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Nacionalidade alemã

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Capa do passaporte alemão emitido a partir de 1 de abril de 2017

nacionalidade alemã é regulamentada pela Lei de Nacionalidade da Alemanha (em alemão: Reichs- und Staatsangehörigkeitsgesetz) de 22 de julho de 1913 cuja forma abreviada é RuStAG[1] [2] que sofreu uma série de modificações em seu conteúdo ao longo dos anos,[3] sendo uma delas em 15 de julho de 1999 [4] que alterou também seu nome além da forma de aquisição da cidadania alemã, passando a se chamar apenas Staatsangehörigkeitsgesetz abreviado para StAG.[1][4]

Alemão é por definição do § 1 da Lei de Nacionalidade Alemã[1] (StAG) aquele que possui a nacionalidade alemã[5] (tradução livre).

As leis de nacionalidade alemã seguem primariamente o princípio jus sanguinis (em alemão: Abstammungsprinzip) que permite a aquisição da nacionalidade alemã no momento do nascimento [6] (em alemão: durch Geburt) através do princípio de filiação, normalmente através de um pai ou de uma mãe alemã.[6] Com a reforma nas leis de nacionalidade alemã ocorrida em 15 de Julho de 1999,[4] alguns reconhecimentos de nacionalidade alemã também são possíveis através de nascimento em solo alemão, tornando a Lei de Nacionalidade Alemã atualmente tanto jus soli quanto jus sanguinis para determinados casos previstos em lei.

Ver tambémEditar

Referências

  1. a b c «StAG - Staatsangehörigkeitsgesetz». www.gesetze-im-internet.de. Consultado em 7 de junho de 2017. 
  2. [www.kai-riedel.de], Kai Riedel. «documentArchiv.de - Reichs- und Staatsangehörigkeitsgesetz (22.07.1913)». www.documentarchiv.de. Consultado em 7 de junho de 2017. 
  3. webmaster@verfassungen.de. «Reichs- und Staatsangehörigkeitsgesetz (1913)». www.verfassungen.de. Consultado em 7 de junho de 2017. 
  4. a b c «Bundesgesetzblatt» (PDF). www.bgbl.de. Consultado em 7 de junho de 2017. 
  5. «§ 1 StAG - Einzelnorm». www.gesetze-im-internet.de. Consultado em 7 de junho de 2017. 
  6. a b «§ 4 StAG - Einzelnorm». www.gesetze-im-internet.de. Consultado em 15 de junho de 2017.