Miguel Januário de Bragança

pretedente ao trono português

Miguel Januário de Bragança[1] (Kleinheubach, 19 de Setembro de 1853Seebenstein, 11 de Outubro de 1927), foi um pretendente miguelista ao trono português de 1866 a 1820. Era o único filho varão do ex-rei Miguel I de Portugal e de sua esposa, a princesa Adelaide de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg.

Pretendente
Miguel Januário de Bragança
Reivindicação
Título Rei de Portugal e Duque de Bragança
País Portugal
Nome reivindicado Miguel II de Portugal
Período 14 de Novembro de 1866
a 31 de Julho de 1920
Predecessor Miguel I
Sucessor Duarte Nuno
Último monarca Manuel II de Portugal
Ligação com o último monarca 7.º grau de parentesco pela linha colateral (Código Civil e Código de Direito Canónico)
Vida
Cônjuge Isabel de Thurn e Taxis
Maria Teresa de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg
Descendência Miguel Maximiliano de Bragança,
Francisco José de Bragança,
Maria Teresa de Bragança,
Isabel Maria de Bragança,
Maria Benedita de Bragança,
Mafalda de Bragança,
Maria Ana de Bragança,
Maria Antónia de Bragança,
Filipa de Bragança
Duarte Nuno, Duque de Bragança,
Maria Adelaide de Bragança
Nome completo Miguel Maria Carlos Egido Constantino Gabriel Rafael Gonzaga Francisco de Paula e de Assis Januario
Casa Bragança (ramo miguelista)
Pai Miguel I de Portugal (já como ex-infante de Portugal)
Mãe Adelaide de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg
Nascimento 19 de setembro de 1853
Kleinheubach, Confederação Germânica
Morte 11 de outubro de 1927 (74 anos)
Seebenstein, Áustria
Religião Catolicismo

VidaEditar

 
O nascimento de Miguel Januário.

Nascido em 19 de Setembro de 1853, no Castelo de Kleinheubach, na Baviera, estado que na época pertencia à Confederação Germânica, atual Alemanha. A partir de Agosto de 1863 até 1967 teve como preceptor o Dr. António Joaquim Ribeiro Gomes de Abreu.[2] Tendo estudado no Colégio de São Clemente, em Metz, depois frequentou a Universidade de Innsbruck, no Tirol, na época Império Austro-Húngaro, atual Áustria. Foi nomeado alferes do décimo quarto Regimento de Dragões, tomando parte na campanha de ocupação da Bósnia.

Após a morte do seu pai, em 1866 e desprezando as pretensões das suas duas meias-irmãs legitimadas pelo ex-infante D. Miguel (nascidas durante o período do seu contestado reinado efetivo, D. Maria Assunção de Bragança e D. Maria de Jesus de Bragança), autodenominou-se como "o único herdeiro" na pretensão ao trono de Portugal pelo ramo Miguelista. Afirmou-se alegado defensor da monarquia tradicional e ainda como opositor ao regime monárquico constitucional que estava em vigor. Foi pretendente ao trono durante os reinados de D. Luís I, de D. Carlos I e de D. Manuel II de Portugal, mas sem nunca ter conseguido alcançar o trono que foi ocupado pelos reis da Casa de Bragança.

Foi agraciado em 1890, pelo imperador Francisco José I da Áustria, com o privilégio da extra-territorialidade; todavia, este privilégio não possuía validade em termos sucessórios para o trono português que exigia a nacionalidade portuguesa originária aos pretendentes.

Terá visitado apenas uma vez Portugal, clandestinamente. Desde a Convenção de Evoramonte em 1834 e a vitória dos exércitos da Quadrupla Aliança, apoiantes de D. Pedro IV, os descendentes do ex-infante D. Miguel de Bragança encontravam-se interditos de pisarem o território nacional pela Carta de Lei de 19 de Dezembro de 1834.[3] A Lei do Banimento do ramo Miguelista foi reforçada pela Lei da Proscrição logo após a implantação da República Portuguesa, que a tornou extensível a toda a família da Dinastia de Bragança, mas acabou sendo formalmente revogada pela Assembleia Nacional em 1950 (Lei n.º 2 040 de 27 de Maio).

Para os partidários Miguelistas, a exclusão da posição sucessória ficou revogada em 1842 com a reposição da Carta Constitucional de 1826.[4]

Em 1912, Miguel Januário de Bragança terá alegadamente negociado o chamado Pacto de Dover com o rei D. Manuel II,[5] embora não existam quaisquer provas originais desse mesmo acordo. Tentava, desta forma, abrir um caminho à resolução definitiva de uma questão dinástica da monarquia em Portugal. Sendo duvidosa a existência desse "pacto", os seus descendentes tentaram ainda o alegado Pacto de Paris.

Durante a Primeira Guerra Mundial, Miguel Januário integrou o exército austríaco, do qual alegadamente se retirou quando Portugal entrou no conflito em 1916. Quando efectivamente se retirou das fileiras do exército austríaco, abdicou em favor do seu filho mais novo, Duarte Nuno de Bragança, em Bronnbach, a 30 de Julho de 1920, a pedido de uma comissão de monárquicos representantes do ramo Miguelista e da Junta Central do Integralismo Lusitano.

Veio a falecer em Seebenstein, na Áustria, em 11 de Outubro de 1927.

Casamento e descendênciaEditar

Nome Retrato Nascimento Cônjuge Morte
Com Isabel de Thurn e Taxis
Miguel Maximiliano  

22 de setembro de 1878
Reichenau an der Rax

Anita Stewart
9 de Julho de 1909
3 filhos
21 de fevereiro de 1923
44 anos
Francisco José  

7 de setembro de 1879
Merano

15 de junho de 1919
39 anos
Maria Teresa   26 de janeiro de 1881
Sopron
Carlos Luís de Thurn e Taxis
22 de maio 1900
1 filho
17 de janeiro de 1945
64 anos
Com Maria Teresa de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg
Isabel Maria   19 de novembro de 1894
Kleinheubach
Francisco José, 9.º Príncipe de Thurn e Taxis
23 de novembro de 1920
5 filhos
12 de janeiro de 1970
75 anos
Maria Benedita   12 de agosto de 1896
Kleinheubach
6 de abril de 1971
74 anos
Mafalda   14 de outubro de 1898
Castelo de Ankenstein
17 de outubro de 1918
20 anos
Maria Ana   3 de setembro de 1899
Castelo de Fischhorn
Carlos Augusto de Thurn e Taxis
18 de agosto de 1921
4 filhos
23 de junho de 1971
71 anos
Maria Antônia   12 de março de 1903
Viareggio
Sidney Ashley Chanler
13 de junho de 1934
3 filhos
6 de fevereiro de 1973
69 anos
Filipa   27 de julho de 1905
Fischhorn
6 de julho de 1990
84 anos
Duarte Nuno   23 de setembro de 1907
Castelo de Seebenstein
Maria Francisca de Orléans e Bragança
15 de outubro de 1942
3 filhos
24 de dezembro de 1976
69 anos
Maria Adelaide   31 de janeiro de 1912
Saint-Jean-de-Luz
Dr. Nicolaas van Uden
13 de outubro de 1945
6 filhos
24 de fevereiro de 2012
100 anos

Tendo Miguel Maximiliano de Bragança sido obrigado a renunciar por ter casado com uma cidadã americana e tendo também Francisco José de Bragança sido obrigado a renunciar por ter estado envolvido numa série de incidentes, desde escândalos homossexuais a extorsões de jóias e dinheiro, as pretensões recaíram em favor do seu irmão, Duarte Nuno.

Títulos reivindicadosEditar

Miguel Januário de Bragança, durante a sua vida, foi pretendente aos seguintes títulos:

Ver tambémEditar

Referências

  1. Segundo a tradição da Casa de Bragança, todos os seus entes dinásticos eram baptizados com os nomes próprios, seguido dos nomes dos três arcanjos - Miguel, Gabriel e Rafael. Após a implantação da República Portuguesa, em 1910, a lei recusa aos descendentes do ex-infante D. Miguel o uso legal desses nomes da sua tradição familiar.
  2. Diccionario_Bibliographico_Portuguez_(Tomo_08_-_Suplemento_-_Letras_A-B), pág. 191
  3. A lei previa a pena de morte como sanção para a entrada. Contudo, a lei ficou sem sanção pois a pena de morte foi abolida para os crimes políticos em 1852 e para os crimes civis em 1867. Na sequência do regicídio, a questão da revogação da lei de 1834, na parte em que impedia o regresso a Portugal do Senhor D. Miguel de Bragança, como era chamado na própria Câmara dos Pares pelos Pares e pelo Chefe do Governo Campos Henriques, foi discutida na sessão de 17 de março de 1909, podendo consultar-se em http://debates.parlamento.pt/catalogo/mc/cp2/01/01/01/007/1909-03-17.
  4. Documentos da Aclamação de El-Rei D. Duarte II, Lisboa, 1933, p. 7; José Augusto Vaz Pinto, "A Sucessão do Senhor D. Manuel II segundo a Carta Constitucional", A Voz, 2 de Setembro de 1932
  5. Documentos da Aclamação de El-Rei D. Duarte II, Lisboa, 1933.

BibliografiaEditar

  • EUSTÁQUIO, Victor; "Casas Reais Europeias - Portugal"; Lisboa, Maio de 2004; ISBN 972-9476-43-8