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Luis Felipe Salomão (Salvador, 18 de março de 1963) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).[1]

Luis Felipe Salomão
Luis Felipe Salomão
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Mandato: 17 de junho de 2008
até a atualidade
Nomeação por: Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a): Hélio Quaglia Barbosa
Dados pessoais
Nascimento: 18 de março de 1963 (56 anos)
Salvador, Bahia
Alma mater: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Índice

BiografiaEditar

Luis Felipe Salomão construiu sua carreira acadêmico-jurídica no Estado do Rio de Janeiro, embora nascido em Salvador. Graduou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo feito pós-graduação lato sensu em direito comercial.[1]

Foi advogado e promotor de justiça. Ingressou na carreira da magistratura como juiz de direito do Estado do Rio de Janeiro, aprovado em concurso público de provas e títulos.[1] Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Presidiu a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e atuou como secretário-geral e diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).[1] Foi diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura.[1]

Foi professor de direito comercial da UFRJ.[1] Lecionou Direito Comercial e Processual Civil na Escola da Magistratura daquele Estado. É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura do TJSP. É professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ. É professor da Fundação Getúlio Vagas - FGV.

É autor de diversos livros e artigos jurídicos, bem como palestrante no Brasil e exterior.

O Ministro Salomão foi Presidente da Comissão de Juristas do Senado para elaboração do anteprojeto de lei que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/15 e 13.140/15).

É Coordenador da Pesquisa da AMB "Quem somos. A Magistratura que queremos", realizada pelos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, da PUC-Rio (acesse aqui).

Luis Felipe Salomão tomou posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça em 17 de junho de 2008. Seus principais artigos e palestras podem ser encontrados aqui.


Publicações e livrosEditar

  • Manual do Juizado de Pequenas Causas e do Consumidor, Editora Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ,1994. 
  • Roteiro do Juizado de Pequenas Causas, Editora Ideia Jurídica,1995. 
  • Roteiro dos Juizados Especiais Cíveis, Editora Destaque, 1997, 2ª edição em 1999, 3ª edição em 2003; 4ª edição em 2009, Editora Forense.
  • Corregedorias do Poder Judiciário, Editora Revista dos Tribunais, 2003, coautoria. 
  • A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas – Lei nº 11.101/05, Editora Forense, 2006, coautoria.  
  • Comentários aos Verbetes Sumulares do TJRJ, Editora Espaço Jurídico, 2006, coautoria.  
  • Responsabilidade Civil – Estudos e Depoimentos no Centenário do Nascimento de José de Aguiar Dias (1906/2006), Editora Forense, coautoria.  
  • Estudos de Direito Constitucional - Em Homenagem a Cesar Asfor Rocha - Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição, Editora Renovar, 2009, coautoria.
  • O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado, Editora Revista dos Tribunais, 2011, coautoria.  
  • Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática, Editora Forense, 2012, em coautoria com o Dr. Paulo Penalva Santos, 1ª ed. (2012) e 2ª ed. (2015).
  • Direito Privado - Teoria e Prática,  Editora Forense, 1ª ed. (2013), 2ª ed. (2014), Editora Forense; 3ª ed, (2016), Editora Saraiva.
  • O Papel da Jurisprudência no STJ, Editora Revista dos Tribunais, 2014, coautoria.
  • Estudos de Direito Constitucional – Homenagem a J. Bernardo Cabral, 2014, coautoria.
  • Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira, Editora Atlas, 2015, coordenador.
  • Teoria do Dano Moral e Direitos da Personalidade, Coleção Doutrinas Essenciais: Dano Moral, v. 1, 2015, coautoria.
  • O juiz constitucional: Estado e Poder no Século XXI, Editora Revista dos Tribunais, 2015, coautoria.
  • Parte Geral do CPC/15: Comentários aos arts. 1º ao 316 em homenagem ao Ministro João Otávio de Noronha, Editora Lualri, 2017, coordenador geral.
  • Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, Editora Atlas, 1ª ed. (2018), coordenador.

Referências

  1. a b c d e f «Luis Felipe Salomão». Senado Federal. 14 de maio de 2008. Consultado em 3 de julho de 2016 

Ligações externasEditar