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Monarquia parlamentarista

politica
(Redirecionado de Monarquia parlamentar)
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Sistemas de governo no mundo
Monarquias
  Monarquia parlamentarista constitucional refere-se as Monarquias modernas e democráticas iniciadas no final do século XIX e consolidadas a partir do século XX. Caracterizam-se pela descentralização do poder executivo em chefe de estado apartidário e chefe de governo partidário, eleito pelo povo. Em regra, o rei, chefe de Estado, compete as forças armadas, relações exteriores e a fiscalização do parlamento, podendo dissolver e convocar novas eleições em caso de crise política e apelo popular para dissolução. Países com esta forma de governo lideram os rankings de IDH, democracia e menos corruptos do mundo. Exemplos: Noruega, Dinamarca, Suécia, Holanda, Canadá, Austrália, Bélgica, Luxemburgo, Inglaterra, Nova Zelândia.
Repúblicas
  Presidencialismo com governo vinculado ao Parlamento
Outros
  Suspensão das garantias constitucionais (exemplo Ditaduras militares).
  Países que não se ajustam a nenhum dos sistemas anteriores.

Vários Estados se declaram constitucionalmente, a si mesmos, como repúblicas multipartidaristas, embora exteriormente se lhes considere Estados autoritários. Este mapa representa o sistema político de jure e não seu grau de amadurecimento democrático de facto.

A Monarquia Parlamentar é uma das formas de governo existente nos países ocidentais atuais, na que o Rei exerce a função de Chefe de Estado sob o controle do Poder Legislativo (Parlamento) e do Poder Executivo (Governo), isto é, o Rei reina, mas não governa (expressão devida a Adolphe Thiers).[1] As normas e decisões emanadas do Parlamento regulam não só o funcionamento do Estado sina também a atuação e funções do próprio Rei.

É muito usual, inclusive na bibliografia das ciências políticas, identificar com outro tipo de monarquia, a Monarquia Constitucional, ainda que esta tenha uma característica bem diferente, e é que permite reservar uma maior capacidade e funções ao Rei, que retém grande parte do poder, por exemplo, controlando ao Poder Executivo.

Na maioria das Monarquias Parlamentares atuais a autonomia e poderes do Monarca estão muito limitados e recortados, podendo o Parlamento em qualquer momento tomar decisões que obriguem a seu cumprimento por parte do Rei. As excepções a estas limitações generalizadas são puras reminiscências históricas que se mantêm por tradição em algumas das Monarquias mais antigas, ainda que, normalmente, se referem a temas de pouca transcendência para a vida política do país. A tomada efetiva de decisões mantém-se no Governo e nas diferentes câmaras de representação parlamentar, que numa monarquia parlamentar são considerados os depositários da soberania popular.

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Thiers en artehistoria». artehistoria.jcyl.es. Consultado em 27 de noviembre de 2015  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)