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Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Natal, 20 de janeiro de 1963)[1] é um magistrado e professor universitário brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ribeiro Dantas
Ribeiro Dantas
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Mandato: 30 de setembro de 2015
até a atualidade
Nomeação por: Dilma Rousseff
Antecessor(a): Ari Pargendler
Dados pessoais
Nascimento: 20 de janeiro de 1963 (56 anos)
Natal, Rio Grande do Norte
Alma mater: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

CarreiraEditar

Marcelo Navarro formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1985. Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tornou-se mestre em 1992 e doutor em 1999. É professor associado do curso de direito da UFRN desde 1993.[1] Foi também professor da Universidade Potiguar (UnP) no período entre 1993 e 2003. [2]

Foi promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 1986 a 1987, procurador do Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) de 1987 a 1991 e procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1989 a 1991, quando ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República.[1]

Em 2003, tornou-se desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) através do quinto constitucional, em vaga destinada a membro do Ministério Público.[1]

Em 2015, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de lista tríplice elaborada pelos membros da própria corte, na qual seu nome foi o segundo mais votado, atrás do então desembargador federal Joel Paciornik. Sabatinado pelo Senado Federal, foi aprovado com 65 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção,[3] e tomou posse no dia 30 de setembro.[4]

Delação de DelcídioEditar

Em 2016, a Revista Istoé, em sua edição nº 2413, de 3 de março, publicou a reportagem intitulada A delação de Delcídio, noticiando que, segundo o então senador Delcídio do Amaral, a nomeação de Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça decorreu de um acordo para a concessão monocrática de habeas corpus aos empreiteiros presos na operação Lava Jato. Em julgamento dos habeas corpus impetrados no STJ, Navarro, na condição de relator, votou pela soltura dos dois executivos, tendo sido voto vencido.[5]

Ele respondeu que nunca se comprometera a nada caso fosse indicado, que em nenhum processo concedera habeas corpus monocraticamente quando poderia tê-lo feito, e que, depois de ficar vencido, abrira mão da relatoria de todos os processos relacionados à Lava Jato.[6] O ministro foi defendido por juízes federais, advogados e professores.[7]

Em agosto de 2017, o relatório final da Polícia Federal sobre o caso apontou que não se confirmou o depoimento de Delcídio sobre haver, na indicação de Navarro, uma articulação para obstruir a Operação Lava Jato.[8] No mês seguinte, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo arquivamento do inquérito sobre Navarro, a pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot.[9]

Referências

  1. a b c d «Currículo ministro Ribeiro Dantas». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 14 de dezembro de 2015 
  2. Conjur - Marcelo Navarro Dantas fará a diferença no Superior Tribunal de Justiça
  3. «Senado aprova nome de Marcelo Navarro para ministro do STJ». G1. 2 de setembro de 2015. Consultado em 14 de dezembro de 2015 
  4. «Marcelo Navarro toma posse como novo ministro do STJ». G1. Globo.com. 30 de setembro de 2015. Consultado em 14 de dezembro de 2015 
  5. «A delação de Delcídio». Isto É. Consultado em 21 de abril de 2016 
  6. Pedro Canário (3 de março de 2016). «"Nunca me comprometi a nada, se viesse a ser indicado", afirma Marcelo Navarro». Conjur. Consultado em 27 de junho de 2016 
  7. «Juízes, advogados e professores defendem ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas». Conjur. 14 de dezembro de 2015. Consultado em 27 de junho de 2016 
  8. «PF não vê crime de Dilma na indicação de ministro do STJ». Veja. 23 de agosto de 2017. Consultado em 23 de agosto de 2017 
  9. «STF arquiva processo contra ministro potiguar Marcelo Navarro». Novo. 7 de setembro de 2017. Consultado em 9 de setembro de 2017. Arquivado do original em 9 de setembro de 2017