Miguel Aleixo António do Carmo de Noronha

diplomata português

Miguel Aleixo António do Carmo de Noronha (Lisboa, 17 de Janeiro de 1850Lisboa, 14 de Maio de 1932), 3.º conde de Paraty, foi um aristocrata, advogado, político e diplomata português. Foi embaixador e ministro plenipotenciário nas mais importantes cortes da Europa e no Brasil. Na política foi deputado às Cortes, eleito pelo Partido Progressista, e Par do Reino por sucessão de seu pai[1]. Colaborou com múltiplos artigos, quase sempre anonimamente, na imprensa de Lisboa, Porto e Braga, e publicou algumas obras sobre diplomacia.

Miguel Aleixo António do Carmo de Noronha
Nascimento 17 de janeiro de 1850
Lisboa
Morte 14 de maio de 1932 (82 anos)
Lisboa
Cidadania Portugal
Ocupação diplomata

BiografiaEditar

Nasce no Palácio Valadares, ao Carmo, em Lisboa, a 17 de Janeiro de 1850, filho primogénito de D. João Inácio Francisco de Paula de Noronha, 2.º conde de Paraty, Par do Reino, e de Francisca da Cruz Lacé Pedrosa.

 
Fachada do Palácio de Valadares onde D. Miguel Aleixo nasceu.

Estuda em Lisboa, onde conclui os estudos preparatórios, e forma-se em Direito pela Universidade de Coimbra no ano de 1871, tendo pertencido ao curso de Júlio de Vilhena, Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro, Alves de Sá, Vicente Monteiro, António Augusto Carvalho Monteiro, Acácio de Magalhães e de João Gomes de Oliveira Guimarães (o conhecido abade de Tagilde), entre outros.

Foi advogado em Lisboa e subdelegado do Procurador Régio no Tribunal da Boa-Hora e pertenceu, como vogal, à Junta de Crédito Público. Simultaneamente inicia colaboração com diversos periódicos, revelando-se um jornalista elegante e bem informado, colaborando, quase sempre anonimamente, nas secções de política e crítica literária de jornais como o Correio da Noite, o Dia e o Jornal de Notícias (todos de Lisboa), no Província (do Porto) e no Constituinte (de Braga)[1].

Começa a sua carreira diplomática em 1871, sendo enviado como adido (attaché) junto da Embaixada de Portugal na Corte Imperial do Rio de Janeiro. Volta a Lisboa pouco depois e inicia a sua curta carreira política.

Casa em 10 de Fevereiro de 1872 com D. Isabel de Sousa Botelho Mourão e Vasconcelos, filha dos 2os Conde de Vila Real (moderno - 1823). Desse casamento nascem:

  • D. Júlia Maria do Carmo de Noronha (1873),
  • D. João Miguel do Carmo de Noronha (1874),
  • D. Fernando João Neiva de Noronha (1877), e
  • D. Francisca Maria de Noronha (1879).

A filha mais velha, D. Júlia Maria do Carmo de Noronha, que viria a ser a 4a Condessa de Paraty, casa com Henrique Mitchell de Paiva Couceiro, oficial do Exército Português e político monárquico[1].

Resolve entrar na política activa e nas eleições gerais de 29 de Outubro de 1879 (23.ª legislatura) apresenta-se e é eleito deputado pelo círculo dos Olivais, integrado numa lista do Partido Progressista, prestando juramento na Câmara dos Deputados a 14 de Janeiro de 1880. Embora tenha feito poucas intervenções como deputado, é eleito vice-secretário da Câmara dos Deputados onde apresenta diversas propostas de lei em matéria de educação e de regulação da Universidade de Coimbra. Na sua dupla qualidade de deputado e de vogal da Junta do Crédito Público apresenta uma proposta de lei destinada a suster a perda de receitas públicas. Terminada a legislatura em Junho de 1881, não se recandidata.

Em 20 de Agosto de 1885 passa a segundo-secretário da Embaixada de Portugal junto da Santa Sé onde ficou 7 meses. Nesse mesmo ano herda o pariato por falecimento de seu pai, ocorrido em Outubro de 1884, embora o título de conde apenas lhe tenha sido confirmado pelo Rei D. Luís I por decreto de 15 de Abril de 1886 [2]. Na Câmara dos Pares do Reino ocupa igualmente o lugar de vice-secretário nas sessões legislativas de 1887 e 1888, participando em diversas comissões parlamentares.

Em 4 de Junho de 1886 é transferido como primeiro-secretário para a Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, mas logo em 1887 é chamado a Roma na qualidade de secretário da Legação portuguesa junto do Quirinal. Em 1892 é nomeado secretário da Legação junto da Corte de Berlim e depois elevado à categoria de encarregado de negócios (chargé d'affaires) na Corte de Madrid [3].

Por decreto de 24 de Dezembro de 1892 (Diário n° 294), El-Rei D. Luís confere ao Conde de Paraty a mercê das honras de Oficial Mor da Casa Real.

Em 1894 é nomeado encarregado de negócios na Embaixada de Portugal no Brasil. Nestas funções teve de lidar com a crise diplomática causada pela intervenção de Augusto de Castilho na revolta da esquadra brasileira[4] contra o marechal Floriano Peixoto[1].

Volta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros em 1894 e é nomeado, em 1897[5], como Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário junto da Corte Imperial Austríaca, em Viena[6], cargo que ainda exerce em 1910, quando a implantação da República Portuguesa o leva a pedir a demissão e a abandonar em definitivo a diplomacia.

Entre outras obras, é autor de uma monografia intitulada Portugal e Brasil: conflito diplomático. Breves explicações do Conde de Paraty, publicado em Lisboa no ano de 1895 [7]

Foi também Grande Oficial da Casa Real e agraciado com altas distinções estrangeiras, entre outras:

Notas

  1. a b c d Maria Filomena Mónica (coordenadora), Dicionário Biográfico Parlamentar (1834-1910), volume III, pp. 75-76. Lisboa : Assembleia da República, 2006 (ISBN 972-671-167-3).
  2. Carta pertencente ao Arquivo Miguel de Paiva Couceiro - consulta possível
  3. Archivo de Ex-Líbris Portuguêses - n°17 - Abril - 1903
  4. Em 1894, Augusto de Castilho estava ao comando de uma força naval portuguesa constituída pelos navios de guerra Mindello e Affonso de Albuquerque, surta no porto do Rio de Janeiro para proteger os interesses portugueses face à revolta da esquadra brasileira. Depois de infrutíferas diligências diplomáticas para pôr termo à disputa, em que Augusto de Castilho teve papel relevante, o levantamento foi esmagado e 493 brasileiros, incluindo cerca de 70 oficiais revoltosos e o líder do movimento, o almirante Luís Filipe de Saldanha da Gama, refugiaram-se a bordo dos navios portugueses. Sem possibilidade de manter a bordo tão elevado número de pessoas, foi obrigado, não obstante os protestos do governo brasileiro, a zarpar para o Rio da Prata, onde grande parte dos refugiados desembarcou, apesar das garantias dadas de que isso não aconteceria. Num ambiente de grande anti-portuguesismo, o incidente foi considerado como violação da soberania brasileira e originou o corte das relações diplomáticas entre os dois países. Cf: Adelar Heinsfeld, "A ruptura diplomática Brasil-Portugal: um aspecto do americanismo do início da República brasileira", comunicação ao XXIV Simpósio Nacional de História (2007) da Associação Nacional de História (ANPUH).
  5. carta de nomeação de 16 de Junho de 1897 do Ministério dos Negócios Estrangeiros assinada por Mathias de Carvalho e Vasconcellos, Ministro dos Negócios Estrangeiro em nome d'El-Rei D. Carlos
  6. Archivo de Ex-Líbris Portuguêses - n°17 - Abril - 1903
  7. LISBOA - Typographia Mattos Moreira & Pinheiro 39/41, Rua do Jardim do Regedor - 1895 LISBOA - M. GOMES — Editor 70, Rua Garrett (Chiado), 72 - 1895
  8. Diploma presente no Arquivo Miguel de Paiva Couceiro - consulta possível
  9. ARCHIVUM SECRETUM VATICANUM 11-05-1886
  10. Diploma presente no Arquivo Miguel de Paiva Couceiro - consulta possível
  11. Diploma presente no Arquivo Miguel de Paiva Couceiro - consulta possível
  12. Diploma presente no Arquivo Miguel de Paiva Couceiro - consulta possível

ReferênciasEditar