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Lançamento do NORTE 2020

O NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020) é o instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal, gerido pela CCDR-N, que aplica durante o seu horizonte de anos 3,4 mil milhões de Euros de verbas comunitárias. O programa integra o Acordo de Parceria Portugal 2020 e o atual ciclo de fundos estruturais da União Europeia destinados a Portugal.

O Programa Operacional tem como principais objetivos a promoção da intensificação tecnológica de base produtiva, a valorização de ativos e recursos intensivos em território, a melhoria do posicionamento competitivo à escala global, a consolidação de um sistema urbano policêntrico, a promoção da empregabilidade e o acréscimo de qualificações da população, e a melhoria do modelo de governação.

Índice

EnquadramentoEditar

 
NORTE - Território e Desenvolvimento Regional, Ciclo de Conferências

O NORTE 2020 é um dos cinco programas operacionais regionais que fazem parte do PORTUGAL 2020, no qual se definem os eixos prioritários e os objetivos temáticos direcionados para o desenvolvimento económico, social e territorial a aplicar em Portugal, entre 2014 e 2020, recorrendo aos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento[1] - FEDER[2], Fundo de Coesão[3], FSE[4], FEADER[5] e FEAMP[6].

Neste quadro comunitário, o Norte de Portugal, absorve também fundos estruturais provenientes de outros programas do PORTUGAL 2020, designadamente dos quatro programas temáticos do continente - Competitividade e Inovação[7], Inclusão Social e Emprego[8], Capital Humano[9] e Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos[10] – e ainda do Programa de Desenvolvimento Rural 2020[11], de programas de cooperação territorial europeia - Espanha-Portugal[12], Espaço Atlântico[13], Sudoeste Europeu e ESPON[14], URBACT, INTERACT e INTERREG C[15] - e do Programa Operacional Mar 2020[16], permitindo concretizar a visão estratégica a que o Programa se propõe:

“A Região do Norte será, em 2020, capaz de gerar um nível de produção de bens e serviços transacionáveis que permita recuperar a trajetória de convergência a nível europeu, assegurando, de forma sustentável, acréscimos de rendimento e de emprego da sua população e promovendo, por essa via, a coesão económica, social e territorial”.[17]

Eixos PrioritáriosEditar

O Programa Operacional NORTE 2020 organiza-se em dez eixos prioritários, que visam contribuir para o crescimento sustentável e inclusivo, e para a coesão económica, social e territorial da Região Norte, em coerência com a Estratégia da Europa 2020.

Eixos Prioritários FEDER FSE Peso Relativo
Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 402.800.510 11,9%
Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 1.262.318.221 37,4%
Economia de Baixo Teor de Carbono 158.521.762 4,7%
Qualidade Ambiental 161.286.915 4,8%
Sistema Urbano 384.754.583 11,4%
Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 57.529.474 137.787.630 5,8%
Inclusão Social e Pobreza 79.861.737 137.964.542 6,4%
Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 172.748.474 263.076.411 12,9%
Capacitação Institucional e TIC 32.247.872 44.137.600 2,3%
Assistência Técnica 83.735.000 2,5%
TOTAL 2.795.804.548 582.966.183 100%

Projetos AprovadosEditar

 
Projeto aprovado para aquisição de equipamento para o Ensino Superior Público no âmbito do PO NORTE 2020

O Programa Operacional NORTE 2020 permite atribuir incentivos nas áreas: de Investimento Empresarial[18], apoiando projetos de qualificação, internacionalização, inovação e I&DT; de Investimento Municipal[19], assegurando a construção e modernização de infraestruturas coletivas, a promoção do património cultural e natural, a aposta em eficiência energética, a promoção das TIC nos serviços públicos, e a reabilitação e mobilidade urbanas; e ainda na área de Ciência e Ensino Superior[20], auxiliando no reforço de infraestruturas, programas e linhas de investigação, e de cursos superiores profissionais e cursos de especialização tecnológica.

EventosEditar

  • 2015 – Lançamento do Programa Operacional NORTE 2020
  • 2015 – NORTE: Território e Desenvolvimento Regional
  • 2015-... – Evento Anual NORTE 2020
  • 2018 – Prémio NORTE Multimédia

Referências

  1. http://ec.europa.eu/contracts_grants/funds_pt.htm
  2. http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/funding/erdf/
  3. http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/funding/cohesion-fund/
  4. http://ec.europa.eu/esf/home.jsp?langId=pt
  5. http://ec.europa.eu/agriculture/rural-development-2014-2020/index_pt.htm
  6. http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/emff/index_pt.htm
  7. http://www.poci-compete2020.pt/
  8. https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Media/Default/Docs/Programas%20Operacionais/TEXTOS%20INTEGRAIS%20DOS%20PO/PO_ISE_17Nov14.pdf
  9. https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Media/Default/Docs/Programas%20Operacionais/5.%20POCH_portal_vfinal.pdf
  10. https://poseur.portugal2020.pt/
  11. http://www.pdr-2020.pt/
  12. http://www.poctep.eu/index.php?modulo=interreg1420
  13. https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Media/Default/docs/16.%20POEAportalJulho2014.pdf
  14. https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Media/Default/docs/17.%20SUDOEportalJulho2014.pdf
  15. https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Media/Default/docs/19.%20PO%20INTERREG%20EUROPE%202014-2020%20-%20WEBSITE.pdf
  16. http://www.promar.gov.pt/m2020.aspx
  17. http://www.norte2020.pt/sites/default/files/public/uploads/programa/brochura_web.pdf
  18. «Fundos da União Europeia ajudam a vestir campeões | Norte 2020». www.norte2020.pt. Consultado em 16 de outubro de 2018 
  19. «NORTE 2020 apoia Municípios na reabilitação de bairros sociais  | Norte 2020». www.norte2020.pt. Consultado em 16 de outubro de 2018 
  20. «Fundos da UE apoiam 200 investigadores do I3S na luta contra o cancro | Norte 2020». www.norte2020.pt. Consultado em 16 de outubro de 2018