OHSAS 18001 consiste numa norma internacional para sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional (SSO). É uma ferramenta que fornece orientações para uma organização poder implantar e avaliar-se em relação aos seus procedimentos de segurança e saúde ocupacional.

OHSAS é uma sigla em inglês para Occupational Health and Safety Assessment Series, cuja melhor tradução é Série de Avaliação de Segurança e Saúde Ocupacional. O sistema de gestão proposto pela OHSAS pode ser integrado em outros sistemas de gestão, mas o seu funcionamento é independente dos restantes.

A norma OHSAS expõe requisitos mínimos para a adoção de um sistema de gestão de SSO, onde se deve estudar os perigos e riscos da atividade aos quais os executantes possam estar expostos.

O método consiste na elaboração de política de SSO e de objectivos relacionados com o comportamento que a entidade pretende ter com relação à SSO. Esse comportamento será monitorizado pela própria entidade, por meio de planos de ação, indicadores, metas e auditorias. Os critérios de desempenho e a abrangência são estipulados pela própria entidade, que deve definir qual o nível de detalhe e exigência que deseja atingir na gestão de SSO.

As etapas do processo incluem (não exclusivamente):

  1. O desenvolvimento
  2. O planeamento, que inclui as sub- etapas de:
    1. identificação de perigos;
    2. avaliação dos riscos;
    3. determinação dos controles;
    4. apontamento dos requisitos legais;
  3. Implementação e operação
    1. definição dos recursos, atribuições das funções, responsabilidades, prestação de contas e de autoridades;
    2. definição do quadro de competências, formação e consciencialização;
    3. comunicação (disseminação das informações), definição da participação e consulta aos membros;
    4. definição da documentação necessária para inspecções e para execução das ações de SSO;
    5. Preparação e resposta a emergências;
  4. Verificação e controle
    1. monitorização e medição do desempenho;
    2. avaliação do atendimento a requisitos legais (e outros);
    3. investigação (incidentes, não- conformidades, ações preventivas e corretivas);
    4. controle de registos;
    5. auditorias interna;
  5. Análise crítica pela direção.

A implantação da OHSAS 18001 retrata a preocupação da entidade com a integridade física de seus membros. O envolvimento e participação dos membros no processo de implantação deste sistema de gestão é, assim como outros sistemas, de fundamental importância.

A OHSAS 18001 está a ser substituída pela ISO 45001, publicada em março de 2018 pela Organização Internacional para Padronização.[1] As entidades que são certificadas pela OHSAS 18001 devem migrar para a ISO 45001 até março de 2021, para manterem uma certificação reconhecida.[2]

Ver também

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Referências

  1. «ISO 45001». www.iso.org. ISO official website. Consultado em 25 de setembro de 2018 
  2. «Let the migration begin». ISO (em inglês). Consultado em 13 de março de 2018 

Bibliografia

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