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Maria José Rangel de Mesquita
Juíza do Tribunal Constitucional
Mandato 12 de Julho de 2012
até à actualidade
Nomeação Assembleia da República
Vida
Nome completo Maria José Reis Rangel de Mesquita
Nascimento 10 de janeiro de 1965 (54 anos)
Lisboa, Portugal Portugal
Dados pessoais
Alma mater Universidade Católica Portuguesa
Profissão Professora Universitária

Maria José Reis Rangel de Mesquita (Lisboa, 10 de Janeiro de 1965) é uma jurista portuguesa, actual Juíza do Tribunal Constitucional e Professora da Universidade de Lisboa.[1]

Vida pessoalEditar

Maria José Rangel de Mesquita nasceu em Lisboa em 1965.

CarreiraEditar

Maria José Rangel de Mesquita é Licenciada em Direito pela Faculdade de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa (1987), e Mestre em Direito (1993), Doutora em Direito (2005) e Agregada em Direito (2012) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Maria José Rangel de Mesquita exerce funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 1994, actualmente como Professora Associada com Agregação.[2]

MagistraturaEditar

Em 29 de Junho de 2012 Maria José Rangel de Mesquita foi eleita Juíza do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo a votação secreta registado 156 votos a favor, 39 votos brancos e 12 votos nulos.[3]

Em 12 de Julho de 2012, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva a posse como Juíza do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.

Referências

  1. Tribunal Constitucional. «Composição» 
  2. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. «Corpo Docente» 
  3. Jornal Expresso (29 de Junho de 2012). «Eleitos os novos Juízes para o Tribunal Constitucional»