Abrir menu principal
Messias Pereira Donato
Nascimento 4 de agosto de 1921
Guanambi
Morte 30 de março de 2015 (93 anos)
Belo Horizonte
Cidadania Brasil
Alma mater Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade de Paris
Ocupação advogado, tradutor, filósofo, magistrado, jurista

Messias Pereira Donato (Guanambi, 4 de agosto de 1921Belo Horizonte, 30 de março de 2015[1]) foi um advogado, professor, escritor, filósofo, magistrado e jurista brasileiro.

BiografiaEditar

Nascido no interior da Bahia, graduou-se em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo exercido a magistratura do trabalho em Minas Gerais durante mais de 20 anos,[2] o magistério por 22 anos, como Professor Titular de Direito do Trabalho da UFMG, tendo sido Diretor da Faculdade de Direito.

Em 1934, aos 13 anos, foi levado por seu pai, o fazendeiro Henrique Pereira Donato, de Guanambi até Malhada - BA, às margens do Rio São Francisco. Percorreu cerca de 110 km montado "em lombo de burro" numa viagem que demorou três dias. De Malhada seguiu sozinho de vapor até Pirapora - MG e desta partiu de trem de ferro para ao fim de doze dias de viagem chegar a Belo Horizonte, onde continuou os seus estudos,[3] inclusive no tradicional Colégio Arnaldo, mantido pela "Congregação do Verbo Divino".[4]

Bacharelou-se em Direito em 10 de dezembro de 1947, como primeiro aluno de sua turma, sendo distinguido com o "Prêmio Rio Branco", destinado ao aluno que obteve as melhores notas. Durante o curso teve outras distinções, inclusive como vencedor de concurso nacional de monografias[5] e em concurso de oratória da Faculdade.[6]

Lecionou Português no Colégio Marconi, de Belo Horizonte, de 1949 a 1951, tendo sido, em seguida, Diretor daquele educandário e Inspetor Federal de Ensino Secundário, por concurso. Em 1952, frequentando a Faculdade de Direito da Universidade de Paris, doutorou-se em Economia Social e Trabalhista. Em 1958, concluiu o curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia da Universidade de Minas Gerais, ali obtendo também o grau de Doutor e assumindo, no mesmo ano, como Instrutor de Ensino Superior, a regência de História das Doutrinas Econômicas daquela Escola até 1961. Em novembro deste ano, em concurso para a Cátedra de Direito do Trabalho da Universidade de Minas Gerais, foi aprovado em primeiro lugar, oportunidade em que apresentou a tese "A atuação do sindicato operário no seio da empresa privada".[7]

Aprovado em concurso em 1959, ingressou na Magistratura como Juiz do Trabalho - Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Juiz de Fora - MG,[8] município que, em 1963, lhe concedeu o título de Cidadão Honorário.[9]

É considerado uma importante referência nacional em Direito do Trabalho,[10][11][12] inclusive com sua mais recente obra "Curso de Direito Individual do Trabalho",[13] em 6ª. Edição, publicada pela Editora LTr, em 2008. Devido à relevância do seu papel acadêmico e jurídico, a Faculdade de Direito da UFMG concede periodicamente ao bacharelando que obtém a melhor nota em prova da disciplina Direito e Processo do Trabalho, o Prêmio "Messias Pereira Donato".[14]

Em setembro de 2014, durante o Congresso Nacional de Direito Trabalhista - CONAT, realizado em Belo Horizonte, personalidades de renome do Direito Trabalhista foram homenageadas com a "Comenda Messias Pereira Donato". Na oportunidade, Messias foi aplaudido de pé pelo plenário do Congresso.[15]

Até o final da sua vida, foi profissional ativo na advocacia nacional.[16][17][18] Ocupou, desde a fundação, a cadeira de nº 20 da Academia Nacional do Direito do Trabalho.[19] Integrou as seguintes instituições: Academia Iberoamericana de Derecho Del Trabajo (Espanha), Instituto Interamericano de Derecho Del Trabajo (Argentina), Academia Mineira de Letras Jurídicas, Instituto de Direito Social Cesariano Júnior (São Paulo), Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Associação dos Advogados Trabalhistas de Minas Gerais, Instituto de Direito do Trabalho de Juiz de Fora e Centro Jurídico Brasileiro, de Belo Horizonte. Em 2010, passou a integrar a Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG.[20] Foi membro do Conselho Editorial da Revista Ciência Jurídica do Trabalho, da editora "Ciência Jurídica".[21]

Dentre suas obras jurídicas, destacam-se, além de artigos publicados em revistas especializadas nacionais e no exterior, "O movimento sindical operário no regime capitalista“,[22] "A atuação do sindicato no seio da empresa privada“,[23] "Curso de Direito do Trabalho“[24] e o referido “Curso de Direito Individual do Trabalho”.

Sua produção intelectual inclui ainda a tradução de obras do mais importante poeta estadunidense, Walt Whitman, considerado precursor da poesia moderna. Lançada em 1956, a tradução do livro “Sinfonia da Vida”[25] foi revista e atualizada em 2011, publicada pela editora RTM.

Em dezembro de 2014, através do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT-BA, doou à sua terra natal, Guanambi, sua biblioteca de Direito do Trabalho com cerca de 3500 títulos.[26] Justificou o jurista à época que era uma forma de homenagear sua terra, da qual foi o primeiro advogado. Sua doação foi ainda enriquecida pela família do seu falecido irmão, o advogado cível Gildásio Pereira Donato, que doou sua biblioteca de Direito Civil. Em 18 de junho de 2015, com a presença do presidente do TRT-BA, diversas outras autoridades e dezenas de familiares, a "Biblioteca Pública Messias Pereira Donato" foi inaugurada na sede da Justiça do Trabalho em Guanambi.[27]

Do seu casamento com Maria Eunice, que foi servidora do TRT-MG, nasceram os filhos Messias Pereira Donato Filho (falecido) e Sandra Miranda Donato. Deixou quatro netos: Vítor, Gabriel, Felipe e Bruno. Dos seus sete irmãos (Gasparino, Maria Rita, Eunice, Euflávio, Eudite, Gildásio e Gileno), a ele sobreviveu o irmão Euflávio Pereira Donato, Procurador de Justiça aposentado do estado de Minas Gerais.

Pouco após seu falecimento, em 11 de maio de 2015, a Câmara de Vereadores de Guanambi, denominou a via onde estão importantes seções judiciárias do município, de Avenida Messias Pereira Donato.[28] Em 30 de novembro de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) inaugurou sua nova a sede administrativa em Belo Horizonte, situada na Avenida do Contorno, 4631, que recebeu o nome "Professor Messias Pereira Donato".[29]

Referências

  1. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Nota de Falecimento. Disponível em: http://as1.trt3.jus.br/noticias/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=12074&p_cod_area_noticia=ACS acesso: 30 mar 2015
  2. Lopes, Mônica Sette. A Justiça do Trabalho em Minas Gerais nos anos 40 a 60: um personagem e seu ofício. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 60, p. 317 a 363, jan./jun. 2012
  3. Relato pessoal em 19/03/2014
  4. Comunicação da Secretaria do Colégio Arnaldo em 23/04/2015
  5. Crônica Universitária. Belo Horizonte, 1962. Disponível em: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/download/673/634
  6. A Noite, 23 de setembro de 1942, pg. 2. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=120588&PagFis=23154
  7. Crônica Universitária. Belo Horizonte, 1962. Disponível em: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/download/673/634
  8. Crônica Universitária. Belo Horizonte, 1962. Disponível em: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/download/673/634
  9. Leis Municipais. Juiz de Fora, Minas Gerais, Lei nº 1968, Concede o Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora. Disponível em: https://www.leismunicipais.com.br/a/mg/j/juiz-de-fora/lei-ordinaria/1963/196/1968/lei-ordinaria-n-1968-1963-concede-titulo-de-cidadao-honorario-de-juiz-de-fora-1963-12-30.html Acesso em 26 mar 2018.
  10. Viana, Márcio Túlio; Renault, Luiz Otávio Linhares. O que há de novo em Direito do Trabalho - Homenagem a Ísis de Almeida, Messias Pereira Donato e Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, Editora LTr, 1997, 1a ed.
  11. Garbi, André de Albuquerque. Modelos de governança corporativa e sociedades de economia mista – qual o modelo de governança mais adequado às sociedades de economia mista? Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2011. 364 p. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/1843/BUOS-8NGJZM/1/disserta__o_andr__sgarbi_final_04_7.pdf. Acesso em: 30 dez 2011.
  12. TRT - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região. Notícias - Aberto o 2º Encontro das URGEs em BH (08/09/2011. Disponível em: http://as1.trt3.jus.br/noticias/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=5636&p_cod_area_noticia=ACS Acesso em 30 dez 2011.
  13. Donato, Messias Pereira. Curso de Direito Individual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2008.
  14. Faculdade de Direito da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais. Prêmios de agosto de 2013 a fevereiro de 2018. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br/index.php?option=com_content&view=article&id=145:premios&catid=74:discentes. Acesso em: 26 mar 2018.
  15. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais. "36º Conat é encerrado com posse da nova diretoria da ABRAT". Disponível em: http://www.oabmg.org.br/Noticias/6409/36%C2%BA-Conat-%C3%A9-encerrado-com-posse-da-nova-diretoria-da-ABRAT Arquivado em 2 de novembro de 2014, no Wayback Machine.
  16. Gandra, Hildebrando. Lembranças da Casa de Afonso Pena. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Ano XVIII, vol. 2, 2000. Disponível em : http://200.198.41.151:8081/tribunal_contas/2000/02/-sumario?next=17. Acesso em: 16 jan 2014.
  17. TRT - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região. Sétima Turma. Ata da Sessão de Julgamento. Publicado em 6/12/2013, pg. 265. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/62703833/trt-3-06-12-2013-pg-265/pdfView Acesso em: 30 dez 2013.
  18. TRT - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região. Sétima Turma. Despacho. Decisão dos Exmos. Juízes Relatores. Publicado em 18/12/2013. pg. 260. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/63198928/trt-3-18-12-2013-pg-260/pdfView Acesso em: 30 dez 2013.
  19. ANDT - Academia Nacional do Direito do Trabalho. MESSIAS PEREIRA DONATO. Cadeira: 20. Data de Ingresso: 10/10/1978. Disponível em: http://www.andt.org.br/info-integrante/academico/22-MESSIAS%20PEREIRA%20DONATO Arquivado em 2 de novembro de 2014, no Wayback Machine. Acesso em: 30/12/2011.
  20. OAB/MG empreenderá esforços pelo fim do jus postulandi na Justiça do Trabalho. Publicado por OAB - Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil). Disponível em: http://oab-mg.jusbrasil.com.br/noticias/2435097/oab-mg-empreendera-esforcos-pelo-fim-do-jus-postulandi-na-justica-do-trabalho Acesso em 04 ago 2013
  21. Revista Ciência Jurídica do Trabalho. Conselho Editorial. Disponível em: http://www.rcj.com.br/conseditorial.php Arquivado em 7 de janeiro de 2014, no Wayback Machine. acesso em 04 ago 2013
  22. Donato, Messias Pereira. O Movimento Sindical Operário no Regime Capitalista. Rio de Janeiro: Revista Brasileira de Estudos Políticos, 1959.
  23. Donato, Messias Pereira. A atuação do sindicato no seio da empresa privada. Tese apresentada à UFMG. Juiz de Fora: Gráfica Comércio e Indústria, 1961.
  24. Donato, Messias Pereira. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1981.
  25. Whitman, Walt. Sinfonia da Vida (trad. Messias Pereira Donato). Belo Horizonte: RTM, 2011.
  26. Guanambi ganha acervo de livros do Professor e Jurista Messias Pereira Donato. Disponível em: http://www.opopularonline.com.br/?lk=4&noticia=GUANAMBI+GANHA+ACERVO+DE+LIVROS++DO+PROFESSOR+E+JURISTA+MESSIAS+PEREIRA+DONATO&id=1066 acesso em 30 mar 2015.
  27. Disponível em: http://www.trt5.jus.br/default.asp?pagina=noticiaSelecionada&id_noticia=38827[ligação inativa] Acesso em: 21 jun 2015.
  28. Disponível em: http://www.opopularonline.com.br/?lk=4&noticia=C%C2MARA+DE+GUANAMBI+APROVA+PROJETO+QUE+MUDA+O+NOME+DA+AVENIDA+CASTELO+BRANCO&id=1485 acesso em 07 jun 2015.
  29. Sede administrativa do TRT recebe o nome do professor Messias Pereira Donato. 30/11/2015. Disponível em: https://portal.trt3.jus.br/internet/imprensa/noticias-institucionais/importadas%202015-2016/sede-administrativa-do-trt-recebe-o-nome-do-professor-messias-pereira-donato-30-11-2015-18-23-acs acesso em 02 fev 2018.