Luís Antônio da Gama e Silva

Luís Antônio da Gama e Silva
Nascimento 15 de março de 1913
Mogi Mirim
Morte 2 de fevereiro de 1979 (65 anos)
Cidadania Brasil
Ocupação servidor público
Empregador Universidade de São Paulo

Luís Antônio da Gama e Silva (Mogi Mirim, 15 de março de 1913São Paulo, 2 de fevereiro de 1979)[1] foi um jurista brasileiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e reitor da Universidade de São Paulo por dois períodos, sendo o único reitor reeleito.

Filho de Acrísio da Gama e Silva, advogado formado na turma 72 (1903) do Largo de São Francisco, e de Ana da Gama e Silva, ingressou na mesma faculdade que seu pai estudou, em 1930.[1] Participou da Revolução Constitucionalista de 1932, lutando por São Paulo contra o Governo Federal de Getúlio Vargas. Recebe o grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em janeiro de 1934.[1] Foi no começo da carreira redator chefe do jornal Correio Paulistano, Juiz do Tribunal de Contas, professor universitário, livre-docente, catedrático e diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, culminando com o cargo de reitor, afastando-se do cargo para se tornar ministro da Justiça durante o governo de Artur da Costa e Silva, em 1967. No início do movimento de março de 1964, durante o mês de abril daquele ano, assumiu os cargos de Ministro da Educação, Justiça e Minas e Energia, reassumindo a reitoria da Universidade de São Paulo no início do Governo Castello Branco. Enquanto reitor da USP, elaborou a lista de nomes de professores universitários, colegas seus, que viriam a ser processados no conhecido IPM da USP, entre os quais Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso.[2][3] Como reitor da USP foi o criador da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e responsável pela construção de inúmeros edifícios na Cidade Universitária .

Oitava página do AI-5, onde se pode observar a assinatura de Luís Antônio da Gama e Silva. Documento sob a guarda do Arquivo Nacional.

Foi ainda Juiz da Corte de Haia e Embaixador do Brasil em Portugal de 1970 a 1974 , sendo um dos criadores da Comunidade Luso Brasileira. Como Ministro da Justiça foi implantada a Polícia Federal, a Justiça Federal e a lei do Ministério Público.

No final de 1968 , diante do avanço dos movimentos sociais (entre eles o estudantil) de esquerda, e atuação de organizações revolucionárias de esquerda, contra a ditadura militar, Gama e Silva foi o redator e locutor do Ato Institucional nº 5, baixado em 13 de dezembro de 1968, e que fechava temporariamente o Congresso Nacional, autorizava o presidente da República a cassar mandatos e suspender direitos políticos, suspendia indefinidamente o habeas corpus e adotava uma série de outras medidas repressivas.

Em abril de 1969 o governo do presidente Costa e Silva publicou uma lista de professores da Universidade de São Paulo que deveriam ser aposentados compulsoriamente com fundamento no Ato Institucional nº 5. Apesar de passarem a receber vencimentos de aposentadoria proporcionais ao tempo de serviço, todos foram proibidos de lecionar. A inspiração deste ato foi atribuída ao ministro que listou professores com ideias esquerdistas ou simplesmente desafetos pessoais. A lista incluiu pessoas com notável prestígio acadêmico como os professores da Faculdade de Filosofia Fernando Henrique Cardoso (futuro presidente), Florestan Fernandes e Octávio Ianni, o diretor do Departamento de Bioquímica Isaías Raw, Mário Schenberg do Departamento de Física e Paul Israel Singer do Departamento de Economia. O vice-reitor e substituto de Gama e Silva na reitoria, professor Hélio Lourenço de Oliveira, também foi incluído na lista após protestar contra ela[4]. Alguns professores se exilaram e assumiram posições importantes em universidades do exterior. Futuramente, depois de anistiados, vários voltaram a lecionar na Universidade de São Paulo.

Morreu em 2 de fevereiro de 1979, deixando viúva Edi Pimenta da Gama e Silva, com quem teve quatro filhos.[1]

Referências

  1. a b c d «Luís da Gama e Silva, o jurista da repressão». Carta Forense. Consultado em 22 de julho de 2019 
  2. GASPARI, Elio. A Ditadura Envergonhada. São Paulo: Cia. das Letras, p. 223.
  3. ADUSP (1979). «O Livro Negro da USP» (PDF) 
  4. Motoyama, Shozo. «USP 70 Anos: Imagens de uma História Vivida; São Paulo: EdUSP; ISBN 8531409535, 9788531409530; pág 151». Consultado em 25 de setembro de 2009 

Ligações externasEditar


Precedido por
Júlio Furquim Sambaqui
Ministro da Educação do Brasil
1964
Sucedido por
Flávio Suplicy de Lacerda
Precedido por
Abelardo de Araújo Jurema
Ministro da Justiça
e
Negócios Interiores do Brasil

1964
Sucedido por
Milton Campos
Precedido por
Carlos Medeiros Silva
Ministro da Justiça do Brasil
1967 — 1969
Sucedido por
Alfredo Buzaid