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Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Belo Horizonte, 29 de janeiro de 1960) é uma magistrada brasileira. É ministra do Superior Tribunal Militar (STM) desde 2007, sendo a primeira mulher nomeada para esse cargo, e a primeira mulher a assumir a presidência do STM em 206 anos.

Maria Elizabeth Rocha
Maria Elizabeth Rocha
Maria Elizabeth Rocha durante a posse como presidente do STM.
Ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil
Mandato: 27 de março de 2007
até a atualidade
Nomeação por: Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a): Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil
Mandato: 16 de junho de 2014
até 15 de março de 2015
Antecessor(a): Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Sucessor(a): William de Oliveira Barros
Dados pessoais
Nascimento: 29 de janeiro de 1960 (59 anos)
Belo Horizonte, MG
Cônjuge: General de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos[1]
Alma mater: PUC Minas

BiografiaEditar

Maria Elizabeth Rocha formou-se em Direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Na mesma universidade, especializou-se em direito constitucional em 1985. Concluiu o mestrado pela Universidade Católica Portuguesa em 1993, sob orientação do professor Jorge Miranda, e o doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2000, orientada pelo professor José Alfredo de Oliveira Baracho. Cursou, ainda, pós-doutorado na Universidade Clássica de Lisboa, orientada novamente por Jorge Miranda.[1]

Atuou como advogada em escritórios de Belo Horizonte entre 1983 e 1985, ano em que se tornou procuradora federal, sendo a primeira colocada no concurso público.[1]

Foi assessora jurídica da Fundação Nacional Pró-Memória (1988-1989), do Ministério da Cultura (1989-1990), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (1991-1993), da Câmara dos Deputados (1993-1996 e 2002), do Tribunal Superior Eleitoral (1996-1999) e da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2003-2007).[1]

Em 2007, foi escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar, em vaga destinada a membro da advocacia. Foi empossada em 27 de março.[1]

Em 1 de fevereiro de 2013, foi eleita vice-presidente e tomou posse em 15 de março. Em 16 de junho de 2014, após a aposentadoria do ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, assumiu a presidência do Tribunal, para completar o biênio 2013–2015.[1][2] Defensora fervorosa da Justiça Militar, Maria Elizabeth Rocha, em entrevista concedida ao anuário da justiça Brasil 2014 explicou: “A defesa da pátria e dos Poderes da República é valor mais elevado do que o da própria vida, já que, sob determinadas circunstâncias, impõe-se aos militares o dever de matar ou morrer[3]”.

Recebeu em 2015 o Diploma Bertha Lutz.[4]

Referências

  1. a b c d e f «Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha». STM. Consultado em 31 de dezembro de 2016 
  2. «Ministro Cerqueira se despede do Superior Tribunal Militar». STM. 10 de junho de 2014. Consultado em 18 de junho de 2014 
  3. «'Importância da Justiça Militar não se apura em números'». Consultor Jurídico 
  4. Congresso homenageia personalidades pela defesa dos direitos da mulher. Agência Senado, 11 de março de 2015

Ligações externasEditar


Precedido por
Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil
2014–atual
Sucedido por
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