Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti (Rio de Janeiro, 27 de outubro de 1930) é um magistrado brasileiro. Ocupou os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), de 1973 a 1984, e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de 1984 a 2000. Presidiu o STF de 1993 a 1995.[1]

Octavio Gallotti
Octavio Gallotti
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 20 de novembro de 1984
a 28 de outubro de 2000
Nomeação por João Figueiredo
Antecessor(a) Soares Muñoz
Sucessor(a) Ellen Gracie
33º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 13 de maio de 1993
a 16 de maio de 1995
Antecessor(a) Sydney Sanches
Sucessor(a) Sepúlveda Pertence
31º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período 21 de março de 1991
a 9 de maio de 1991
Antecessor(a) Sydney Sanches
Sucessor(a) Célio Borja
Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil
Período 19 de junho de 1973
a 20 de novembro de 1984
Nomeação por Emílio Garrastazu Médici
Dados pessoais
Nascimento 27 de outubro de 1930 (93 anos)
Rio de Janeiro
Alma mater Faculdade de Direito do Rio de Janeiro

É filho de Maria Antonieta Pires e Albuquerque Gallotti e Luís Gallotti, e neto de Antônio Pires e Albuquerque, tendo ambos pai e avô sido ministros do STF. Também é pai de Isabel Gallotti, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e primo de Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ.[1]

Carreira editar

Octavio Gallotti formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1953.[1]

Iniciou a vida pública como assistente do Procurador-Geral da República Plínio Travassos, entre 1954 e 1956, quando se tornou procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, tendo assumido, em 1966, o cargo de Procurador-Geral. Também foi advogado no Rio de Janeiro, até 1960, e em Brasília, até 1973, tendo sido sócio-fundador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal e membro avulso do Instituto dos Advogados Brasileiros.[1]

Em 19 de junho de 1973, nomeado pelo presidente Emílio Garrastazu Médici, tomou posse no cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, do qual foi presidente no ano seguinte.[1]

Em 20 de novembro de 1984, após nomeação pelo presidente João Figueiredo, assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Presidiu a corte no período de 13 de maio de 1993 até 16 de maio de 1995, tendo também exercido, por dois breves períodos (13 a 15 de junho e 4 a 6 de agosto de 1994), a função de Presidente da República como substituto constitucional do titular.[1]

Aposentou-se em 28 de outubro de 2000, ao atingir a idade limite para o serviço público.[1]

Foi o último ministro a ser indicado para o STF pelo regime militar.

Referências

  1. a b c d e f g «Ministro Octavio Gallotti». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 5 de março de 2017 

Precedido por
Sydney Sanches
Presidente do Supremo Tribunal Federal
1993 — 1995
Sucedido por
Sepúlveda Pertence