Museus e Monumentos de Portugal

A entidade pública empresarial (EPE) Museus e Monumentos de Portugal sucedeu à Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) na missão, nas atribuições, no património e nos recursos humanos nos domínios da conservação, restauro, proteção, valorização e divulgação das coleções nacionais e do património cultural móvel, da gestão dos museus, monumentos e palácios nacionais e na execução da política museológica nacional.[1][2]

Missão

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A Museus e Monumentos de Portugal (MMP) promove a produção de conhecimento, a conservação e valorização das coleções nacionais, a requalificação dos museus, monumentos e palácios, a par de uma oferta de programação cultural de excelência, capaz de fomentar o envolvimento de públicos e mecenas e a participação alargada do tecido social e empresarial, contribuindo, assim, para a qualidade de vida das cidades, a conservação das paisagens culturais e a projeção internacional do património cultural português.

A continuidade territorial deste conjunto de museus, monumentos e palácios representativos da excecional relevância patrimonial da herança cultural, que é fundamento da memória coletiva e fator de identidade nacional, constitui também um eixo central da política de cultura em matéria de salvaguarda e valorização das coleções nacionais, dos museus e do património cultural, seja num contexto de gestão de proximidade na relação com as comunidades locais, seja no âmbito de uma política de gestão nacional.

Os museus com coleções nacionais e de referência internacional, assim como os palácios e os monumentos nacionais e património da humanidade integram a Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.

À MMP cabe gerir o conjunto de museus, monumentos e palácios, tendo em vista a sua progressiva autonomia administrativa e financeira e o exercício da sua missão, assente em princípios de serviço público e subsidiariedade imprescindíveis à viabilidade económica do novo modelo, mas também concretizando um planeamento plurianual com recurso a mecanismos de gestão que assegurem a melhoria da oferta, a internacionalização e acréscimo das fontes de financiamento.

A MMP, tem também como missão executar a política museológica nacional e desenvolver a Rede Portuguesa de Museus, gerir a Coleção de Arte Contemporânea do Estado e promover a renovação do Laboratório José de Figueiredo,[3][4] assumindo a responsabilidade de uma gestão cultural diferenciadora e apostando na conservação, comunicação e valorização das coleções nacionais e do património cultural que lhe é confiado.

Por fim, a MMP tem como competências em matéria de manutenção de instalações e equipamentos, de projeto e obra nos museus e monumentos sob sua gestão, bem como de salvaguarda, conservação, restauro e circulação do património cultural móvel, nos termos das bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural, aprovadas pela Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, na sua redação atual, e ainda as decorrentes da Lei-Quadro dos Museus Portugueses, aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto, e das responsabilidades internacionais em matéria de salvaguarda do património da Humanidade.[1]

Tutela

A Museus e Monumentos de Portugal, está sujeita à tutela dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da cultura, a exercer em conjunto e individualmente, nos termos dos seus Estatutos e do RJSPE.[1]

Museus, Monumentos e Palácios

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Os Museus, Monumentos e Palácios Nacionais, sob gestão da MMP, são:[5][6][7]

Ver também

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Referências

  1. a b c «Decreto-Lei n.º 79/2023». Diário da República. 4 de setembro de 2023. Consultado em 27 de março de 2025 
  2. «Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E.». Portal da Cultura. Consultado em 27 de março de 2025 
  3. «MUSEUS E MONUMENTOS». www.museusemonumentos.pt. Consultado em 27 de março de 2025. Cópia arquivada em 13 de dezembro de 2024 
  4. «Laboratório José de Figueiredo». Portal da Cultura. Consultado em 27 de março de 2025 
  5. «Museus e Monumentos de Portugal». Museus e Monumentos. Consultado em 27 de março de 2025 
  6. «Museus, Monumentos e Palácios». Museus e Monumentos de Portugal. Consultado em 27 de março de 2025 
  7. Lusa (12 de agosto de 2024). «Museus e monumentos nacionais somam mais de cinco milhões de visitantes em 2023». PÚBLICO. Consultado em 27 de março de 2025 
  8. «Museus e Monumentos de Portugal diz que museus em obras continuam a trabalhar». Notícias ao Minuto. 27 de março de 2025. Consultado em 27 de março de 2025 

Ligações externas

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