Luiz Estevão
Luís Estêvão de Oliveira Neto (Rio de Janeiro, 6 de julho de 1949) é um empresário, dirigente esportivo e político brasileiro, filiado ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Com base no Distrito Federal, foi senador da República entre 1999 a 2000 e deputado distrital de 1995 a 1999 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Foi cassado no Senado Federal em 28 de junho de 2000, sendo preso e condenado pelos crimes de peculato, corrupção ativa e estelionato.[1]
| Luís Estêvão | |
|---|---|
| Senador pelo Distrito Federal | |
| Período | 1º de fevereiro de 1999 até 28 de junho de 2000 |
| Deputado distrital do Distrito Federal | |
| Período | 1º de janeiro de 1995 até 1º de janeiro de 1999 |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Luís Estêvão de Oliveira Neto |
| Nascimento | 6 de julho de 1949 (74 anos) Rio de Janeiro, RJ |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Alma mater | Universidade de Brasília (não concluiu) |
| Cônjuge | Cleucy Meirelles de Oliveira |
| Partido | PRTB (2013-presente) PMDB (1995-2000) PP (1993-1995) PTR (1989-1993) |
| Profissão | Empresário, político |
Família e educação editar
Estevão se tornou órfão aos dezesseis anos de idade, com a morte de seu pai, Luiz Octávio Estevão de Oliveira.[2][3] Sua mãe havia morrido de choque anafilático oito horas após o nascimento de seu filho.[4] Estevão então foi criado por Lino Martins Pinto, casado com uma tia sua, Marita. Lino era proprietário de uma loja de pneus em Uberlândia, Minas Gerais. Em 1966, o casal se mudou, juntamente com o filho adotivo, para Brasília.[4]
Antes de se mudar para a capital federal, Estevão estudou em um colégio interno no Rio de Janeiro, o Liceu Francês. Em Brasília, estudou física na Universidade de Brasília (UnB), mas não concluiu o curso, desistindo do curso em seu segundo semestre. Na época, desejava ser físico e tinha como ídolo Albert Einstein. Aos dezoito anos de idade começou a trabalhar na revendedora de pneus do pai adotivo.[4][5]
Estêvão se casou com Cleucy Meirelles de Oliveira, filha do empresário Cleto Meirelles, com quem teve seis filhos: Fernanda, Ilka, Luiz Estevão, Cleuci, Luiz Eduardo e Luiza.[6][7] Em setembro de 1997, Cleuci, então com 12 anos, foi sequestrada em Brasília mas a polícia conseguiu libertá-la sem pagamento de resgate.[8]
Carreira empresarial editar
Como sócio de Lino, Estêvão ampliou os negócios em agropecuária, construção civil, revenda de automóveis e pneus, estação de rádio, e até banco de investimentos. Reunidas no chamado Grupo OK, tornou-se um dos maiores empresários do Distrito Federal.[9][5] Em 2012, possuía mais de mil imóveis só no Distrito Federal.[10]
O tamanho da fortuna de Estevão, contudo, é disputado. Em 1999, era estimada em US$ 350 milhões.[4] Em 2020, uma magistrada referiu, em uma decisão judicial, que era "um dos homens mais ricos do DF, quiçá do Brasil."[11] Em 2016, alegou que sua fortuna perfazia montante superior a R$ 30 bilhões.[12]
Estevão é dono do Brasiliense Futebol Clube, fundado em 2000.[13] Também é dono do jornal online Metropoles, criado em 2015[14].além de uma emissora de rádio com mesmo nome do jornal a Metrópoles FM.
Carreira política editar
A primeira aparição em nível nacional de Estevão deu-se em julho de 1992 quando ele e o também empresário e político Paulo Octávio se disseram avalistas de uma suposta operação de empréstimo de US$ 5 milhões, conhecida como Operação Uruguai, apresentada pelo presidente da república, Fernando Collor, seu amigo da juventude, como justificativa para parte de sua fortuna pessoal.[9][15]
Em 1994, Estevão foi eleito para a Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo Partido Progressista (PP). Com 46.205 votos, alcançou votação recorde para o cargo, a qual não foi superada até hoje.[16] No decorrer da segunda legislatura, fez uma vigorosa oposição ao governo local do governador petista Cristovam Buarque.[17]
Após migrar para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Estevão elegeu-se para o Senado Federal em outubro de 1998, com 460.947 votos, correspondentes a 47,7% dos votos válidos, derrotando a petista Arlete Sampaio, que alcançou 36,02%.[18]
Durante as investigações realizadas no âmbito da CPI do Judiciário, no Senado, Estevão foi apontado como diretamente envolvido com o juiz Nicolau dos Santos Neto no esquema de desvio de verbas das obras do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo.[19][20]
Durante as investigações, foram confiscados disquetes copiados de um computador que fora usado no gabinete de Estevão. O objetivo era tentar estabelecer uma relação de sociedade na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo entre o Grupo OK e a empresa INCAL, de Fábio Monteiro de Barros, executora da obra. Embora ambos negassem a relação, os documentos eletrônicos — arquivos encontrados no computador, juntamente com o rastreamento das ligações telefônicas e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos — criaram um contexto impossível de ser negado por ambos que, então, puderam ser incriminados.[21][22][23]
Em 28 de junho de 2000, por 52 votos a favor, 18 contra e 10 abstenções, teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. Foi o primeiro senador da República a ser cassado. Também ficou inelegível por oito anos. Em seu lugar assumiu o suplente, Valmir Amaral, empresário de transporte urbano, até a conclusão do mandato, em 31 de janeiro de 2007.[24][25]
Prisão e condenação editar
Em 2006, Estevão foi condenado a 31 anos de prisão por crimes cometidos no desvio de verbas na obra Fórum Trabalhista de São Paulo.[1][26] Em 23 de agosto de 2012, foi assinado um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) onde o Grupo OK se comprometeu a devolver R$ 468 milhões aos cofres públicos da União, referentes aos desvios da construção do prédio do TRT de São Paulo, nos anos 1990.[27]
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Estevão,[28] em 2006, pelo desvio de R$ 169 milhões de obra do TRT/SP, sendo condenado a 31 anos de prisão.[1]
Em 2016, Estevão teve o pedido de prisão imediata determinada pela 1º vara da Justiça Federal de São Paulo, a partir do entendimento do STF para a prisão em segunda instância. A ordem de prisão foi encaminhada para Polícia Federal.[29]
Em 2016, o Tribunal Regional Federal negou-lhe habeas corpus, mantendo-o na prisão. O desembargador Valdeci dos Santos afirmou: "O contexto fático torna claro o intento do paciente em procrastinar o trânsito em julgado do aresto condenatório, eximindo-se do cumprimento das penas privativas de liberdade que naquele se lhes foram impostas e objetivando, por via transversa, a ocorrência do advento prescricional."[30]
Em 2016, a primeira turma do STF negou o 36º recurso do Estevão e determinou que cumprisse pena em prisão.[31]
Em 2020, Estevão foi encaminhado para a prisão domiciliar após apresentar suspeita de contaminação pelo COVID-19.[32] O teste posteriormente realizado indicou que não estava contaminado.[33] Durante a prisão domiciliar, participou de reunião, transmitida pela internet, com dirigentes de clubes e representantes do governo distrital, que discutiram o retorno do futebol.[34]
Referências
- ↑ a b c «Condenado a 31 anos de prisão, ex-senador Luiz Estevão se entrega à polícia». Época. Globo.com. 8 de março de 2016
- ↑ Cecília Maia (6 de maio de 2002). «"Eu vou voltar"». Terra. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ Sonia Carneiro (Novembro de 1999). «Estevão desdenha denúncias». Senado Federal do Brasil. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ a b c d «Senador queria ser Einstein». Senado Federal do Brasil. Novembro de 1999. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ a b Marta Salomon (2 de junho de 2000). «Sonho de senador era ser físico». Folha de S. Paulo. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ Eliana Cantanhêde (6 de setembro de 1997). «Pai diz ter entrado em pânico ao saber». Folha de S. Paulo. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ Eliana Cantanhêde (6 de setembro de 1997). «Deputado é recordista de votos». Folha de S. Paulo. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ «O sequestro e o resgate de Cleucy». Folha de S. Paulo. 13 de setembro de 1997. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ a b «ESTEVÃO, Luís». Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getúlio Vargas. 2020. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ Érica Montenegro (6 de setembro de 2012). «DF: ex-senador cassado tem 1.250 imóveis». Metro Brasília. Band. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ Marília Marques (29 de julho de 2019). «'Luiz Estevão é um dos homens mais ricos do DF, quiçá do Brasil', diz juíza ao negar parcelamento de multa do ex-senador». G1. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ Hugo Marques (8 de setembro de 2016). «Quem é o único bandido diplomado de Brasília?, indaga ex-senador». Veja. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ Vinícius Perazzini (18 de setembro de 2017). «Brasiliense ressurge com filha de ex-senador preso. E ele segue ativo». Lance. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ Federicce, Gisele (15 de junho de 2015). «Luiz Estevão se diz pronto para 5 anos de prejuízo na internet». Brasil 247. Consultado em 13 de maio de 2021
- ↑ Luis Borges (10 de junho de 2017). «A "Operação Uruguai" não colou em 1992». Observação e análise. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ «Ex-senador Luiz Estevão é condenado por sonegação fiscal». Jornal do Brasil. Correio do Estado. 9 de fevereiro de 2013. Consultado em 10 de setembro de 2020
- ↑ «Democracia ainda demonstra ser frágil». Correio Braziliense. 9 de setembro de 2016. Consultado em 10 de setembro de 2020
- ↑ «Eleições - Eleições anteriores - Eleições 1998 - Candidaturas, votação e resultados - Resultado da eleição de 1998». Tribunal Superior Eleitoral. 2020. Consultado em 11 de setembro de 2020
- ↑ «CPI prende Francisco Lopes por desacato e desobediência» (PDF). Senado Federal do Brasil. Jornal do Senado. 27 de abril de 1999. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ «Por que Luiz Estevão foi cassado». Correio Braziliense. 13 de abril de 2020. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ Denise Rothenburg e Rudolfo Lago (13 de abril de 2020). «Cassação Luiz Estevão: Dez momentos decisivos». Correio Braziliense. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ «Escândalo do TRT». Memória Globo. 2020. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ «CPI APURA CORRUPÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO». Memorial da Democracia. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ «Luiz Estevão foi único cassado pelo Senado». G1. 12 de setembro de 2007. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ «Cassação Luiz Estevão: Agora é com a Justiça». Correio Braziliense. 13 de abril de 2020. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ Braziliense, Correio. «STF condena senador cassado Luiz Estevão a pagar R$ 1,1 bilhão». Correio Braziliense
- ↑ «Luiz Estevão devolverá R$ 468 milhões aos cofres públicos». Gaúcha ZH. 23 de agosto de 2012. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ «STF mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão». Terra. Consultado em 10 de fevereiro de 2016
- ↑ Mariana Oliveira (7 de março de 2016). «Justiça Federal determina prisão imediata de ex-senador Luiz Estevão». G1. Consultado em 7 de março de 2016
- ↑ Helena Mader (29 de março de 2016). «Justiça nega habeas corpus ao ex-senador Luiz Estevão». Correio Braziliense. Consultado em 29 de março de 2016
- ↑ «Supremo confirma decisão sobre prisão do ex-senador Luiz Estevão». Agência Brasil. EBC. Consultado em 19 de novembro de 2016
- ↑ «Com suspeita de coronavírus, Luiz Estevão vai para domiciliar». O Estado de S. Paulo. Estado de Minas. 24 de março de 2020. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ «Após concessão de prisão domiciliar, teste de Luiz Estevão dá negativo para Covid-19». G1. 25 de março de 2020. Consultado em 14 de setembro de 2020
- ↑ Alexandre de Paula (10 de junho de 2020). «Em prisão domiciliar, Luiz Estevão como cartola é imoral, apontam juristas». Correio Braziliense. Consultado em 14 de setembro de 2020
Ligações externas editar
- «Luiz Estevão - DF». no Senado Federal do Brasil
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