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Marcus Vinicius Furtado Coêlho
No plenário do Congresso Nacional quando presidente da OAB Nacional.
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade Federal do Piauí[1]
Ocupação Advogado, jurista e escritor
Cargo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Paraibano- MA, 31 de Janeiro de 1972) é um jurista brasileiro, membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (Presidente Nacional da OAB nos anos de 2013 a 2016), Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (2016-2019), foi membro da Comissão do Senado Federal responsável pela elaboração do Novo Código de Processo Civil e integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

BiografiaEditar

Advogado inscrito na OAB/DF sob o nº 18.958, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e especialista pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Secretário-Geral e Presidente da OAB Nacional, respectivamente, de 2010 a 2013 e de 2013 a 2016. Para os anos de 2016 a 2019, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi membro da Comissão do Senado responsável pelo Novo Código de Processo Civil, Membro da Academia Brasiliense de Letras.

Rotineiramente, profere palestras e leciona aulas a advogados e estudantes de direito em geral, além de ser professor convidado em diversas instituições de direito em Brasília.

Recebeu condecorações do Tribunal Superior Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro, do Distrito Federal, da AFROBRAS, da Associação de Juízes Federais, bem como títulos de cidadania dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí e dos Municípios de São Paulo, Teresina, Belo Horizonte, São Luís, Goiânia, entre outros.

ObrasEditar

Suas obras são principalmente no campo da literatura jurídica:

  • Reflexões sobre a Constituição (Alumnus, 2003),
  • Eleições Abuso de Poder: Instrumento Processuais Eleitorais (OAB,2006)
  • Processo civil reformado (Forense, 2008)
  • Inviolabilidade do direito de defesa (Del Rey, 2009)
  • Processo Judicial Eletrônico (OAB,2014)
  • Simples do Advogado: Histórico da Conquista e Comentários à Lei Complementar n.147/2014 (OAB,2014)
  • Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica (Fórum, 2015)
  • Jurisdição Constitucional (OAB,2015)
  • Novo CPC: as conquistas da advocacia (OAB,2015)
  • Honorários Advocatícios (Juspodivm,2015)
  • Responsabilidade Fiscal: Análise da Lei Complementar n. 101/2000 (OAB,2016)
  • O Novo Código de Processo Civil: breves anotações para a advocacia (OAB,2016)
  • Precatórios: uma questão de justiça (OAB,2016), Democracia em construção (OAB,2016)
  • Direito Eleitoral Processual Eleitoral Penal Eleitoral (Fórum, 2016)
  • Comentários ao Novo Código de Ética dos Advogados (Saraiva, 2016)
  • A Constituição Entre o Direito e a Política: o futuro das instituições (Coord., OAB e GZ,2018)
  • Constituição da República: um projeto de nação (Coord., OAB, 2018).

Referências