Municípios metropolitanos da África do Sul
Na África do Sul, um município metropolitano ou município Categoria A é um município que executa todas as funções do governo local para uma cidade ou conurbação. Nisto, ele contrasta com áreas que são essencialmente rurais, nas quais o governo local é dividido em distritos municipais e municípios locais.
A Constituição, seção 155.1.a [1], define os municípios da "Primeira Categoria". Pelaa Lei Municipal de Estruturas [2] é previsto que este tipo de governo local será utilizado para aglomerações, "centro(s) de atividade económica", áreas "para o desenvolvimento integrado de planeamento" e zonas com "fortes laços económicos e sociais interdependentes".
O conjunto dos municípios metropolitanos é similar às cidades-condado consolidadas dos Estados Unidos, apesar de uma cidade localizada nos municípios metropolitanos da África do Sul ser criada pelo governo de províncias local, e não por acordo entre os distritos e municípios locais.
Lista de Municípios Metropolitanos editar
- Município metropolitano da Cidade do Cabo (Cidade do Cabo)
- Município metropolitano de Ekurhuleni (East Rand)
- Município metropolitano de eThekwini (Durban)
- Município metropolitano da Cidade de Johannesburg (Joanesburgo)
- Município metropolitano de Nelson Mandela Bay (Port Elizabeth)
- Município metropolitano da Cidade de Tshwane (Pretória)
Ver também editar
Referências
- ↑ Informações sobre a Constituição Arquivado em 22 de outubro de 2008, no Wayback Machine. Info.gov.za
- ↑ Informações sobre a Lei Municipal de Estruturas Arquivado em 3 de dezembro de 2008, no Wayback Machine. Info.gov.za
Ligações externas editar
- Government Communication & Information Services (2005) Categories of municipalities
- Parlamento da República da África do Sul (1996) Constituição da República da África do Sul, Capítulo 7: Governo Local
- Parlamento da República da África do Sul (1998) Governo Local: Estruturas Lei Municipal, Lei 117, de 1998.
- Associação Governo Local Sul Africano