Municípios da Bulgária

Províncias da Bulgária.

As 28 províncias da Bulgária são divididas em 265 municípios (община, obshtina). Municípios tipicamente compreendem várias vilas, aldeias e assentamentos e são governados por um prefeito que é eleito pelo voto da maioria popular para um mandato de quatro anos, e um conselho municipal que é eleito usando representação proporcional para um mandato de quatro anos.^[1] A criação de novos municípios exige que eles sejam criados em um território com uma população de pelo menos 6.000 habitantes e criados em torno de um assentamento designado. Eles também devem ser nomeados após o assentamento que serve como centro administrativo do território, entre outros critérios.^[2]

O conselho de um município pode ainda criar subdivisões administrativas: prefeituras (kmetstvo), assentamentos (naseleno myasto), e bairros (raion).^[1] As prefeituras são supervisionadas por prefeitos eleitos e tipicamente compreendem uma ou mais aldeias ou cidades; eles devem conter uma população de pelo menos 250.^[2] Assentamentos são supervisionados por um gerente nomeado pelo prefeito de um município e, portanto, tem menos responsabilidades e menos poder do que uma prefeitura; eles devem ter uma população de menos de 150. Bairros são supervisionados por prefeitos eleitos e devem ter uma população superior a 25.000; sua criação é necessária nos três municípios mais populosos da Bulgária.^[2]

Como os próprios municípios, prefeituras e bairros são designados unidades administrativo-territoriais, pois possuem seus próprios funcionários eleitos. Assentamentos, no entanto, são simplesmente unidades territoriais designadas desde que seus líderes são nomeados.^[2]