Livro de Posse Presidencial do Brasil

O Livro de Posse Presidencial do Brasil é um livro de competência do Congresso Nacional do Brasil onde é lavrado o termo de posse presidencial e vice-presidencial da República Federativa do Brasil[1].

Livro de Posse Presidencial do Brasil
Livro de Posse Presidencial do Brasil
Primeiro Livro de Posse criado em 1891 e utilizado até 1951.
Autor(es) Congresso Nacional
Idioma Língua portuguesa
País  Brasil
Assunto Registro em letras cerimonialmente caligrafadas dos Termos de Posse presidencial e vice-presidencial.
Linha temporal 1891 - atual
Lançamento 1891
ISBN N/A

História editar

 
Livro de Posse em vigor entre 1954 até 2019.

O livro foi instituído desde 1891 para posse de Manuel Deodoro da Fonseca sendo utilizado nas posses seguintes até a de Getúlio Vargas em 1951, para a posse do presidente João Café Filho foi instituído um outro tomo cuja última assinatura é da posse de Jair Messias Bolsonaro em 01 de janeiro de 2019. Em 2023, um terceiro volume do livro foi inaugurado com a assinatura de Lula e Alckmin como presidente e vice.

Matéria do Jornal do Senado mostra que quem mais assinou o livro foi João Goulart: "o autógrafo que mais se repete é o de João Goulart. Aparece em janeiro de 1956, como vice de Juscelino Kubitschek; em janeiro de 1961, como vice de Jânio Quadros; em setembro de 1961, como presidente, após a renúncia de Jânio; e mais uma vez nesse mês, ainda como presidente, na mudança do sistema presidencialista para o parlamentarista"[2].

 
Texto do terceiro Livro de Posse, inaugurado em 2023.

O livro também tem as assinaturas dos primeiros-ministros do Brasil (1961 a 1963). Tancredo Neves não chegou a assinar como Presidente, mas consta sua assinatura como primeiro-ministro em 1961.[2]

 
Assinatura de Juscelino Kubitschek

Guarda e preservação editar

Os importantes e históricos livros de posse são de guarda da Coordenação de Arquivo do Senado, no Serviço de Arquivo Histórico, seguindo padrões técnicos de guarda de documentos[1] tais como: temperatura, umidade, luminosidade e exposição ao público.

Ligações externas editar

Reportagem na página do Senado federal

Livro de Posse dos Presidentes: Volume 2

Referências

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