Abrir menu principal

Ministério da Segurança Pública (Brasil)

ministério do governo federal brasileiro
Coat of arms of Brazil.svg
Ministério da Segurança Pública
Esplanada dos Ministérios, Brasília
seguranca.gov.br
Criação 26 de fevereiro de 2018
Extinção 1º de Janeiro de 2019
Atual ministro Fundido com o Ministério da Justiça.
Decreto, no Diário Oficial da União, de nomeação de Raul Jungmann para o o novo ministério.

O Ministério da Segurança Pública foi criado pelo Presidente do Brasil a partir da edição da medida provisória 821, convertida na Lei 13.690, com a cisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que voltou a ser chamado de Ministério da Justiça.[1][2]

O ministro titular da pasta foi Raul Jungmann, nomeado por decreto de 26 de fevereiro de 2018.[3]

Atualmente o ministério integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil), em razão de sua fusão com o Ministério da Justiça.

EstruturaEditar

O novo ministério, que tem como objetivos cuidar da segurança pública em nível nacional e promover a integração das forças policiais, foi dotado de parte da até então estrutura do Ministério da Justiça. Assim, o Departamento de Polícia Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, dentre outros órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública relacionados ao combate à criminalidade foram transferidos para o novo ministério.[4][5][6][7][8]

HistóriaEditar

O ministério foi criado em 26 de fevereiro de 2018, pela Medida provisória Nº 821, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro de 2018.[1]

Ver tambémEditar

Referências

Ligações externasEditar