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Número de parlamentares do Brasil por ano de eleição

O número de parlamentares do Brasil por ano de eleição é uma relação da composição numérica de eleitos ao Congresso Nacional do Brasil, às Assembleias Legislativas e à Câmara Legislativa do Distrito Federal por unidade federativa.

A composição das bancadas sofreu a influência das alterações geopolíticas no Brasil após o fim do Estado Novo seja com a elevação de alguns territórios federais à condição de estados e a extinção de outros, a fusão da Guanabara ao Rio de Janeiro, a concessão de representação política ao Distrito Federal e a criação dos estados de Mato Grosso do Sul e Tocantins.[nota 1][nota 2][1][2][3][4][5][nota 3]

Senadores eleitos editar

Houve consulta à página oficial do Senado Federal e também ao Tribunal Superior Eleitoral.[6][7] Cabe mencionar que a natureza da respectiva casa renovar sua representação em um e dois terços a cada quatro anos e a mesma, por representar a federação, deve ter o mesmo número de senadores para cada estado e o Distrito Federal.[nota 4][nota 5][nota 6][nota 7][nota 8][nota 9]

UF 1945 1947 1950 1954 1958 1962 1966 1970 1974 1978 1982 1986 1988 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
AC - - - - - 03 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
AL 02 01 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
AP - - - - - - - - - - - - - 03 02 01 02 01 02 01 02 01
AM 02 01 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
BA 02 01 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
CE 02 01 01 02 01 02 02 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
DF - - - - - - - - - - - 03 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
ES 02 01 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
GO 02 01 01 02 01 02 01 03 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
GB 02 01 01 02 01 02 01 03 01 - - - - - - - - - - - - -
MA 02 01 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
MT 02 01 01 02 01 02 01 02 01 03 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
MS - - - - - - - - - 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
MG 02 01 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
PA 02 01 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
PB 02 01 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
PR 02 01 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
PE 02 01 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
PI 02 01 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
RJ 02 01 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
RN 02 01 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
RS 02 01 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
RO - - - - - - - - - - 03 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
RR - - - - - - - - - - - - - 03 02 01 02 01 02 01 02 01
SC 02 01 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
SP 02 01 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
SE 02 01 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 - 01 02 01 02 01 02 01 02 01
TO - - - - - - - - - - - - 03 01 02 01 02 01 02 01 02 01
Total 42 21 21 42 21 45 23 46 22 45 25 49 03 31 54 27 54 27 54 27 54 27

Deputados federais eleitos editar

Além da Câmara dos Deputados[8] foram consultados também os arquivos do Tribunal Superior Eleitoral.[7] Estão tabelados o número de deputados federais do Brasil por ano de eleição desde o fim do Estado Novo em 1945.[nota 10]

UF 1945 1947 1950 1954 1958 1962 1966 1970 1974 1978 1982 1986 1988 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
AC 02 - 02 02 02 07 07 03 03 06 08 08 - 08 08 08 08 08 08 08 08 08
AL 09 - 09 09 09 09 09 05 06 07 08 09 - 09 09 09 09 09 09 09 09 09
AP - 01 01 01 01 01 01 01 01 02 04 04 - 08 08 08 08 08 08 08 08 08
AM 05 02 07 07 07 07 07 04 05 06 08 08 - 08 08 08 08 08 08 08 08 08
BA 24 01 25 27 27 31 31 22 26 32 39 39 - 39 39 39 39 39 39 39 39 39
CE 17 - 17 18 18 21 21 15 16 20 22 22 - 22 22 22 22 22 22 22 22 22
DF - - - - - - - - - - - 08 - 08 08 08 08 08 08 08 08 08
ES 07 - 07 07 07 08 08 07 08 08 09 10 - 10 10 10 10 10 10 10 10 10
GO 07 - 07 08 08 13 13 11 13 14 16 17 - 17 17 17 17 17 17 17 17 17
GB 17 - 17 17 17 21 21 20 24 - - - - - - - - - - - - -
MA 09 - 09 10 10 16 16 07 09 12 17 18 - 18 18 18 18 18 18 18 18 18
MT 05 02 07 07 07 08 08 06 08 08 08 08 - 08 08 08 08 08 08 08 08 08
MS - - - - - - - - - 06 08 08 - 08 08 08 08 08 08 08 08 08
MG 35 03 38 39 39 48 48 35 37 47 54 53 - 53 53 53 53 53 53 53 53 53
PA 09 - 09 09 09 10 10 08 10 10 15 17 - 17 17 17 17 17 17 17 17 17
PB 10 - 10 11 11 13 13 08 11 11 12 12 - 12 12 12 12 12 12 12 12 12
PR 09 - 09 14 14 25 25 23 30 34 34 30 - 30 30 30 30 30 30 30 30 30
PE 19 - 19 22 22 24 24 15 18 22 26 25 - 25 25 25 25 25 25 25 25 25
PI 07 - 07 07 07 08 08 07 08 08 09 10 - 10 10 10 10 10 10 10 10 10
RJ 17 - 17 17 17 21 21 18 22 46 46 46 - 46 46 46 46 46 46 46 46 46
RN 07 - 07 07 07 07 07 06 08 08 08 08 - 08 08 08 08 08 08 08 08 08
RS 22 - 22 24 24 29 29 26 32 32 32 31 - 31 31 31 31 31 31 31 31 31
RO - 01 01 01 01 01 01 01 01 02 08 08 - 08 08 08 08 08 08 08 08 08
RR - 01 01 01 01 01 01 01 01 02 04 04 - 08 08 08 08 08 08 08 08 08
SC 09 01 09 10 10 14 14 13 16 16 16 16 - 16 16 16 16 16 16 16 16 16
SP 35 05 40 41 44 59 59 43 46 55 60 60 - 60 70 70 70 70 70 70 70 70
SE 05 02 07 07 07 07 07 05 05 06 08 08 - 08 08 08 08 08 08 08 08 08
TO - - - - - - - - - - - - 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08
Total 286 19 304 323 326 409 409 310 364 420 479 487 08 503 513 513 513 513 513 513 513 513

Deputados estaduais eleitos editar

O cálculo mais frequente na definição das bancadas assevera que o número de deputados estaduais corresponde ao triplo de deputados federais e, atingido o número de trinta e seis, serão acrescidas tantas quantas fossem as cadeiras acima de doze.

UF 1947 1950 1954 1958 1960 1962 1966 1970 1974 1978 1982 1986 1988 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
AC - - - - - 15 15 09 09 18 24 24 - 24 24 24 24 24 24 24 24 24
AL 35 35 35 35 - 35 35 15 18 21 24 27 - 27 27 27 27 27 27 27 27 27
AP - - - - - - - - - - - - - 24 24 24 24 24 24 24 24 24
AM 30 30 30 30 - 30 30 12 15 18 24 24 - 24 24 24 24 24 24 24 24 24
BA 60 60 60 60 - 60 60 46 50 56 63 63 - 63 63 63 63 63 63 63 63 63
CE 45 45 45 54 - 65 65 39 40 44 46 46 - 46 46 46 46 46 46 46 46 46
DF - - - - - - - - - - - - - 24 24 24 24 24 24 24 24 24
ES 32 32 32 32 - 43 43 21 24 24 27 30 - 30 30 30 30 30 30 30 30 30
GO 32 32 32 32 - 39 39 33 37 38 40 41 - 41 41 41 41 41 41 41 41 41
GB - - - - 30 55 55 44 48 - - - - - - - - - - - - -
MA 36 36 40 40 - 40 40 21 27 36 41 42 - 42 42 42 42 42 42 42 42 42
MT 30 30 30 30 - 30 30 18 24 24 24 24 - 24 24 24 24 24 24 24 24 24
MS - - - - - - - - - 18 24 24 - 24 24 24 24 24 24 24 24 24
MG 72 72 74 74 - 82 82 59 61 71 78 77 - 77 77 77 77 77 77 77 77 77
PA 37 37 37 37 - 37 41 24 30 30 39 41 - 41 41 41 41 41 41 41 41 41
PB 37 40 40 40 - 40 40 24 33 33 36 36 - 36 36 36 36 36 36 36 36 36
PR 37 45 45 45 - 45 45 47 54 58 58 54 - 54 54 54 54 54 54 54 54 54
PE 55 65 65 65 - 65 65 39 42 46 50 49 - 49 49 49 49 49 49 49 49 49
PI 32 32 32 32 - 42 42 21 24 24 27 30 - 30 30 30 30 30 30 30 30 30
RJ 54 54 54 54 - 62 62 42 46 70 70 70 - 70 70 70 70 70 70 70 70 70
RN 32 34 34 34 - 40 40 18 24 24 24 24 - 24 24 24 24 24 24 24 24 24
RS 55 55 55 55 - 55 55 50 56 56 56 55 - 55 55 55 55 55 55 55 55 55
RO - - - - - - - - - - 24 24 - 24 24 24 24 24 24 24 24 24
RR - - - - - - - - - - - - - 24 24 24 24 24 24 24 24 24
SC 37 39 39 41 - 45 45 37 40 40 40 40 - 40 40 40 40 40 40 40 40 40
SP 75 75 75 91 - 115 115 67 70 79 84 84 - 84 94 94 94 94 94 94 94 94
SE 32 32 32 32 - 32 32 15 15 18 24 24 - 24 24 24 24 24 24 24 24 24
TO - - - - - - - - - - - - 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24
Total 855 880 886 913 30 1.072 1.076 701 787 846 947 953 24 1.049 1.059 1.059 1.059 1.059 1.059 1.059 1.059 1.059

Notas

  1. ↑ Os territórios federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima foram promovidos a estados ao longo dos anos enquanto Fernando de Noronha, Iguaçu e Ponta Porã foram extintos.
  2. ↑ Até a inauguração de Brasília em 21 de abril de 1960, a Guanabara correspondia ao antigo Distrito Federal e em 15 de março de 1975 sua bancada foi incorporada à do Rio de Janeiro.
  3. ↑ Exceto quando indicado, a extinção ou criação de estados e territórios federais é feita no próprio texto constitucional como ocorreu em 1946 e 1988, por exemplo.
  4. ↑ A proporção entre um e dois terços é uma regra que vige desde a Carta Magna de 1946, embora essa proporção tenha sofrido variações ao longo dos anos conforme veremos a seguir.
  5. ↑ Em 1947 Maranhão, Piauí, Santa Catarina e São Paulo elegeram dois senadores por estado devido à morte ou renúncia dos eleitos há dois anos, todavia essas vagas foram creditadas no ano de origem das mesmas. Além disso foi eleito um senador a mais no Ceará em 1966 devido à morte do titular e de seu suplente e em 1970 Goiás e Guanabara preencheram vagas abertas pelo AI-5. Nesses casos os eleitos completam o mandato de seus antecessores.
  6. ↑ A bancada carioca foi integrada à do Rio de Janeiro após a fusão.
  7. ↑ O senador eleito em 1974 para representar o estado de Mato Grosso foi deslocado por lei à representação de Mato Grosso do Sul, daí porque o "estado-mãe" elegeu três representantes (dois por voto direto) na eleição seguinte.
  8. ↑ Metade dos senadores eleitos em 1978 ascendeu ao mandato por via indireta graças aos efeitos do Pacote de Abril baixado no ano anterior.
  9. ↑ Sempre que um novo estado surge, o mesmo tem direito a eleger três senadores e a partir de então a alternância na renovação passa a viger.
  10. ↑ Por força da Constituição de 1946 houve eleições suplementares para atingir o número mínimo de deputados federais por estado ou território federal em 19 de janeiro de 1947.

Referências

  1. ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 4.070 de 15/06/1962». Consultado em 9 de maio de 2016 
  2. ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei Complementar n.º 31 de 11/10/1977». Consultado em 9 de maio de 2016 
  3. ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei Complementar n.º 41 de 22/12/1981». Consultado em 9 de maio de 2016 
  4. ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 3.752 de 14/04/1960». Consultado em 9 de maio de 2016 
  5. ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei Complementar n.º 20 de 01/07/1974». Consultado em 9 de maio de 2016 
  6. ↑ «Página oficial do Senado Federal do Brasil». Consultado em 9 de maio de 2016 
  7. ↑ a b BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 9 de maio de 2016 
  8. ↑ «Página oficial da Câmara dos Deputados». Consultado em 12 de abril de 2013. Arquivado do original em 2 de outubro de 2013 
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