Obra das Mães pela Educação Nacional

A Obra das Mães pela Educação Nacional (OMEN) foi uma organização feminina do Estado Novo português. Integrava mulheres pertencentes à aristocracia e próximas dos dirigentes do regime.

Criação e finsEditar

A OMEN foi criada pelo Decreto n.º 26 893, de 15 de agosto de 1936[1], tendo por objetivo estimular a acção educativa da família e assegurar a cooperação entre esta e a escola nos termos da Constituição[2]. O responsável pela criação desta instituição foi o então Ministro da Educação Nacional, António Carneiro Pacheco[3].

Segundo os estatutos desta organização, regulamentados nesse mesmo ano, os objetivos desta instituição seriam estimular a ação educativa da família, assegurar a cooperação entre esta e a escola e preparar melhor as “gerações femininas” para os seus futuros deveres maternais, domésticos e sociais[4]. De entre as várias formas de atuação, saliente-se a orientação que deveria ser dada às mães através de uma ativa difusão das noções fundamentais de higiene e puericultura, de modo a criarem os seus filhos da melhor forma e em estreita colaboração com a Organização Nacional Defesa da Família[5].

Entre os seus fins contava-se o de contribuir por todas as formas para a plena realização da educação nacionalista da juventude portuguesa[6]. Desta forma, pretendia auxiliar as mães de modo a que os seus filhos pudessem ir à escola, libertando-as para o cumprimento das tarefas familiares e domésticas. Entre os apoios concedidos pela OMEN constava o fornecimento de refeições escolares gratuitas[7].

Dirigentes:Editar

Mocidade Portuguesa FemininaEditar

A organização e orientação da Mocidade Portuguesa Feminina foi confiada à OMEN[8].

ExtinçãoEditar

A Obra das Mães pela Educação Nacional foi extinta pelo Decreto-Lei n.º 698/75, de 15 de dezembro[9].


Referências BibliográficasEditar

  1. Decreto n.º 26 893, de 15 de agosto.
  2. Artigo 1.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto n.º 26 893, de 15 de agosto de 1936.
  3. ALMEIDA, Andreia (2017). A Saúde no Estado Novo de Salazar (1933-1968): Políticas, Sistemas e Estruturas. Lisboa: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 
  4. ALMEIDA, Andreia (2017). A Saúde no Estado Novo de Salazar (1933-1968): Políticas, Sistemas e Estruturas. [S.l.]: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 
  5. ALMEIDA, Andreia (2017). A Saúde no Estado Novo de Salazar (1933-1968): Políticas, Sistemas e Estruturas. [S.l.]: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 
  6. N.º 11.º do artigo 2.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto n.º 26 893, de 15 de agosto de 1936.
  7. Truninger, M., Teixeira, J., Horta, A., Alexandre, S. & Silva, V. A. (2012). A evolução do sistema de refeições escolares em Portugal (1933-2012): 1º relatório de pesquisa. (Estudos e relatórios, 4). Lisboa: ICS.
  8. N.º 10.º do artigo 2.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto n.º 26 893, de 15 de agosto de 1936.
  9. Decreto-Lei n.º 698/75, de 15 de dezembro.


Fontes e BibliografiaEditar

  • ALMEIDA, Andreia - A Saúde no Estado Novo de Salazar (1933-1968): Políticas, Sistemas e Estruturas. Lisboa, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2017.
  • ALMEIDA, Andreia - Nascer no Estado Novo: Salazar e as Políticas de Saúde Materno-Infantis. In 5º Edição do Ciclo de Seminários de História da Saúde e da Medicina, do Instituto de História Contemporânea da NOVA FCSH, 21 de Abril de 2020.
  • BELO, Maria. «O Estado Novo e as mulheres», in O Estado Novo: das origens ao fim da autarcia: 1926-1959. Lisboa: Fragmentos, 1987, vol. II, pp. 268–269.
  • KUIN, Simon. «Obra das Mães pela Educação Nacional (OMEN)», in BARRETO, António; MÓNICA, Maria Filomena. Dicionário de História de Portugal. Porto: Figueirinhas, 1999, vol VIII, pg. 623 ISBN 972-661-165-2.
  • MASCARENHAS, João Mário (coord.); NEVES, Helena; CALADO, Maria (textos). O Estado Novo e as Mulheres: O Género como Investimento Ideológico e de Mobilização. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 2001.
  • PIMENTEL, Irene Flunser. História das organizações femininas do Estado Novo. Lisboa, Temas e Debates, 2001 ISBN 972-759-449-2.