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Luís Paulo Sirvinskas

jurista brasileiro

Luís Paulo Sirvinskas ([onde?],[quando?]) é um jurista brasileiro.

É promotor de justiça criminal em São Paulo, mestre em direito penal e doutorando em direito ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP) e em interesses difusos e coletivos pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), professor de direito ambiental de pós-graduação em São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.[1]

Atualmente é casado com a advogada Cláudia Henriques Rodrigues Sirvinskas e tem três filhos Sophia Henriques Rodrigues Sirvinskas, Ricardo Luis Henriques Rodrigues Sirvinskas e Luisa Henriques Rodrigues Sirvinskas.

TrajetóriaEditar

Graduou-se em direito em 1984, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.[1]Especializou-se primeiramente na área penal, no final dos anos 80. Ingressou nos anos 90 no Ministério Público, onde faria especialização em direitos públicos e coletivos,[1] sendo atualmente promotor de justiça. Ainda em direito penal, realizou seu mestrado em 2001, com a tese "Princípios Penais e Direitos Humanos", na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Em 2005 concluiu sua tese de doutorado em direito ambiental, denominada "Tutela Constitucional do Meio Ambiente - Interpretação e aplicação das normas constitucionais ambientais no âmbito dos direitos e garantias fundamentais".[1] Escreveria um livro também sobre a tutela penal do meio ambiente, além de manuais ao direito ambiental e de introdução ao direito penal, além de diversos artigos.[1]

É membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB) e do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD).[1]

MagistérioEditar

Foi professor da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID) entre 1998 e 2005; lecionou também nas Faculdades Metropolitanas Unidas (UNIFMU); professor na pós-graduação em direito ambiental na Universidade São Judas Tadeu (USJT, SP), Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI, SC) e Centro Universitário de Campo Grande (UNAES, MS).

ObrasEditar

É autor dos seguintes livros:[1]

  • Manual de direito ambiental, 3ª. ed., São Paulo, Ed. Saraiva, 2005
  • Tutela penal do meio ambiente, 3a. ed., São Paulo, Ed. Saraiva, 2004
  • Introdução ao estudo do direito penal, São Paulo, Ed. Saraiva, 2003
  • Prática de direito ambiental. São Paulo, Ed. Juarez de Oliveira, 2004
  • Legislação de direito ambiental. Série compacta. São Paulo, Ed. Rideel, 2006

Referências

Ligações externasEditar