Nelson Jobim

Jurista brasileiro, Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal
Nelson Jobim
Foto oficial de Ministro da Defesa.
6º Ministro da Defesa do Brasil
Período 25 de junho de 2007
a 5 de agosto de 2011
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Dilma Rousseff
Antecessor Waldir Pires
Sucessor Celso Amorim
51º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 8 de agosto de 2004
a 31 de março de 2006
Antecessor Maurício José Corrêa
Sucessor Ellen Gracie
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Período 15 de abril de 1997
a 31 de março de 2006
Nomeação por Fernando Henrique Cardoso
Antecessor Francisco Rezek
Sucessor Cármen Lúcia
40º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período 11 de junho de 2001
a 9 de fevereiro de 2003
Antecessor Maurício José Corrêa
Sucessor Sepúlveda Pertence
Ministro da Justiça
Período 1 de janeiro de 1995
a 1 de abril de 1997
Presidente Fernando Henrique Cardoso
Antecessor Alexandre de Paula Dupeyrat Martins
Sucessor Milton Seligman
Deputado federal pelo Rio Grande do Sul
Período 1 de fevereiro de 1987
a 31 de dezembro de 1994
Dados pessoais
Nascimento 12 de abril de 1946 (74 anos)
Santa Maria, RS
Nacionalidade Brasileiro
Progenitores Mãe: Nami Azevedo Jobim
Pai: Hélvio Jobim
Alma mater Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Cônjuge Adriene Senna Jobim[1]
Ocupação Chairman do BTG Pactual

Nelson Azevedo Jobim (Santa Maria, RS, 12 de abril de 1946) é um jurista, político e empresário brasileiro, que foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul e Ministro da Justiça, entre 1995 e 1997, do governo de Fernando Henrique Cardoso. Nomeado por este, foi Ministro do Supremo Tribunal Federal de 1997 a 2006, sendo presidente da Corte de 2004 a 2006. Foi também Ministro da Defesa nos governos Lula e Dilma, de 2007 a 2011.

Em 2013, tornou-se diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas.[2] Atualmente, é Presidente do Conselho de Administração e responsável por Relações Institucionais e Políticas de Compliance do Banco BTG Pactual.[3][4]

É filho do advogado e ex-deputado estadual do Rio Grande do Sul Hélvio Jobim e de Nami Azevedo Jobim. Seu avô paterno, o advogado Walter Jobim, militou na política do Rio Grande do Sul desde a década de 1920 e, em 1947, foi governador do Estado. Também é parente distante do músico Tom Jobim, tendo em comum o mesmo tio-trisavô, José Martins da Cruz Jobim.[5][6]

Formação e trajetória profissionalEditar

Jobim obteve o diploma de bacharel em ciências jurídicas e sociais (1964-1968), na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.[6]

Dedicou-se ao exercício da advocacia de 1969 a 1994, foi presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Maria, no biênio 1977-1978, e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul, no biênio 1985-1986. Também foi membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e do Instituto dos Advogados Brasileiros, sediado no Rio de Janeiro.[3]

MagistérioEditar

Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, em Direito Processual Civil, Introdução à Ciência do Direito e Filosofia do Direito. No magistério, foi professor da Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, lecionando Direito Processual Civil, Introdução ao Direito e Filosofia do Direito (1980-1985). Também lecionou na Escola Superior do Ministério Público da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, até 1986. Atualmente, é professor-adjunto da Universidade de Brasília.[6]

Câmara dos DeputadosEditar

Na política, foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul, para a 48ª legislatura (1987-1991). Durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, foi relator-substituto na elaboração do Regimento Interno da ANC; suplente da Subcomissão do Poder Legislativo; Suplente da Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo; membro titular da Comissão de Sistematização; relator-adjunto da Comissão de Sistematização. Exerceu as funções de vice-líder e, posteriormente, líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados, em 1989.[7]

Reeleito deputado federal para a 49ª legislatura (1991-1995), foi relator da Comissão de Reestruturação da Câmara dos Deputados (1991), relator da Comissão Especial relativa à denúncia contra o presidente da República, Fernando Collor, pela prática de crime de responsabilidade (1992), Relator da Revisão constitucional (1993-1994) e Relator do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.[8]

 
O ministro Nelson Jobim no batalhão de infantaria de selva em Tabatinga. Inspeção a postos de fronteira serviria como base para elaboração de plano estratégico de defesa nacional. Foto:Antonio Cruz/ABr

Ministério da JustiçaEditar

Exerceu o cargo de ministro da Justiça, de 1 de janeiro de 1995 a 7 de abril de 1997, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.[9]

À frente da pasta, destacaram-se algumas de suas missões oficiais: Chefe da Delegação Brasileira na Conferência Ministerial sobre Lavagem de Dinheiro e Produtos da Atividade Criminosa, realizada em Buenos Aires, Argentina, em 1º de dezembro de 1995; palestrante no Simpósio Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável, Floresta Amazônica e o Papel do Direito, realizado na Universidade do Texas, EUA, em 29 de fevereiro de 1996; membro da Delegação Brasileira na 52ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, realizada em Genebra, Suíça, em 25 de março de 1996; Chefe da Delegação Brasileira na V Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizada em Maputo, Moçambique, em 10 de maio de 1996; Chefe da Delegação Brasileira na III Reunião Ministerial Americana sobre Infância e Política Social, realizada em Santiago do Chile, em 8 de agosto de 1996; Integrante da Comitiva presidencial em viagem à República Italiana, ocasião em que foi firmado o Acordo para Combate às Drogas e ao Crime Organizado, em Roma,Itália, em 12 de fevereiro de 1997.[6]

Supremo Tribunal FederalEditar

 
Ministro Nelson Jobim como presidente do Supremo Tribunal Federal.

Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 7 de abril de 1997 do presidente Fernando Henrique Cardoso, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Francisco Rezek, havendo tomado posse em 15 de abril de 1997.[10]

Escolhido pelo Supremo Tribunal Federal, integrou o Tribunal Superior Eleitoral como Juiz Substituto (1º de julho de 1997 a 8 de fevereiro de 1999), passando a efetivo em 9 de fevereiro de 1999. Em 6 de março de 2001, tomou posse no cargo de vice-presidente e, em 11 de junho seguinte, como presidente do Tribunal, escolhido por seus pares. Presidiu o processo eleitoral de outubro de 2002, no qual foram eleitos o presidente e vice-presidente da República, governadores de estados, deputados federais estaduais e do Distrito Federal e renovados dois terços da composição do Senado Federal. Em sessão plenária de 9 de abril de 2003, foi eleito Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, tomando posse no cargo a 5 de junho seguinte.[10]

Em sessão de 19 de maio de 2004, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal. Assumiu a Presidência do Tribunal em sessão solene realizada em 3 de junho de 2004.[6] Aposentou-se do Supremo Tribunal Federal do Brasil voluntariamente em 29 de março de 2006,[10] pouco antes do término de seu mandato de presidente da Corte. Em 7 de dezembro de 2009, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do então governador José Serra.[11]

Ministério da DefesaEditar

Depois de um pouco mais de um ano após se aposentar do STF, Jobim foi nomeado, pelo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa, pelo decreto de 25 de julho de 2007.[12] A pasta passava por um momento conturbado com a crise no setor aéreo, já que, em menos de um ano, dois acidentes aéreos haviam matado mais de 350 pessoas em Mato Grosso e São Paulo. Nelson Jobim aceitou o convite para assumir a pasta e iniciou o seu trabalho apenas uma semana após o segundo acidente, no aeroporto de Congonhas.[13]

Ficou a frente do ministério até 2011, no Governo Dilma Rousseff, quando foi substituído no cargo de ministro da Defesa pelo ex-chanceler Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores durante os oito anos do governo anterior.[14]

BTG PactualEditar

Desde de julho de 2016, faz parte do Conselho de Administração do banco BTG Pactual, como sócio e membro.[15] Em abril de 2018, assumiu como presidente do Conselho de Administração do banco, além de ficar responsável pelas Relações Institucionais e Políticas de Compliance.[9][16]

Ao anunciar a entrada do ex-ministro no Conselho, o chairman à época, Pérsio Arida, afirmou:“A vinda do ministro Nelson Jobim é mais um importante passo em direção ao aprimoramento da gestão do BTG Pactual. Sua notável trajetória, experiência e conhecimento contribuirão para aperfeiçoar ainda mais a governança do banco”.[17]

Referências

  1. Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. «Velloso diz que qualidades de Jobim ajudarão na reforma do Judiciário». Consultado em 1 de junho de 2008. Arquivado do original em 5 de agosto de 2007 
  2. «Petição dos Alunos da FGV Direito Rio em apoio ao prof. Ronaldo Lemos e ao Centro de Tecnologia da FGV». Avaaz. 30 de Abril de 2013. Consultado em 4 de agosto de 2013 
  3. a b «Arquivo». Portal Institucional do Senado Federal. Consultado em 29 de janeiro de 2020 
  4. «Governança». BTG Pactual. Consultado em 29 de janeiro de 2020 
  5. «Tom Jobim». Roda Viva. 20 de dezembro de 1993. Consultado em 6 de abril de 2017. ...o grande jurista brasileiro Nelson Jobim é advogado, é meu primo. Nós temos o mesmo tio-trisavô, que é o doutor José Martins da Cruz Jobim. 
  6. a b c d e «Ministros :: STF - Supremo Tribunal Federal». www.stf.jus.br. Consultado em 29 de janeiro de 2020 
  7. «Biografia do(a) Deputado(a) Federal NELSON JOBIM». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 29 de janeiro de 2020 
  8. «4 de Julho de 1994: Sanção do Estatuto da Ordem». Consultor Jurídico. 21 de junho de 2011. Consultado em 28 de setembro de 2012 
  9. a b «Nelson Jobim se torna sócio e membro do conselho do BTG Pactual». InfoMoney. 26 de julho de 2016. Consultado em 29 de janeiro de 2020 
  10. a b c «Linha sucessória» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Abril de 2010. Consultado em 6 de janeiro de 2011 
  11. «Ex-presidentes do Supremo são homenageados com a Ordem do Ipiranga, mais alta honraria do Estado de SP». Migalhas. 8 de dezembro de 2009. Consultado em 9 de março de 2018 
  12. «Jobim assumiu ministério em meio a crise no setor aéreo». G1. 15 de dezembro de 2010. Consultado em 26 de dezembro de 2010 
  13. «Nelson Jobim: 6 fatos sobre o político que foi de ministro do Supremo a sócio de banco». Nexo Jornal. Consultado em 29 de janeiro de 2020 
  14. «Jobim entrega carta de demissão, e Celso Amorim assume a Defesa». G1. 4 de agosto de 2012. Consultado em 4 de agosto de 2011 
  15. «Diretoria e Conselho de Administração». Banco BTG Pactual. Consultado em 2 de novembro de 2018 
  16. «Nelson Jobim se torna sócio e membro do conselho de administração do BTG - Economia». Estadão. Consultado em 29 de janeiro de 2020 
  17. G1, Do; Paulo, em São (26 de julho de 2016). «Nelson Jobim se torna sócio e membro do conselho do BTG». Negócios. Consultado em 29 de janeiro de 2020 

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