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Márlon Jacinto Reis, (Pedro Afonso, Tocantins, 10 de dezembro de 1969), é um jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro, relator da Lei da Ficha Limpa[1] e idealizador da expressão "Ficha Limpa".[2]Editar

Ganhou notoriedade como juiz de direito, cargo que ocupou até abril de 2016, e pelo combate à corrupção no Brasil. Foi o primeiro juiz a impor a candidatos a prefeito e a vereador que revelassem os nomes dos financiadores de suas respectivas campanhas antes da data da eleição. [3] Em 2010 chegou a ser indicado pelo a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).[4]

Reis é um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE),[5] e atualmente advogado do partido Rede Sustentabilidade (REDE).[6]

BiografiaEditar

Nasceu em 10 de dezembro de 1969 em Pedro Afonso (TO), filho de Arlete Jacinto Reis e Dourival Alves dos Reis.[7]

Em 2002, idealizou e fundou com lideranças sociais, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede de abrangência nacional que reúne 50 das mais importantes organizações sociais brasileiras.[7]

Em 2008, foi designado para auxiliar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde idealizou e coordenou a realização de 1.500 audiências públicas em todo o território nacional. Os eventos se deram durante a “Campanha Eleições Limpas”.[7]

Em 2010 foi o relator da Lei da Ficha Limpa, e obteve 1,6 milhão de assinaturas. A lei foi aprovada em junho do mesmo ano após a coleta das assinaturas.[5]

Em janeiro de 2016 Márlon Reis recebeu o título de doutor pela Universidad de Zaragoza, na Espanha, por sua tese La construcción social del principio constitucional de la protección.[2][8]

Em novembro de 2015 foi agraciado com o título de cidadão benemérito da cidade de Vinhedo (SP), através de propositura do vereador Rodrigo Paixão.[9]

No inicio de dezembro de 2016, em nome do REDE, entrou com uma liminar no STF que pediu o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado, baseado no próprio entendimento da Corte de que réu não poderia estar na linha de sucessão presidencial do Brasil.[6] A liminar foi aceita em 5 de dezembro pelo ministro Marco Aurélio Mello.[10][11][12] Entretanto não chegou a ser cumprida pelo Senado que aguardou o plenário do STF se manifestar.[13] Em 7 de dezembro o STF decidiu por 6 votos a 3 manter Renan Calheiros na presidência do Senado.[14]

Em 2018, na eleição suplementar para o governo do Tocantins realizada em junho, após a cassação de Marcelo Miranda (PMDB), foi candidato a chefia do executivo.[15] Terminou em quinto lugar, com 56 mil votos.[16] Nas eleições gerais ordinária, realizada em outubro do mesmo ano, recebeu 47 mil votos, terminando em terceiro lugar no pleito vencido pelo governador Mauro Carlesse.[17]

PosicionamentosEditar

Em 2014 em entrevista a ÉPOCA, Márlon Reis defendeu o fim das doações privadas a campanhas eleitorais e a votação em dois turnos para o Legislativo, em que primeiro se vota no partido e depois nos candidatos, além da permissão à propaganda na internet.

Em outubro de 2016, Marlon Reis e o ministro do STF Luís Roberto Barroso defenderam mudanças no foro privilegiado. Eles estiveram com senadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e defenderam modificações no modo como autoridades com foro privilegiado devem ser julgadas. Eles sugeriram a criação de uma vara especializada em Brasília, formada por um juiz principal e auxiliares, para cuidar dos casos. O presidente da CCJ, José Maranhão (PB), disse se empenhar em acelerar a tramitação da PEC do foro,[18] de autoria do senador Álvaro Dias.

PrêmiosEditar


Ficha Suja - Campanha de GovernadorEditar

Em 2018, Márlon Reis decide ser candidato a governador no Estado do Tocantins. Em campanha suplementar teve boa projeção e com poucos recursos conseguiu alcançar quase 10% dos votos. Em campanha posterior, ainda em 2018, fez alianças com vários partidos alegando que seria necessário mais tempo no horário eleitoral gratuito e estrutura partidária para vencer. Acabou a eleição com pouco mais de 6% dos votos e com dívidas de campanha que chegam ao montante de aproximadamente 1 milhão de reais. É processado por diversas empresas que não receberam e tem suas contas previamente reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO). Condenado em primeira instância por não cumprir acordos financeiros que ele próprio assumiu, vê sua imagem ser manchada por não agir de forma idônea, tudo que sempre pregou na campanha e na vida pública até 2018.

BibliografiaEditar

Em junho de 2014 lançou o livro O Nobre Deputado - Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira.[20]

Ver tambémEditar

Referências

  1. «PRESIDENTE NACIONAL DA OAB FARÁ PALESTRA DE ABERTURA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO». OABMA. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  2. a b «Marlon Reis obtém nota máxima em tese de doutorado apresentada na Espanha». Atual7. 27 de janeiro de 2016. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  3. «Márlon Reis, juiz da Ficha Limpa, será o advogado da Rede, de Marina Silva». Fernando Rodrigues. Uol. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  4. «Entidade indica Marlon Reis para o STF». Jusbrasil. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  5. a b «Idealizador da Lei da Ficha Limpa participa de atividades na Udesc nesta semana». Udesc. 1 de dezembro de 2014. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  6. a b «"Vinha fazendo trabalho sujo há vários anos", diz advogado da Rede sobre Renan Calheiros». Zero Hora. 6 de dezembro de 2016. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  7. a b c d http://www.marlonreis.net/?pag=historia
  8. «Márlon Reis conquista o título de doutor pela Universidad de Zaragoza». Marlon Reis. 26 de janeiro de 2016. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  9. «Márlon Reis será agraciado com o título de cidadania de Vinhedo (SP)». Marlon Reis. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  10. «Liminar afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado». www.stf.jus.br. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  11. Felipe Amorim (5 de dezembro de 2016). «Ministro do STF afasta Renan do Senado». Uol. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  12. «Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado». G1. Globo.com. 5 de dezembro de 2016. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  13. Gustavo Garcia e Renan Ramalho. «Senado decide descumprir liminar para afastar Renan e aguardar plenário do STF». G1. Globo.com. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  14. «Maioria no STF decide manter Renan na presidência do Senado». G1. Globo.com. 7 de dezembro de 2016. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  15. «Governo tampão no Tocantins: 7 partidos lançam candidatos para eleição». Poder360 
  16. [1]
  17. «Resultado da apuração das Eleições 2018 - Tocantins para governador, senador, deputado federal e deputado estadual». G1. Consultado em 25 de outubro de 2018 
  18. Nontao Viegas. «Ministro do STF e juiz da Ficha Limpa defendem modificações no foro privilegiado». Época. Globo.com. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  19. «Juiz Márlon Reis é natural do Tocantins e estará na capital na próxima sexta». Gazetaweb. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  20. www.brasilcontracorrupcao.com (28 de junho de 2014). «Em livro sobre corrupção, juiz diz que eleições no país são compradas: 'Pagou mais, levou'». Consultado em 14 de agosto de 2014