de Oliveira Maciel». Senado Federal do Brasil. Consultado em 8 de agosto de 2014. Arquivado do original em 9 de junho de 2015 
  52. «Fernando Henrique Cardoso > Vice-presidente > Marco Antônio de Oliveira Maciel». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  53. «José Alencar». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  54. «Luiz Inácio Lula da Silva > Vice-presidente > José Alencar Gomes da Silva». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  55. «Michel Temer». Último Segundo. Ig. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  56. «Dilma Vana Rousseff > Vice-presidente > Michel Miguel Elias Temer Lulia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  57. «Bolsonaro e Mourão são empossados presidente e vice-presidente do Brasil». Exame. 1 de janeiro de 2019. Consultado em 31 de dezembro de 2022 
  58. «Biografia do Vice-presidente da República». https://www.gov.br Planalto. Consultado em 29 de outubro de 2019 
  59. Luiz Felipe Barbiéri (30 de outubro de 2022). «Ex-rival de Lula, Geraldo Alckmin agora sobe ao Planalto como vice do petista». G1. Consultado em 31 de dezembro de 2022 
  60. carolinacerqueira. «Quem é Geraldo Alckmin, vice-presidente da República eleito». CNN Brasil. Consultado em 31 de outubro de 2022 
  61. «Ex-vice-presidente da República Marco Maciel morre aos 80 anos, em Brasília». G1. 12 de junho de 2021. Consultado em 12 de setembro de 2021 

Ligações externas editar